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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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02/06/2023
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00008/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23817.011875/2022-51
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05/06/2023
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04/06/2026
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88.781.177,90
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72
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2.774.298,00
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17/10/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE ACORDO COM AS DOCUMENTAÇÕES E TRATATIVAS PRESENTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº23817.011875/2022-51.EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DOS VALORES REFERENTE AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 185.958,15 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA R$ 213.207,53 (DUZENTOS E TREZE MIL, DUZENTOS E SETE REIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) E O VALOR TOTAL DE R$ 2.231.497,80 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 2.558.490,36 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), RETROAGIDO SEUS EFEITOS A 05/06/2023 DATA DO INICIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
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05/06/2023
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04/06/2024
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2.558.490,36
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1
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2.558.490,36
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15/03/2024
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00005/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO, COM FULCRO NO ARTIGO 81, §7º, DA LEI Nº 13.303/2016, CONFORME PREVISTO EM SUA CLÁUSULA SEXTA, DECORRENTE DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO CONFORME DECRETO Nº 11.864 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.EM DECORRÊNCIA DESTA REPACTUAÇÃO, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 213.207,53 (DUZENTOS E TREZE MIL DUZENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 224.097,17 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL NOVENTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). O VALOR ANUAL DO CONTRATO ATÉ O DIA 04/06/2024 (DATA DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA), SERÁ DE R$ 2.614.390,51 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUATORZE MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). SENDO ASSIM, ATRIBUI AO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO O VALOR DE R$ 55.900,15 (CINQUENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS E QUINZE CENTAVOS).
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05/06/2023
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04/06/2024
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2.689.166,04
|
1
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2.689.166,04
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10/05/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 05/06/2024 E ENCERRAMENTO EM 04/06/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 147, CAPUT, 149, INCISO I, E 150, TODOS DO RLCE 2.0; REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS E ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS EFETIVAS DE PIS/COFINS PARA O 2° ANO DE CONTRATO.
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05/06/2024
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04/06/2025
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2.660.139,72
|
1
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2.660.139,72
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20/06/2024
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00006/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO, COM FULCRO NO ARTIGO 81, §7º, DA LEI Nº 13.303/2016, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DE CUSTOS DA REMUNERAÇÃO DA MÃO DE OBRA E OUTROS ENCARGOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, ANO 2024, REGISTRO NO MTE: SE00067/2024(38936520) E DE ACORDO COM A DOCUMENTAÇÃO E TRATATIVAS PRESENTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA CONTRATAÇÃO Nº 23817.011875/2022-51.
EM DECORRÊNCIA DESTA REPACTUAÇÃO, O VALOR MENSAL DO CONTRATO A PARTIR DE 05/06/2024 PASSARÁ PARA R$ 222.882,28 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), IMPORTANDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 14.447,64 ) AO TERMO ADITIVO EM VIGÊNCIA. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 2.674.587,36 CONFORME PLANILHA DE CUSTOS (39651977).
ALÉM DA ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO DISCRIMINADA ACIMA, DEVERÁ SER PAGO A CONTRATANTE, A TÍTULO DE RETROATIVOS O VALOR DE R$ 6.161,46 (SEIS MIL CENTO E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), COBRINDO DESDE A DATA DE INÍCIO DE VIGÊNCIA DA CCT E ONDE, NO ENTANTO, A EMPRESA RECEBEU PELOS VALORES ESTABELECIDOS NA CCT ANTERIOR, CONFORME PLANILHA 01.01 A 04.06.2024(13) (39651974) E PLANILHA VALOR RESIDUAL (39801202).
ATRIBUI AO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO O VALOR DE R$ 20.609,10.
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05/06/2023
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04/06/2025
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2.674.587,36
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1
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2.674.587,36
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08/10/2024
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00007/2024
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE FINANCEIRO IPCA DE 3,688 %, ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2023 A ABRIL/2024, COM FULCRO NO ART. 81, §7º DA LEI Nº 13.303/2016, E CÁLCULOS PRESENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA CONTRATAÇÃO Nº 23817.011875/2022-51.
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05/06/2023
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04/06/2025
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2.687.310,24
|
1
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2.687.310,24
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21/03/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, ATRAVÉS DA INCLUSÃO DE UM POSTO DE TRABALHO 12X36 COM DOIS AGENTES DE HIGIENIZAÇÃO DIURNOS, OCASIONANDO UM ACRÉSCIMO DE 3,69% (TRÊS INTEIROS E SESSENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 81, §1º DA LEI Nº 13.303/2016 E DOS ARTS. 171, II E 177 DO RLCE 2.0.
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21/03/2025
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04/06/2025
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2.786.575,68
|
1
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2.786.575,68
|
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09/05/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE), MESES COM INÍCIO NA DATA DE 05/06/2025 E ENCERRAMENTO EM 04/06/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0 E LTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS EFETIVAS DE PIS/COFINS PARA O 3° ANO DE CONTRATO, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS (49013451).
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05/06/2025
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04/06/2026
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2.774.298,00
|
1
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2.774.298,00
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10/06/2025
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00008/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO, COM FULCRO NO ARTIGO 81, §7º, DA LEI Nº 13.303/2016, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DE CUSTOS DA REMUNERAÇÃO DA MÃO DE OBRA E OUTROS ENCARGOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, ANO 2025, REGISTRO NO MTE: SE000033/2025.EM DECORRÊNCIA DESTE REAJUSTE, O VALOR MENSAL DO CONTRATO A PARTIR DE 05/06/2025 PASSARÁ DE R$ 231.191,50 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA R$ 245.884,63 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), IMPORTANDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 14.693,13 (QUATORZE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS), AO TERMO ADITIVO EM VIGÊNCIA. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ 2.950.615,56 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS (49108580).ALÉM DA ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO DISCRIMINADA ACIMA, DEVERÁ SER A PAGO A CONTRATANTE, A TÍTULO DE RETROATIVOS, O VALOR DE R$ 70.692,82 (SETENTA MIL SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) ), COBRINDO DESDE A DATA DE INÍCIO DE VIGÊNCIA DA CCT 01/01/25 ATÉ 04/06/2025 (FIM DA VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO), E ONDE, NO ENTANTO, A EMPRESA RECEBEU PELOS VALORES ESTABELECIDOS NA CCT ANTERIOR.SENDO ASSIM O VALOR DO APOSTILAMENTO É DE R$ 247.010,38.
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05/06/2023
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04/06/2026
|
2.950.615,56
|
1
|
2.950.615,56
|
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19/02/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO 12X36 DE AGENTE DE HIGIENIZAÇÃO DIURNO, DE ACORDO COM A PLANILHA DE CUSTOS(57900742), O QUE CORRESPONDE A 4,70% (QUATRO VÍRGULA SETENTA POR CENTO), DO VALOR INICIAL ATUALIZADO CONTRATO, REPRESENTANDO O INCREMENTO FINANCEIRO ANUAL DE R$ 133.942,68 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
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19/02/2026
|
04/06/2026
|
3.084.558,24
|
1
|
3.084.558,24
|
|
27/05/2026
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00005/2026
|
Termo Aditivo
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A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 05/06/2026 E ENCERRAMENTO EM 04/06/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0.
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05/06/2026
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04/06/2027
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3.084.558,24
|
1
|
3.084.558,24
|
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06/07/2026
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00009/2026
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DE CUSTOS DA REMUNERAÇÃO DA MÃO DE OBRA E OUTROS ENCARGOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, ANO 2026, REGISTRO NO MTE: SE000016/2026;
APLICAÇÃO DO REAJUSTE PELO IPCA PARA O PERÍODO DE 05/2024 A 04/2025 COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2026;
REAJUSTE PARA O PERÍODO DE 05/2025 A 04/2026 COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 05/06/2026;
ALTERAÇÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO(FAP) COM VIGÊNCIA EM 01/01/2026;
APLICAÇÃO DAS MÉDIAS DAS ALÍQUOTAS EFETIVAS DE PIS E COFINS, COM VIGÊNCIA EM 05/06/2026.
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05/06/2023
|
04/06/2027
|
3.280.500,36
|
1
|
3.280.500,36
|
|
11/09/2026
|
00006/2026
|
Termo Aditivo
|
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS DOS MATERIAIS SANEANTES, O QUE EQUIVALE A 3,321% (TRÊS VÍRGULA TREZENTOS E VINTE E UM POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, RESULTANDO EM UM ACRÉSCIMO FINANCEIRO DE R$ 101.194,68 (CENTO E UM MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
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11/09/2026
|
04/06/2027
|
3.381.695,04
|
12
|
281.807,92
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
155910
|
2023NE000507
|
ETM30000000 - ETM30000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
680.714,73
|
163.972,98
|
0,00
|
516.741,75
|
163.972,98
|
0,00
|
0,00
|
163.972,98
|
|
155910
|
2023NE000871
|
ETRR0000000 - ETRR0000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
526.279,47
|
49.234,55
|
22.695,81
|
454.349,11
|
49.234,55
|
6.589,87
|
6.589,87
|
65.340,49
|
|
155910
|
2023NE001134
|
ETDR0000000 - ETDR0000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
207.135,50
|
0,00
|
0,00
|
207.135,50
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155910
|
2025NE000065
|
ETM5B000000 - ETM5B000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.830.518,41
|
240.281,27
|
40.424,91
|
2.549.812,23
|
239.916,41
|
0,00
|
0,00
|
280.341,32
|
|
155910
|
2024NE000056
|
ETM4B000000 - ETM4B000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.759.710,50
|
223.942,52
|
37.448,97
|
1.498.319,01
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155910
|
2025NE000042
|
ETM5B000000 - ETM5B000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155910
|
2024NE000443
|
ETHRB000000 - ETHRB000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
867.021,82
|
0,00
|
0,00
|
867.021,82
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155910
|
2026NE000024
|
ETM6B000000 - ETM6B000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.385.498,27
|
268.001,51
|
0,00
|
2.117.496,76
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155910
|
2026NE000635
|
ETHRB000000 - ETHRB000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
273.444,21
|
273.444,21
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
