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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 765741 - LFM
Unidade Gestora Origem do Contrato 765741 - LFM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2017
Unidade Realizadora da Compra 765741 - LFM
Número da Compra 00007/2016
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 57.507.378/0003-65 - EMS S/A
Processo 63071.001254/2014-35
Objeto AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO CITRATO DE SILDENAFILA 50 MG, COMPRIMIDOS REVESTIDOS, POR MEIO DE UMA PARCERIA PARA DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP), COM TRANSFERÊNCIA TOTAL DE TECNOLOGIA DA EMPRESA EMS PARA O LFM, ALÉM DA NACIONALIZAÇÃO DO INSUMO FARMACÊUTICO ATIVO (IFA) PELA FARMOQUÍMICA BRASILEIRA NÚCLEO DE PESQUISAS APLICADAS (NPA).
Informações Complementares
Vig. Início 23/09/2019
Vig. Fim 23/09/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.683.500,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.683.500,00
Valor Acumulado R$ 650.695.500,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/09/2019 00002/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63071.001254/2014-35 23/09/2019 23/09/2024 20.338.500,00 1 20.338.500,00
17/04/2020 10002/2019 Termo de Apostilamento PELO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM O DISPOSTO NA LEI Nº 8.666/93 ART. 65, INCISO II ALÍNEA “D”, C/C § 8º DO MESMO DIPLOMA LEGAL E DE ACORDO COM O ART. 14, INCISO VIII, ALÍNEA “C” DA PORTARIA Nº 2.531/14 GM-MS, FICA ALTERADA A CLÁUSULA NONA DO CONTRATO INICIAL, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA NONA – DO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ITEM 9.1.2 “O PREÇO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 3,49 A UNIDADE (COMPRIMIDO) CONFORME ACORDADO ENTRE AS PARTES, DEMANDADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ITEM 9.1.3 “A RECEPTORA RETERÁ 10% DO VALOR TOTAL RECEBIDO QUANDO DO REPASSE AO FORNECEDOR, CONFORME ACORDADO LIVREMENTE ENTRE AS PARTES, SENDO REPASSADO AO FORNECEDOR A QUANTIA DE R$ 3,141 POR UNIDADE (COMPRIMIDO). A PORCENTAGEM RETIDA ESTÁ PREVISTA NOS PROCESSOS DE PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, E SERÁ INVESTIDA NA MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO E EM MELHORIAS DAS ATIVIDADES DA RECEPTORA.” 23/09/2019 23/09/2024 15.879.500,00 1 15.879.500,00
01/06/2023 20002/2017 Termo de Apostilamento PELO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CONFORME O DISPOSTO NA LEI Nº 8.666/92 ART. 65, INCISO LL ALÍNEA “D?, C/C 8 8º DO MESMO DIPLOMA LEGAL E DE ACORDO COM O ATT. 14, INCISO VIII, ALÍNEA “C” DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5/2017 MS-GM, FICA ALTERADA A CLÁUSULA NONA DO CONTRATO INICIAL, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA NONA - DO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ITEM 9.1.2 “O PREÇO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 0,37 A UNIDADE (COMPRIMIDO) CONFORME ACORDADO ENTRE AS PARTES, DEMANDADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ITEM 9.1.3 “A RECEPTORA RETERÁ 10% DO VALOR TOTAL RECEBIDO QUANDO DO REPASSE AO FORNECEDOR, CONFORME ACORDADO LIVREMENTE ENTRE AS PARTES, SENDO REPASSADO AO FORNECEDOR A QUANTIA DE R$ 0,33 POR UNIDADE (COMPRIMIDO). A PORCENTAGEM RETIDA ESTÁ PREVISTA NOS PROCESSOS DE PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, E SERÁ INVESTIDA NA MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO E EM MELHORIAS DAS ATIVIDADES DA RECEPTORA.” 23/09/2019 23/09/2024 1.683.500,00 1 1.683.500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material SILDENAFILA 4550000 0.37 1683500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo