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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00310/2023
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 00015/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50602.001847/2022-14
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA: BR-230/PA, TRECHO: ENTRONCAMENTO DIVISA TO/PA - DIVISA PA/AM , SUBTRECHO: RIO ARATAÚ – RIO ANAPÚ, SEGMENTO: KM 390,7 - KM 495,6, LOTE: 02, EXTENSÃO: 104,90 KM, LOTE: 02
Informações Complementares
Vig. Início 06/06/2023
Vig. Fim 31/10/2028
Valor Global R$ 81.785.012,11
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 81.785.012,11
Valor Acumulado R$ 434.044.850,11
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/06/2023 00310/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00310/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.001847/2022-14 06/06/2023 01/11/2026 50.322.834,00 1 50.322.834,00
21/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo PROMOVER O 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 02 00310/2023, EM RAZÃO DOS AUMENTOS NOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO/2023 A JUNHO/2024, NO VALOR DE R$ 483.461,27 (QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). 21/07/2025 01/11/2026 50.322.834,00 1 50.322.834,00
28/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO TENDO EM VISTA O AUMENTO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE AUMENTO DE VALOR DE R$ 678.858,23 02/06/2026 01/11/2026 50.322.834,00 1 50.322.834,00
01/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL NO VALOR DE R$ 31.462.178,11 SOBRE O VALOR VIGENTE DE R$ 50.322.834,00 PASSANDO A SER DE R$ R$ 81.785.012,11, DANDO SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO NOS PERÍDOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO (05/06/2026 A 03/06/2028). OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO FICAM PRORROGADOS POR 730 DIAS 02/11/2026 31/10/2028 81.785.012,11 1 81.785.012,11
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE003172 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 1.287.756,77 16.877,37 1.695.365,86 1.287.756,77 0,00 0,00 1.304.634,14
393003 2024NE000106 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001150 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 16.000.000,00 3.655,49 0,00 15.996.344,51 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003074 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.920.163,40 0,00 0,00 1.920.163,40 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001071 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001527 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.841.374,17 0,00 0,00 1.841.374,17 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004987 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000466 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000650 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.050.000,00 0,00 0,00 2.050.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002527 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.050.000,00 749,16 0,00 1.049.250,84 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/1643 2025-03-13 50602.000862/2025-98 2025-03-19 1467622.85
2025/2598 2025-04-15 50602.001100/2025-17 2025-04-15 425802.27
2025/7799 2025-11-19 50602.002820/2025-91 2025-11-19 296134.42
2025/3934 2025-06-24 50602.001573/2025-14 2025-06-25 270491.11
2025/3944 2025-06-24 50602.001572/2025-61 2025-06-25 260315.98
2025/4055 2025-06-30 50602.001650/2025-28 2025-07-01 252226.96
2025/5164 2025-08-06 50602.002007/2025-11 2025-08-07 2588733.89
2325 2026-03-04 50602.000646/2026-23 2026-03-09 997155.02
3064 2026-03-27 50602.000829/2026-49 2026-03-30 523466.20
3464 2026-04-15 50602.001039/2026-81 2026-04-16 263593.62
3463 2026-04-15 50602.001039/2026-81 2026-04-16 124346.39
4428 2026-05-19 50602.001344/2026-72 2026-05-19 26055.74
4429 2026-05-19 50602.001344/2026-72 2026-05-19 234501.66
5358 2026-06-23 50602.001723/2026-62 2026-06-23 1873096.55
5359 2026-06-23 50602.001723/2026-62 2026-06-23 60901.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 81785012.11 81785012.1100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva