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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170116 - SRRF07
Unidade Gestora Origem do Contrato 170116 - SRRF07
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170116 - SRRF07
Número da Compra 00040/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 35.912.413/0001-27 - MS COMERCIO, SERVICOS E CONSULTORIA LTDA
Processo 10707.720199/2023-97
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS DE JORNAIS E REVISTAS (VERSÕES DIGITAIS COM ACESSO IRRESTRITO) PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2023
Vig. Fim 01/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.363,42
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.363,42
Valor Acumulado R$ 115.347,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/06/2023 00009/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10707.720199/2023-97 01/06/2023 01/06/2025 113.140,80 36 3.142,80
29/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/06/2024 A 01/06/2025, PODENDO SER RESCINDIDO EM DATA ANTERIOR QUANDO CONCLUÍDA LICITAÇÃO PARA NOVA CONTRATAÇÃO E MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 30 (TRINTA) DIAS À CONTRATADA, SALVO SE A PRÓPRIA CONTRATADA SE SAGRAR VENCEDORA NO CERTAME, CASO EM QUE A RESCISÃO PODERÁ SER FEITA SEM COMUNICAÇÃO PRÉVIA. 01/06/2024 01/06/2025 3.142,80 1 3.142,80
28/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO - FUNDAMENTO:: INISO IV, DO ART. 136, DA LEI 14.133/2021. 01/06/2023 01/06/2025 3.142,80 1 3.142,80
31/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATAO SRRF07 Nº 09/2023 POR 12 MESES. 01/06/2025 01/06/2026 3.142,80 1 3.142,80
04/09/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE 12 MESES, DE R$ 3.142,80 PARA R$ 3.363,42, A PARTIR DE JUNHO/2025 CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 220,62. 01/06/2023 01/06/2026 3.363,42 1 3.363,42
02/03/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO. FUNDAMENTO: ARTIGO 136, INCISO IV, DA LEI 14.133/2021. 01/06/2023 01/06/2026 3.363,42 1 3.363,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170116 2023NE000271 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.142,80 0,00 0,00 3.142,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2025NE000101 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.382,80 19,38 0,00 3.363,42 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2024NE000278 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.142,80 0,00 0,00 3.142,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2026NE000191 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,09 10,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12 2024-06-21 10707.720199/2023-97 2024-06-25 3142.80
61 2025-07-01 10707.720199/2023-97 2025-07-09 3142.80
66 2025-10-13 10707.720199/2023-97 2025-10-15 220.62
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS 1 3363.42 3363.4200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.663.127-** ANDREA LICIA MALUF NAMUR Fiscal Administrativo Substituto
***.343.767-** PATRICIA VAN BIENE Fiscal Administrativo
***.343.767-** PATRICIA VAN BIENE Gestor
***.663.127-** ANDREA LICIA MALUF NAMUR Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento nº 03/2026 710.35 KB 06/03/2026 11:06:12
Termo de Apostilamento nº 02/2025 71.29 KB 09/09/2025 15:26:24
Termo de Apostilamento nº 01/2025 254.71 KB 17/03/2025 17:39:44
Termo Aditivo nº 01/2024 139.02 KB 08/08/2024 16:01:56
Contrato SRRF07 nº 09/2023 1.19 MB 08/08/2024 16:01:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo