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Órgão 44207 - INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSID...
Unidade da Prestação do Serviço 443033 - CGFIN - SEDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 443033 - CGFIN - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
443036 ICMBIO SEINFRA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2023
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00013/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 02070.007082/2023-10
Objeto CONTRATAÇÃO CONJUNTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP - DADOS MÓVEIS E VOZ), GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM) E OPÇÃO DE APARELHOS MÓVEIS EM COMODATO.
Informações Complementares
Vig. Início 12/06/2023
Vig. Fim 12/06/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.950.001,70
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 98.333,39
Valor Acumulado R$ 5.113.510,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/06/2023 00022/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02070.007082/2023-10 12/06/2023 12/12/2025 2.131.124,10 30 71.037,47
15/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O CONTRATO N.° 22/2023, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE 24,91% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 530.880,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS), COM FULCRO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §1º, DA LEI N.° 8.666, DE 1993. 15/08/2025 12/12/2025 2.662.004,10 30 88.733,47
28/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 22/2023, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A 12‎ DE ‎JUNHO‎ DE ‎2028, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N° 8.666, DE 1993. FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO, PARA O CONTRATADO REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL (CADIN). CASO O CONTRATADO NÃO CUMPRA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO NO PRAZO ALI PREVISTO, O CONTRATO SERÁ RESCINDIDO, DEPOIS DE FINALIZADO O PROCEDIMENTO, PELA CONTRATANTE, DE NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS. 28/11/2025 12/06/2028 2.662.004,10 30 88.733,47
23/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO QUADRO DEMONSTRATIVO DA CLÁUSULA PRIMEIRA E O REAJUSTE DOS VALORES FIXADOS NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO N° 22/2023, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) E A EMPRESA CLARO S.A., PARA CONTRATAÇÃO CONJUNTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP - DADOS MÓVEIS E VOZ), GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM) E OPÇÃO DE APARELHOS MÓVEIS EM COMODATO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL 12/06/2023 12/06/2028 2.950.001,70 30 98.333,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443033 2026NE000758 0475541POO - POO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 206.866,08 206.866,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2023NE001421 02230913POO - POO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2023NE001422 02230913POO - POO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 84,49 84,49 0,00 0,00 84,49 84,49 84,49 0,00
443033 2023NE001423 02230913POO - POO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 168,98 168,98 0,00 0,00 168,98 168,98 168,98 0,00
443033 2024NE001513 2930541POO - POO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 456.488,49 311.069,30 0,00 145.419,19 311.069,30 5.998,98 5.998,98 305.070,32
443033 2025NE000087 0066541POO - POO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 230.554,94 88.480,00 0,00 142.074,94 88.480,00 0,00 0,00 88.480,00
443036 2023NE000153 02230914POO - POO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 253,47 253,47 0,00 0,00 253,47 253,47 253,47 0,00
443033 2024NE000250 0034122POO - POO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 413.009,84 50.117,03 0,00 362.892,81 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2025NE001642 0066541POO - POO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 142.074,94 0,00 0,00 142.074,94 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2025NE000852 0066541POO - POO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 213.112,41 0,00 0,00 213.112,41 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2024NE000850 0034122POO - POO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2025NE002540 0066541POO - POO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 177.712,71 245,77 16.770,62 160.696,32 88.986,94 0,00 0,00 114.142,87
443033 2026NE000351 0475541POO - POO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 266.200,41 0,26 0,00 266.200,15 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2026NE000643 0475541POO - POO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 884.980,67 589.987,04 0,00 294.993,63 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2025NE001551 0063541POO - POO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 819,66 15,00 0,00 804,66 161,40 0,00 0,00 161,40
443033 2026NE000757 0475541POO - POO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
129367830079 2026-07-27 02070.007082/2023-10 2026-08-03 98331.21
129367830076 2026-07-13 02070.007082/2023-10 2026-07-14 88733.47
129367830077 2026-06-23 02070.007082/2023-10 2026-07-15 98331.21
129367830078 2026-06-23 02070.007082/2023-10 2026-07-15 98331.21
49377313 2025-02-14 02070.007082/2023-10 2025-02-17 71037.47
50227067 2025-02-14 02070.007082/2023-10 2025-02-17 71037.47
51056584 2025-02-12 02070.007082/2023-10 2025-02-17 71037.47
51874759 2025-02-12 02070.007082/2023-10 2025-02-17 71037.47
53530057 2025-02-18 02070.007082/2023-10 2025-03-12 71037.47
52730554 2025-02-12 02070.007082/2023-10 2025-03-06 71037.47
129367830067 2025-07-15 02070.007082/2023-10 2025-07-23 71037.47
54364722 - FEV 25 2025-03-20 02070.007082/2023-10 2025-04-01 71037.47
129367830065 2025-05-21 02070.007082/2023-10 2025-05-26 71037.47
129367830064 2025-05-21 02070.007082/2023-10 2025-05-26 71037.47
56077740/052025 2025-07-03 02070.007082/2023-10 2025-07-08 71037.47
129367830068 2025-08-26 02070.007082/2023-10 2025-09-09 71037.47
N° 129367830072 2025-12-17 02070.007082/2023-10 2025-12-23 88733.47
060406579/102025 2025-12-04 02070.007082/2023-10 2025-12-04 88733.47
059507712/092025 2025-12-01 02070.007082/2023-10 2025-12-04 88733.47
NFCOM 2751497 2026-03-27 02070.007082/2023-10 2026-04-06 88733.47
000047628/012026 2026-03-25 02070.007082/2023-10 2026-04-06 88741.17
3277843 2026-04-28 02070.007082/2023-10 2026-05-08 88733.47
61287754/112025 2026-04-28 02070.007082/2023-10 2026-05-08 88733.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-03-06 79860.13
Seguro Garantia 2028-12-12 79860.13
Seguro Garantia 2028-12-12 88245.29
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 3 93.63 8426.7000
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 875 112.06 2941575.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo