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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550025 - MC COND. BLOCO A
Unidade Gestora Origem do Contrato 550025 - MC COND. BLOCO A
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2023
Unidade Realizadora da Compra 550025 - MC COND. BLOCO A
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Coordenação de Gestão Condominial
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 71000.092763/2022-31
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS GERAIS NO EDIFÍCIO BLOCO "A", ADMINISTRADO PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS, EM BRASÍLIA-DF, QUE INCLUEM LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO; MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS E PLANTAS ORNAMENTAIS; COM FORNECIMENTO MÃO DE OBRA RESIDENTE, TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Informações Complementares
Vig. Início 02/06/2023
Vig. Fim 02/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 733.251,90
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 244.417,30
Valor Acumulado R$ 69.146.811,37
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/06/2023 00013/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.092763/2022-31 02/06/2023 02/06/2025 53.651.107,73 298 232.401,79
19/02/2024 00007/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, CCT DF000012/2024. 02/06/2023 02/06/2024 2.549.396,28 12 212.449,69
29/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023, POR 12 (DOZE) MESES, MEDIANTE EXPURGO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ATRELADAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/06/2024 A 02/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 03/06/2024 02/06/2025 2.435.123,88 12 202.926,99
07/04/2025 00015/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS PELA CCT DF000042/2025 E REAJUSTE PELO IPCA ACUMULADO EM DOZE MESES, ENTRE MAIO DE 2023 E ABRIL DE 2024 NO PERCENTUAL DE 3,688020% 02/06/2023 02/06/2025 2.565.739,32 12 213.811,61
06/05/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 13/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. POSTO - JARDINEIRO - CBO 6220-10 - DATA DE INÍCIO DA REDUÇÃO DE JORNADA - NA DATA DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 13/2023 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). A REDUÇÃO SE ESTENDE AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 13/2023, ACIMA INDICADOS (ART. 2º, §3º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). 06/05/2025 02/06/2025 2.788.821,48 12 232.401,79
06/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo ACRESCENTAR 8,69% (OITO INTEIROS E SESSENTA E NOVE CENTÉSIMOS PERCENTUAIS) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 223.082,04 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL OITENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) ANUAIS​, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E A CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO 06/05/2025 02/06/2025 2.788.821,48 12 232.401,79
02/06/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/06/2025 A 02/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 03/06/2025 02/06/2026 2.788.821,48 12 232.401,79
10/12/2025 00005/2025 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 13/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 10/12/2025 02/06/2026 2.788.821,48 12 232.401,79
15/05/2026 00023/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS À VISTA DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, CCT DF000019/2026, DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE ACUMULADA EM DOZE MESES, ENTRE MAIO DE 2024 E ABRIL DE 2025 NO PERCENTUAL DE 5,52973%, E, APÓS A EXCLUSÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS DOS POSTOS ACRESCIDOS PELO SEGUNDO TERMO ADITIVO 02/06/2023 02/06/2026 2.933.007,60 12 244.417,30
02/06/2026 00006/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023, POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/06/2026 A 02/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 03/06/2026 02/09/2026 733.251,90 3 244.417,30
01/07/2026 00033/2026 Termo de Apostilamento REGISTRANDO A ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA CONTRATADA NO ÂMBITO DO SUPRACITADO CONTRATO, QUE PASSA A SER: SETOR SCIA, QUADRA 15, CONJUNTO 3, LOTE 8, TÉRREO – ZONA INDUSTRIAL (GUARÁ), BRASÍLIA/DF, CEP: 71250-015. 02/06/2023 02/09/2026 733.251,90 3 244.417,30
02/09/2026 00007/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023, POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 3/9/2026 A 2/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 03/09/2026 02/12/2026 733.251,90 3 244.417,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550025 2023NE000030 M2000405A02 - CONDOMINIO BLOCO A - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 977.999,57 157.743,13 10.286,69 809.969,75 157.743,13 2.288,71 2.288,71 165.741,11
550025 2023NE000031 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 157.048,95 6.695,37 0,00 150.353,58 6.695,37 0,00 0,00 6.695,37
550025 2023NE000032 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 287.496,31 65.006,10 0,00 222.490,21 65.006,10 23.935,20 23.935,20 41.070,90
550025 2024NE000036 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 710.000,00 102.563,71 29.353,91 578.082,38 0,00 0,00 0,00 0,00
550025 2024NE000025 M2000405A02 - CONDOMINIO BLOCO A - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.683.008,94 10.000,00 0,00 1.673.008,94 0,00 0,00 0,00 0,00
550025 2025NE000004 M2000D05A02 - CONDOMINIO BLOCO A - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.264.395,50 0,00 0,00 2.264.395,50 0,00 0,00 0,00 0,00
550025 2025NE000041 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 467.171,11 234.769,32 0,00 232.401,79 234.769,32 2.367,53 234.769,32 0,00
550025 2026NE000015 M2000D05A02 - CONDOMINIO BLOCO A - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.479.874,76 668.096,12 0,00 811.778,64 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3771 2026-07-01 71000.055042/2026-73 2026-07-17 244417.30
3955 2026-08-03 71000.059050/2026-99 2026-08-04 75933.33
3965 2026-08-04 71000.063001/2026-51 2026-08-14 244417.30
3752 2026-06-17 71000.046954/2026-54 2026-06-17 244417.30
4118 2026-09-17 71000.092763/2022-31 2026-09-18 244417.30
642 2023-08-16 71000.063797/2023-07 2023-08-18 49811.26
557 2023-07-13 71000.056113/2023-11 2023-07-19 127841.22
562 2023-07-17 71000.056113/2023-11 2023-07-19 49155.56
1413 2024-05-14 71000.036337/2024-89 2024-05-15 212449.69
640 2023-08-16 71000.063797/2023-07 2023-08-18 153409.43
717 2023-09-20 71000.072020/2023-25 2023-09-25 203220.69
787 2023-10-11 71000.078592/2023-18 2023-10-19 203220.69
787 2023-10-11 71000.078592/2023-18 2023-10-19 203220.69
863 2023-11-16 71000.085876/2023-61 2023-11-20 203220.69
945 2023-12-14 71000.093750/2023-60 2023-12-18 203220.69
1037 2024-01-12 71000.004948/2024-68 2024-01-29 203220.69
1111 2024-02-09 71000.007907/2024-23 2024-02-22 203220.69
1308 2024-04-15 71000.024136/2024-39 2024-04-15 18458.00
1220 2024-03-19 71000.017028/2024-18 2024-03-21 203220.69
1310 2024-04-15 71000.025257/2024-06 2024-04-17 212449.69
1514 2024-06-14 71000.044019/2024-91 2024-06-14 212449.69
1606 2024-07-10 71000.050063/2024-31 2024-07-15 212449.69
2067 2025-01-13 71000.001760/2025-49 2025-01-13 202926.99
1678 2024-08-13 71000.056977/2024-13 2024-08-15 194039.13
1746 2024-09-12 71000.064006/2024-39 2024-09-12 202926.99
1820 2024-10-08 71000.070851/2024-43 2024-10-14 202926.99
1901 2024-11-14 71000.079527/2024-91 2024-11-14 202926.99
1983 2024-12-09 71000.085976/2024-78 2024-12-10 202926.99
2244 2025-03-10 71000.031082/2025-49 2025-03-10 202926.99
2149 2025-02-17 71000.022540/2025-59 2025-02-17 202926.99
2350 2025-04-16 71000.043934/2025-41 2025-04-16 50490.54
2337 2025-04-07 71000.040819/2025-14 2025-04-07 202926.99
2806 2025-09-19 71000.093287/2025-18 2025-09-22 232401.79
2429 2025-02-08 71000.047899/2025-39 2025-05-08 213811.61
2527 2025-06-10 77100.005957/9202-52 2025-06-10 229303.43
2618 2025-07-08 71000.071725/2025-97 2025-07-08 232401.79
2704 2025-08-08 71000.081480/2025-14 2025-08-08 232401.79
2890 2025-10-15 71000.100682/2025-64 2025-10-16 232401.79
2973 2025-11-18 71000.110566/2025-53 2025-11-18 232401.79
3160 2026-01-12 71000.001540/2026-04 2026-01-14 232401.79
3261 2026-02-12 71000.092763/2022-31 2026-02-20 232401.79
3368 2026-03-13 71000.092763/2022-31 2026-03-16 232401.79
3497 2026-04-14 71000.092763/2022-31 2026-04-15 232401.79
3608 2026-05-11 71000.092763/2022-31 2026-05-12 232401.79
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-08-31 121756.19
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 12 244417.3 2933007.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.125.401-** CLAUDIUS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA Gestor
***.827.461-** ALVARO DE OLIVEIRA SILVA DUARTE Gestor Substituto
***.827.461-** ALVARO DE OLIVEIRA SILVA DUARTE Fiscal Técnico
***.145.871-** LIZIANY CARVALHO PIRES Fiscal Técnico Substituto
***.827.461-** ALVARO DE OLIVEIRA SILVA DUARTE Fiscal Administrativo
***.145.871-** LIZIANY CARVALHO PIRES Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERCEIRO TERMO ADITIVO 154.00 KB 07/05/2025 16:08:20
SEGUNDO TERMO ADITIVO 216.58 KB 07/05/2025 16:07:59
Repactuação pela CCT DF000042/2025 e reajuste de preços pelo IPCA acumulado entre maio de 2023 e abril de 2024 no percentual de 3,688020% 998.84 KB 08/04/2025 15:56:23
PORTARIA Nº 463, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 164.06 KB 15/08/2024 12:16:38
APÓLICE DE SEGURO GARANTIA - ENDOSSO 00003 660.64 KB 02/07/2024 15:11:07
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023 207.87 KB 03/06/2024 11:29:47
Endosso 002 à Apólice nº 012792023000107757002146 - TA nº 07/2024 663.21 KB 18/03/2024 16:56:36
TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATOS Nº 13/2023 115.60 KB 21/02/2024 16:56:49
Termo de Apostilamento nº 07/2024 - Repactuação pela Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, CCT DF000012/2024 36.61 KB 20/02/2024 18:37:19
Endosso à Apólice nº 012792023000107757002146 661.22 KB 27/07/2023 18:00:33
Apólice de Seguro Garantia nº 012792023000107757002146 660.08 KB 27/07/2023 17:59:50
PORTARIA Nº 345, DE 06 DE JUNHO DE 2023 155.24 KB 07/06/2023 21:23:22
Contrato Administrativo nº 13/2023 680.44 KB 05/06/2023 16:51:13
nota Empenho nº 2023NE000030,2023NE000031 e 2023NE000032 59.85 KB 05/06/2023 16:48:48
Termo Homologação 51.31 KB 05/06/2023 16:46:49
Edital nº 06/2023 184.75 KB 05/06/2023 16:46:15
Termo Referência 847.54 KB 05/06/2023 16:45:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo