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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2020
Unidade Realizadora da Compra 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Número da Compra 00027/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Núcleo de Conservação do Ambiente de Trabalho e Tr...
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 22004/2020
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP - SERVIÇO MÓVEL PESSOAL), ATRAVÉS DA TECNOLOGIA 4G (ONDE HOUVER DISPONIBILIDADE) 3G, 2G E GPRS PELO SISTEMA DIGITAL PÓS-PAGO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE ACESSOS MÓVEIS, EM REGIME DE COMODATO DAS ESTAÇÕES MÓVEIS (APARELHOS CELULARES), OFERECENDO O SERVIÇO DE LIGAÇÕES LOCAL E NACIONAL, ALÉM DE SERVIÇOS DE MENSAGENS DE TEXTO E PACOTE DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET, COM TARIFAS INTRAGRUPO ZERO E ROAMING NACIONAL.
Informações Complementares
Vig. Início 15/12/2020
Vig. Fim 14/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 96.772,50
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 3.225,75
Valor Acumulado R$ 186.313,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/12/2020 00019/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 22004/2020 15/12/2020 14/06/2023 79.281,00 30 2.642,70
10/05/2023 00016/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO ANUAL DOS PREÇOS, DE ACORDO COM O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST), ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO/21 A DEZEMBRO/22, PERFAZENDO O PERCENTUAL DE 22,07%, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 15 DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 15/12/2020 14/06/2023 96.772,50 30 3.225,75
05/06/2023 00021/2023 Termo Aditivo I - PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO N° 19/2020; E II – ADEQUAR A CONTRATAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS). 15/06/2023 14/11/2025 96.772,50 30 3.225,75
26/09/2023 00028/2023 Termo Aditivo ACRESCENTAR O ITEM 12 NA CLÁUSULA 4ª - DO VALOR DESTE TERMO, REFERENTE A 1 (UM) PACOTE DE ACESSO DE DADOS A INTERNET E VOZ, EM ROAMING INTERNACIONAL, NO TELEFONE INSTITUCIONAL 26/09/2023 14/11/2025 96.772,50 30 3.225,75
31/10/2023 00037/2023 Termo de Apostilamento NO PREÂMBULO DO CONTRATO N° 20/2022 ONDE SE LÊ: INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 02.558.157/0001-62, LEIA-SE: INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 02.558.157/0021-06. 15/12/2020 14/11/2025 96.772,50 30 3.225,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
080026 2022NE000116 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.000,00 0,00 0,00 27.514,84 2.204,29 0,00 0,00 2.204,29
080026 2022NE000179 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 586,33 0,00 0,00 586,33 0,00 0,00 0,00 0,00
080026 2023NE000163 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.882,02 0,00 0,00 24.882,02 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE GERÊNCIA DE REDES MÓVEIS E DE USUÁRIOS DESSAS REDES 1 0 0.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-IO(VC1) 1 0 0.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-FIXO SMP-LOCAL-MF (VC1) 1 0 0.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-EO(VC1) 1 0 0.0000
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 1 0 0.0000
Serviço MENSAGENS DE TEXTO (SMS) 1 0 0.0000
Serviço SERVIÇO DE DESLOCAMENTO - LIGAÇÕES RECEBIDA FORA DA ÁREA DEMOBILIDADE - FORA DA ÁREA DE NUMERAÇÃO PRIMÁRIA (SMP DSL2) 1 0 0.0000
Serviço SERVIÇO DE DESLOCAMENTO - LIGAÇÕES RECEBIDA FORA DA ÁREA DEMOBILIDADE - FORA DA ÁREA DE NUMERAÇÃO PRIMÁRIA (SMP DSL2) 1 0 0.0000
Serviço ADICIONAL DE CHAMADAS - LIGACOES RECEBIDAS FORA DA ÁREA DEMOBILIDADE - FORA DA ÁREA DA OPERADORA (SMP AD2-EO) 1 0 0.0000
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 1 0 0.0000
Serviço ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) 23 140.25 96772.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.676.561-** RENATA APARECIDA DA SILVA Gestor
***.423.521-** ROSANGELA ESPINDOLA MENDONÇA Gestor Substituto
***.471.911-** PAULO EGIDIO MENDONÇA DE ARAUJO Fiscal Titular
***.423.521-** ROSANGELA ESPINDOLA MENDONÇA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento 37/2023 - Alteração do CNPJ 65.40 KB 31/10/2023 18:08:47
1º Termo Aditivo nº 21/2023 731.41 KB 06/06/2023 17:08:38
1º Apostilamento nº 16/2023 414.29 KB 06/06/2023 17:07:38
Portaria de Fiscalização nº 322/2020 330.42 KB 05/06/2023 16:25:08
Contrato nº 19/2020 808.45 KB 05/06/2023 16:11:41
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo