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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2020
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00035/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SDA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL ANIMAL CARE LTDA
Processo 21000.022279/2018-90
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA CONTINUADA, PARA ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO E TRATAMENTODE ANIMAIS CONFORME A DEMANDA DA CGVIGIAGRO/MAPA MEDIANTE O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 29/01/2020
Vig. Fim 29/01/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 351.309,05
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 29.275,75
Valor Acumulado R$ 1.008.269,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/01/2020 00007/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0007/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.022279/2018-90 29/01/2020 29/01/2021 319.194,71 12 26.599,56
13/01/2021 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2020, CELEBRADO EM 29/01/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E NA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 29/01/2021 29/01/2022 319.194,71 12 26.599,56
28/01/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2020, CELEBRADO EM 29/01/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E NA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 30/01/2022 29/01/2023 319.194,71 12 26.599,56
02/05/2022 00008/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 07/2020, CELEBRADO EM 29 DE JANEIRO DE 2020, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. 29/01/2020 29/01/2023 351.309,05 12 29.275,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2020NE800143 CNCD - ESTRUT. DO CENTRO NAC. DE CAES DE DETECCAO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2021NE000074 CNCD - ESTRUT. DO CENTRO NAC. DE CAES DE DETECCAO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00 100,00 0,00
130005 2022NE000052 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-04-29 15959.74
Seguro Garantia 2022-04-29 15959.74
Seguro Garantia 2023-04-30 15959.74
Seguro Garantia 2023-04-30 17565.45
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE TRATAMENTO VETERINÁRIO 1 351309.05 351309.0500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.845.591-** ROMERO SERRÃO TEIXEIRA Fiscal Técnico
***.060.001-** ANGELO DE QUEIROZ MAURÍCIO Fiscal Técnico Substituto
***.845.591-** ROMERO SERRÃO TEIXEIRA Gestor Substituto
***.622.628-** JOSE LUIS RAVAGNANI VARGAS Gestor
***.045.581-** MARCO AURÉLIO PACHECO CATANEO Fiscal Administrativo
***.032.628-** LÉO SZTUTMAN Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA 435 36.08 KB 03/02/2023 11:44:22
GARANTIA APOSTILAMENTO 140.15 KB 07/06/2022 09:03:05
APOSTILAMENTO 571.41 KB 05/05/2022 10:06:13
GARANTIA 123.77 KB 01/02/2022 08:21:43
PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO 1.25 MB 01/02/2022 08:21:04
2º TERMO ADITIVO 168.43 KB 01/02/2022 08:20:14
PORTARIA Nº 71, DE 22 DE JUNHO DE 2020 48.21 KB 13/04/2021 16:35:41
GARANTIA 1º T.A. 240.05 KB 30/03/2021 17:17:19
GARANTIA CONTRATUAL 6.20 MB 30/03/2021 17:16:23
TERMO ADITIVO 166.49 KB 18/01/2021 10:33:17
CONTRATO 200.87 KB 18/01/2021 10:32:21
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
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Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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