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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120039 - GAP RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120039 - GAP RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2023
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00013/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 120039
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 67246.000412/2023-32
Objeto CONTRATAÇÃO CONJUNTA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP ‐ DADOS MÓVEIS E VOZ), GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM) E OPÇÃO APARELHOS MÓVEIS EM COMODATO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, ANEXO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2022.
Informações Complementares
Vig. Início 06/07/2023
Vig. Fim 14/07/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 72.085,07
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 72.085,07
Valor Acumulado R$ 757.057,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/06/2023 00006/2023 Termo de Encerramento O presente Termo de Rescisão tem por finalidade a rescisãoamigável docontrato em tela, conforme a motivação apresentada, por meio da cláusula 2ª do presente termo, fundamentado no art. 79, inciso II da Lei 8.666/1993. Trata-se de Termo de Rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 006/GAP-RJ-PAME-RJ/2023, cujo objeto é a contratação conjunta da prestação de serviço móvel pessoal Gestão de Dispositivos Móveis e opção aparelhos móveis em comodato. 06/07/2023 14/07/2026 0,00 0,00
01/06/2023 00006/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67246.000412/2023-32 06/07/2023 06/01/2026 684.972,15 1 684.972,15
03/12/2025 00006/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/GAP-RJ-PAME-RJ/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/01/2026 A 06/01/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR O VALOR EM R$ 20.104,91 (VINTE MIL, CENTO E QUATRO REAIS, E NOVENTA E UM CENTAVOS), COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (IST), A CONTAR DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTO DENOMINADO PARECER TÉCNICO DE REAJUSTE CONTRATUAL. 07/01/2026 06/01/2027 72.085,07 1 72.085,07
14/07/2026 00006/2023 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO TEM POR FINALIDADE A RESCISÃOAMIGÁVEL DOCONTRATO EM TELA, CONFORME A MOTIVAÇÃO APRESENTADA, POR MEIO DA CLÁUSULA 2ª DO PRESENTE TERMO, FUNDAMENTADO NO ART. 79, INCISO II DA LEI 8.666/1993. 06/07/2023 14/07/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120039 2023NE000589 SCEA03SPU05 - SERVICOS PUBLICOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 175.261,81 74.122,79 0,00 101.139,02 74.122,79 33.403,27 35.256,10 38.866,69
120039 2025NE000869 DC060401200 - SERVICOS PUBLICOS - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 45.508,05 22.977,19 0,00 22.530,86 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2025NE000630 DC060401200 - SERVICOS PUBLICOS - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 113.845,87 0,00 0,00 113.845,87 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2024NE001814 SCEA03SPU05 - SERVICOS PUBLICOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 46.064,82 46.064,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2024NE000433 SCEA03SPU05 - SERVICOS PUBLICOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 266.082,50 90.567,03 0,00 175.515,47 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2025NE000423 DC060401200 - SERVICOS PUBLICOS - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.490,92 0,00 0,00 1.490,92 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2026NE000158 DC060401200 - SERVICOS PUBLICOS - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.604,82 0,00 0,00 7.604,82 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2025NE001615 DC060401200 - SERVICOS PUBLICOS - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 22.428,70 22.428,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2025NE002022 DC060401200 - SERVICOS PUBLICOS - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 157,89 157,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2025NE002084 DC060401200 - SERVICOS PUBLICOS - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 20.104,91 20.104,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2026NE000332 DC060401200 - SERVICOS PUBLICOS - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 8.699,63 0,00 0,00 8.699,63 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2026NE000662 DC060401200 - SERVICOS PUBLICOS - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 22.783,27 2.645,01 0,00 20.138,26 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-08-04 20549.16
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 14417014 0.001 14417.0140
Serviço UTILIZAÇÃO DE VOZ E DADOS EM ROAMING INTERNACIONAL 14417014 0.001 14417.0140
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 14417014 0.001 14417.0140
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 14417014 0.001 14417.0140
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 14417014 0.001 14417.0140
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.576.067-** EDSON MARCOS DA CUNHA BARROS Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE RESCISÃO 434.16 KB 06/08/2026 13:56:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo