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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2023
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00017/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SEBEN/SGP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.487.255/0001-81 - UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Processo 2022.00.000009721-2
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA MINISTROS, JUÍZES AUXILIARES, SERVIDORES, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS CIVIS, POR MEIO DE OPERADORA DE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE OU DE OPERADORA DE SEGURO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO COLETIVO EMPRESARIAL, NOS TERMOS DA LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COMPREENDENDO ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL, EXAMES COMPLEMENTARES E SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, BEM COMO INTERNAÇÕES, TANTO EM CARÁTER ELETIVO COMO EMERGENCIAL, EM HOSPITAIS E CLÍNICAS, EM ENFERMARIA E APARTAMENTO INDIVIDUAL COM BANHEIRO PRIVATIVO, SEM EXCLUIR DOENÇAS PREEXISTENTES OU CRÔNICAS, AOS BENEFICIÁRIOS REGULARMENTE INSCRITOS NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2023
Vig. Fim 01/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 91.863.583,08
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 91.863.583,08
Valor Acumulado R$ 3.869.284.663,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/06/2023 00024/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2022.00.000009721-2 01/08/2023 01/02/2026 76.093.364,55 1 76.093.364,55
05/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo ALTERAR, A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO, A REDAÇÃO DO ITEM 3 DA CLÁUSULA ONZE DO CONTRATO, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE. 05/12/2024 01/02/2026 76.093.364,55 1 76.093.364,55
10/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 4,98% (QUATRO INTEIROS E NOVENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 1º.8.2024, O CONTRATO-TSE Nº 24/2023, COM BASE NO CÁLCULO DA SINISTRALIDADE APURADA NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2023 A MARÇO DE 2024. 01/08/2023 01/02/2026 76.424.959,74 1 76.424.959,74
14/10/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 11,98%, A PARTIR DE 1º.8.2025, O CONTRATO-TSE Nº 24/2023, COM BASE NO CÁLCULO DA SINISTRALIDADE APURADA NO PERÍODO DE ABRIL DE 2024 A MARÇO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS. 55, III, E 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/1993 E NA CLÁUSULA ONZE DO CONTRATO-TSE Nº 24/2023, ALTERADA PELO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (3089375). 01/08/2023 01/02/2026 78.536.825,46 1 78.536.825,46
16/01/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 24/2023 PELO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2026 A 1º DE AGOSTO DE 2028. 01/02/2026 01/08/2028 87.205.357,50 1 87.205.357,50
06/10/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 4,11% (QUATRO INTEIROS E ONZE CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 1º.8.2026, O CONTRATO-TSE Nº 24/2023, COM BASE NO CÁLCULO DA SINISTRALIDADE APURADA NO PERÍODO DE ABRIL DE 2025 A MARÇO DE 2026. 01/08/2023 01/08/2028 91.863.583,08 1 91.863.583,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2024NE000226 AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.918.017,69 1.853.036,57 172.486,20 13.892.494,92 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2024NE000227 AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.102.909,43 714.783,68 0,00 5.388.125,75 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000173 AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.690.205,96 0,00 0,00 6.690.205,96 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000172 AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.294.604,52 0,00 410.944,88 17.883.659,64 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000036 AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.441.467,45 1.816.850,28 0,00 4.624.617,17 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000035 AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.074.447,65 4.568.596,48 212.551,76 11.293.299,41 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000143 AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.438.646,98 0,00 0,00 1.438.646,98 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000144 AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 565.398,71 0,00 0,00 565.398,71 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 91863583.08 91863583.0800
Prepostos
CPF Nome
***.910.937-** RENATO AUGUSTO DA SILVA
***.119.308-** CAROLINE PENHA E SILVA MARINS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.504.371-** FLÁVIO WILLIAM BARBOSA SIMÕES Fiscal Administrativo Substituto
***.824.725-** MARIZE CRUZ CERQUEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.177.421-** NATÁLIA OLIVEIRA DIOGENES BESSA Fiscal Técnico
***.381.101-** REGIS RIBEIRO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.451.568-** PAULO RICARDO DE FERNANDO ROCHA Fiscal Técnico Substituto
***.503.591-** ADRIANO ALVES DE SENA Fiscal Administrativo
***.292.491-** CRISTIANE COSTA ROMÃO Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3ª Apostila 131.50 KB 06/10/2026 19:24:35
2ª Apostila 106.26 KB 06/10/2026 19:23:59
1ª Apostila ao Contrato-TSE nº 24-2023 1.35 MB 11/12/2024 00:30:27
1º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 24-2023 - UNIMED 2.68 MB 06/12/2024 23:40:27
CONTRATO-TSE 24/2023 E DOU 399.02 KB 04/07/2023 15:13:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo