Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 201057 - CENTRAL/MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 201057 - CENTRAL/MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2023
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.353.358/0001-96 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
Processo 19973.104106/2023-15
Objeto O OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT É A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SEDEC, COMO ÁREA TÉCNICA E DEMANDANTE, DA ETAPA PREPARATÓRIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DESTINADAS ÀS AÇÕES DE SOCORRO E ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA CUSTEADAS PELAS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS CONSTANTE DA LEI Nº 12.340, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010.
Informações Complementares
Vig. Início 05/06/2023
Vig. Fim 04/06/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/06/2023 00038/2023 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19973.104106/2023-15 05/06/2023 04/06/2024 0,01 1 0,01
03/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 38/2023 (34409129), PARA O PERÍODO DE 05/06/2024 A 04/06/2025, CONFORME DISPOSIÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA. 05/06/2024 04/06/2025 0,01 1 0,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDO, PROJETO - MULTISETORIAL 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo