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Órgão 41000 - MINISTERIO DAS COMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 410072 - SPTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 410003 - CGRL/MCOM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00034/2023
Unidade Realizadora da Compra 410003 - CGRL/MCOM
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.057.443/0001-96 - FICHIER SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
Processo 53115.012276/2023-12
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESMONTAGEM, TRANSPORTE, MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE ARQUIVOS DESLIZANTES CONFECCIONADOS EM PERFIS EXTRUDADOS DE ALUMÍNIO; E TRANSFERÊNCIA DE CAIXAS-ARQUIVO E ESTANTES DE FERRO, BEM COMO PLANO DE LOGÍSTICA PARA A REFERIDA MOVIMENTAÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 05/06/2023
Vig. Fim 05/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 609.910,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 50.825,88
Valor Acumulado R$ 2.321.934,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/06/2023 00034/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53115.012276/2023-12 05/06/2023 05/06/2025 1.741.884,48 48 47.678,52
02/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 34/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/06/2024 A 05/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 06/06/2024 05/06/2025 597.600,00 12 49.800,00
20/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento ESTE TERMO, COM AMPARO NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, NO ART. 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 2017 E NA CLÁUSULA SEXTA DO PRESENTE CONTRATO, FIXA O REAJUSTE NEGATIVO NO PERCENTUAL DE -4,26% SOBRE O VALOR DO ITEM DO CONTRATO Nº 34/2023, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DO VALOR DE R$ 597.600,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA R$ 572.142,24 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 16/03/2024, OBSERVADO O DISPOSTO NO ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 05/06/2023 05/06/2025 572.142,24 12 47.678,52
23/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/06/2025 A 05/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 06/06/2025 05/06/2026 572.142,24 12 47.678,52
03/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 34/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/06/2026 A 05/06/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.2. A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE CONTRATO PODERÁ LIMITAR-SE À CONCLUSÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO OU O FIM DE SUA VIGÊNCIA, O QUE VIER PRIMEIRO. 06/06/2026 05/06/2027 572.142,24 12 47.678,52
18/08/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento ESTE TERMO, COM AMPARO NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, NO ART. 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 2017 E NA CLÁUSULA SEXTA DO PRESENTE CONTRATO, FIXA O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 8,58% SOBRE O VALOR DO ITEM DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2023, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DO VALOR DE R$ 572.142,24 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 621.264,96 (SEISCENTOS E VINTE E UM MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 16/03/2025. 05/06/2023 05/06/2027 621.264,96 12 51.772,08
05/10/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento ESTE TERMO, COM AMPARO NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, NO ART. 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 2017 E NA CLÁUSULA SEXTA DO PRESENTE CONTRATO, FIXA O REAJUSTE NEGATIVO NO PERCENTUAL DE -1.83% SOBRE O VALOR DO ITEM DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2023, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DO VALOR DE R$ 621.264,96 (SEISCENTOS E VINTE E UM MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 609.910,56 (SEISCENTOS E NOVE MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 16/03/2026, OBSERVADO O DISPOSTO NO ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 05/06/2023 05/06/2027 609.910,56 12 50.825,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
410003 2023NE000132 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 597.600,00 322.050,00 0,00 275.550,00 49.800,00 0,00 0,00 49.800,00
410003 2025NE000001 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410003 2024NE000053 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 249.000,00 0,00 0,00 249.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410003 2024NE000082 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 328.445,94 124.079,04 0,00 204.366,90 0,00 0,00 0,00 0,00
410072 2025NE000015 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410072 2024NE800035 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410072 2025NE000019 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410072 2025NE000020 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410072 2025NE000031 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410072 2026NE000016 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.678,52 47.678,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410072 2026NE000039 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 186.620,52 186.620,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
465 2026-08-12 53115.012276/2023-12 2026-08-12 47678.52
471 2026-09-15 53115.012276/2023-12 2026-09-16 115222.26
476 2026-10-14 53115.012276/2023-12 2026-10-15 54919.44
460 2026-07-10 53115.012276/2023-12 2026-07-10 47678.52
440 2026-03-04 53115.012276/2023-12 2026-03-05 47678.52
373 2025-01-02 53115.012276/2023-12 2025-01-03 47678.52
383 2025-03-06 53115.012276/2023-12 2025-03-10 47678.52
392 2025-05-01 53115.012276/2023-12 2025-05-05 47678.52
389 2025-04-02 53115.012276/2023-12 2025-04-03 47678.52
395 2025-06-02 53115.012276/2023-12 2025-06-04 47678.52
379 2025-02-03 53115.012276/2023-12 2025-02-04 47678.52
404/2025 2025-07-03 53115.012276/2023-12 2025-07-03 47678.52
409 2025-08-05 53115.012276/2023-12 2025-08-06 47678.52
412 2025-09-03 53115.012276/2023-12 2025-09-04 47678.52
417 2025-10-06 53115.012276/2023-12 2025-10-06 47678.52
426 2025-12-08 53115.012276/2023-12 2025-12-08 47678.52
419 2025-11-03 53115.012276/2023-12 2025-11-03 47678.52
429 2026-01-16 53115.012276/2023-12 2026-01-26 47678.52
435 2026-02-04 53115.012276/2023-12 2026-02-05 47678.52
444 2026-04-01 53115.012276/2023-12 2026-04-01 47678.52
448 2026-05-06 53115.020744/2023-14 2026-05-06 47678.52
452 2026-06-08 53115.012276/2023-12 2026-06-09 47678.52
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MONTAGEM / ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE SISTEMA DE ARQUIVAMENTO DESLIZANTE 11952 51.03 609910.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.291.651-** TARIC DE OLIVEIRA SOUSA Gestor
***.759.316-** FERNANDO FRANCA E GOMES DE MIRANDA​ Gestor Substituto
***.237.591-** EDSON FERREIRA VENÂNCIO COELHO DA SILVA​ Fiscal Técnico
***.759.316-** FERNANDO FRANCA E GOMES DE MIRANDA​ Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo