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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2022
Unidade Realizadora da Compra 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Número da Compra 00005/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA
Processo 00000.016846/2022-00
Objeto CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO A SOFTWARES DE LICENCIAMENTO OPEN SOURCE UTILIZADOS NA INFRAESTRUTURA DO PJE
Informações Complementares
Vig. Início 27/01/2022
Vig. Fim 27/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 50.679,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.223,31
Valor Acumulado R$ 235.321,38
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/01/2022 00005/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.016846/2022-00 27/01/2022 27/01/2023 42.000,00 1 42.000,00
24/01/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 27 DE JANEIRO DE 2023 27/01/2023 27/01/2024 42.000,00 12 3.500,00
24/03/2023 00008/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO ANUAL DOS PREÇOS, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2022 A JANEIRO/2023 27/01/2022 27/01/2024 44.423,40 12 3.701,95
06/11/2023 00038/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO N° 05/2022 POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 27.01.2024. 27/01/2024 27/01/2025 48.525,24 12 4.043,77
05/02/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO ANUAL DOS PREÇOS, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2023 A JANEIRO/2024, PERFAZENDO O PERCENTUAL DE 4,47%, DE ACORDO COM A CLÁUSULA TREZE DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 27/01/2022 27/01/2024 46.409,04 12 3.867,42
08/01/2025 00045/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO N° 05/2022 POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 27.01.2025. 27/01/2026 27/01/2027 48.525,24 12 4.043,77
13/01/2025 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO N° 05/2022 POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 27.01.2025. 27/01/2025 27/01/2026 48.525,24 12 4.043,77
16/01/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA NUMERAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. NO CABEÇALHO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2022 ONDE SE LÊ: TERMO ADITIVO Nº 04/2024, LEIA-SE: TERMO ADITIVO Nº 04/2025. 27/01/2022 27/01/2024 46.409,04 12 3.867,42
18/02/2025 00009/2025 Termo de Apostilamento REFERENTE AO REAJUSTAMENTO ANUAL DOS PREÇOS, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2024 A JANEIRO/2025, PERFAZENDO O PERCENTUAL DE 4,56%, DE ACORDO COM A CLÁUSULA TREZE DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 27/01/2022 27/01/2024 48.525,24 12 4.043,77
05/03/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO ANUAL DOS PREÇOS, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2025 A JANEIRO/2026, PERFAZENDO O PERCENTUAL DE 4,44%, DE ACORDO COM A CLÁUSULA TREZE DO CONTRATO ORIGINÁRIO. A PARTIR DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2026, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSA A SER R$ 4.223,31 (QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), TOTALIZANDO, PARA 12 (DOZE) MESES DE CONTRATAÇÃO, O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 50.679,72 (CINQUENTA MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). 27/01/2022 27/01/2026 50.679,72 12 4.223,31
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE LICENÇA PELO USO DE SOFTWARE 12 4223.31 50679.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.164.831-** ALESSANDER MONTEIRO SILVA Gestor
***.774.398-** RODRIGO GONÇALVES DE BRANCO Gestor Substituto
***.774.398-** RODRIGO GONÇALVES DE BRANCO Fiscal Técnico
***.444.868-** FABIANO GOMES DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.817.731-** RODRIGO MARCIANO POUSO Fiscal Administrativo
***.371.478-** CAMILO GAMA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.664.092-** JOÃO CARLOS FERREIRA FILHO Fiscal Requisitante Substituto
***.803.191-** ALEXANDRE ROSA CAMY Fiscal Requisitante
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
n° 07/2026 93.54 KB 11/03/2026 11:47:35
n° 09/2025 78.74 KB 13/01/2026 09:57:24
n° 02/2025 129.07 KB 13/01/2026 09:56:53
n° 04/2024 809.32 KB 13/01/2026 09:56:24
n° 08/2023 72.24 KB 13/01/2026 09:55:45
n° 45/2025 656.66 KB 13/01/2026 09:55:11
n° 04/2025 697.31 KB 13/01/2026 09:54:31
n° 38/2023 811.89 KB 13/01/2026 09:53:51
02/2023 2.86 MB 12/06/2023 17:32:15
05/2022 1.81 MB 12/06/2023 17:31:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo