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Órgão 11000 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 050001 - SECRETARIA/STJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 050001 - SECRETARIA/STJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00042/2023
Unidade Realizadora da Compra 050001 - SECRETARIA/STJ
Número da Compra 00014/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA
Processo 00000.033748/2022-00
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E SUPERVISÃO, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2023
Vig. Fim 01/09/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 18.809.684,90
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 18.809.684,90
Valor Acumulado R$ 1.062.335.872,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/05/2023 00042/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00042/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.033748/2022-00 01/07/2023 31/10/2026 706.222.565,80 60 17.628.550,40
12/06/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÃO DOS UNIFORMES 01/07/2023 28/02/2025 16.199.985,80 1 16.199.985,80
09/02/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DE PREÇOS 01/07/2023 28/02/2025 16.812.275,52 1 16.812.275,52
09/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL COM INCLUSÃO DE CLÁUSULA RESOLUTÓRIA, AJUSTES DAS ALÍQUOTAS DE PIS/COFINS, ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DOS COLABORADORES QUE ATUAM NA SALA DO CONTRATANTE NO AEROPORTO DE BRASÍLIA, ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA E IMPLEMENTAÇÃO DO FGTS DIGITAL. 01/03/2025 31/10/2026 17.051.809,60 1 17.051.809,60
27/01/2025 00002/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO CONTRATUAL E ALTERAÇÃO DE ITEM CONTRATUAL. 01/02/2025 31/10/2026 17.628.550,40 1 17.628.550,40
02/04/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DE PREÇOS 01/07/2023 31/10/2026 18.366.897,60 1 18.366.897,60
04/11/2025 00003/2025 Termo Aditivo REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DOS POSTOS DE TRABALHO E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA RELATIVA À EXIGÊNCIA DE REGULARIDADE DO CADIN 04/11/2025 31/10/2026 18.366.897,60 1 18.366.897,60
24/03/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS 01/07/2023 31/10/2026 18.809.684,90 1 18.809.684,90
31/07/2026 00042/2023 Termo de Rescisão RESCISÃO POR CONCRETIZAÇÃO DA CONDIÇÃO RESOLUTIVA POR OCASIÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 90032/2026, EM 14/07/2026. 01/07/2023 01/09/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 18809684.9 18809684.9000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Rescisão 47.43 KB 05/08/2026 17:47:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo