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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 22.917.639/0001-79 - NOVA LINEA SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA
Processo 01705/2023
Objeto OBRAS DE REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS DO COMPLEXO-SEDE ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE
Informações Complementares O VALOR DO CONTRATO FORMALIZADO FOI DE R$ 1.189.36...
Vig. Início 06/06/2023
Vig. Fim 18/11/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.359.226,92
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 226.537,82
Valor Acumulado R$ 3.752.297,15
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/06/2023 00020/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01705/2023 06/06/2023 06/06/2024 1.189.369,72 6 198.228,29
18/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo REEQUILIBRAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 1.241.010,96 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, DEZ REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO ITEM 10.3.2 DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 18/07/2023 06/06/2024 1.241.010,96 6 206.835,16
31/10/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DA REFORMA OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, A PARTIR DE 24/12/2023; 1.2. SUPRIMIR, QUANTITATIVAMENTE, O MONTANTE DE R$ 50.745,44 (CINQUENTA MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 4,09% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; 1.3. ACRESCER O MONTANTE DE R$ 134.676,58 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 10,85% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, SENDO: 1.3.1. R$ 71.488,05 (SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS), DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CORRESPONDENTE A 5,76% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; E, 1.3.2. R$ 63.188,53 (SESSENTA E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), DE ACRÉSCIMO QUALITATIVO CORRESPONDENTE A 5,09% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 1.4. EM CONSEQUÊNCIA DAS ALTERAÇÕES PREVISTAS NOS ITENS 1.2. E 1.3. E DE ACORDO COM PLANILHA DE CUSTOS DE DOC. 89, O ITEM 1.5 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “1.5. O PREÇO GLOBAL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA É DE R$ 1.324.942,10 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS APRESENTADA.” 31/10/2023 06/06/2024 1.324.942,10 6 220.823,68
19/12/2023 00003/2023 Termo Aditivo 1.1. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DA REFORMA OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, A PARTIR DE 23/01/2024; 1.2. SUPRIMIR, QUANTITATIVAMENTE, O MONTANTE DE R$ 21.796,62 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 1,76% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 1.3. ACRESCER O MONTANTE DE R$ 56.081,42 (CINQUENTA E SEIS MIL, OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 4,52% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, SENDO: 1.3.1.R$ 41.339,90 (QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CORRESPONDENTE A 3,33% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; E, 1.3.2.R$ 14.741,52 (CATORZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), DE ACRÉSCIMO QUALITATIVO CORRESPONDENTE A 1,19% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 19/12/2023 06/06/2024 1.359.226,92 6 226.537,82
06/06/2024 00004/2024 Termo Aditivo 1.1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO ATÉ 18/11/2024; 1.2. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO ITEM 10.3.1 DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ATÉ 21/08/2024. 06/06/2024 18/11/2024 1.359.226,92 6 226.537,82
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1.0952577888595 1241010.96 1359226.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 210.02 KB 02/07/2024 13:56:57
Termo Aditivo 322.25 KB 02/07/2024 13:56:39
Termo Aditivo 305.99 KB 02/07/2024 13:56:24
Termo Aditivo 211.79 KB 02/07/2024 13:56:00
Contrato 457.53 KB 02/07/2024 13:55:38
Decreto 11.430 Não
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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