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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00009/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.
Processo 08038.001251/2023-91
Objeto FORNECIMENTO DE ASSINATURA ANUAL, PARA ACESSO A PLATAFORMA DE CURSOS DE TECNOLOGIA E NEGÓCIOS DIGITAIS.
Informações Complementares
Vig. Início 07/06/2023
Vig. Fim 06/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.190,29
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.190,29
Valor Acumulado R$ 470.790,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/06/2023 00039/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.001251/2023-91 07/06/2023 06/06/2026 260.939,50 27 9.680,75
04/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 039/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 07/06/2024 A 06/06/2025, COM FULCRO NA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 07/06/2024 06/06/2025 9.240,00 1 9.240,00
25/11/2024 00002/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA, CONSTANTE NO INSTRUMENTO CONTRATUAL 039/2023, FIRMADO INICIALMENTE EM 07/06/2023 25/11/2024 06/06/2025 9.240,00 1 9.240,00
26/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO VALOR DO CONTRATO, CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA ANUAL, PARA ACESSO A PLATAFORMA DE CURSOS DE TECNOLOGIA E NEGÓCIOS DIGITAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – STI, UTILIZANDO-SE O ICTI - ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, O CONTRATO N° 039/2023 (SEI - 6071033) TEVE A INCIDÊNCIA DO PERCENTUAL ACUMULADO NO PERÍODO ATÉ JUNHO DE 2024, EM UM FATOR DE 4,77% 07/06/2023 06/06/2025 9.680,75 1 9.680,75
30/05/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 039/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 07/06/2025 A 06/06/2026 07/06/2025 06/06/2026 9.680,75 1 9.680,75
18/09/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento SEGUNDO REAJUSTE AO CONTRATO Nº 039/2023 07/06/2023 06/06/2026 10.190,29 1 10.190,29
02/06/2026 00004/2026 Termo Aditivo PARÁGRAFO PRIMEIRO - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 039/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 07/06/2026 A 06/06/2027, COM FULCRO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021. REGISTRA-SE QUE, COM A PRESENTE PRORROGAÇÃO, O CONTRATO PASSA A PERFAZER O TOTAL DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES DE VIGÊNCIA ACUMULADA, COMPUTADO DESDE SUA ASSINATURA INICIAL, PERMANECENDO DENTRO DO LIMITE PREVISTO NO INSTRUMENTO ORIGINAL E NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. PARÁGRAFO SEGUNDO - A PRESENTE PRORROGAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ASSINATURA ANUAL PARA ACESSO À PLATAFORMA DE CURSOS DE TECNOLOGIA E NEGÓCIOS DIGITAIS, CUJO SERVIÇO É ESSENCIAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – STI, ESPECIALMENTE QUANTO À CAPACITAÇÃO TÉCNICA CONTÍNUA DE SEUS SERVIDORES. RESSALTA-SE QUE A CONTRATAÇÃO ORIGINÁRIA FOI REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 09/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, DIANTE DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, UMA VEZ QUE SE TRATA DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL OFERECIDA POR FORNECEDOR EXCLUSIVO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS. ASSIM, PERMANECEM VÁLIDOS OS FUNDAMENTOS QUE JUSTIFICARAM A CONTRATAÇÃO INICIAL, SENDO A PRORROGAÇÃO MEDIDA QUE ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO E ASSEGURA A CONTINUIDADE DO SERVIÇO SEM PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO. PARÁGRAFO TERCEIRO - A PRORROGAÇÃO FICA CONDICIONADA À COMPROVAÇÃO ATUAL DA MANUTENÇÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, MEDIANTE INSTRUÇÃO PROCESSUAL ADEQUADA, EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DE QUE A PRORROGAÇÃO EQUIVALE A NOVA CONTRATAÇÃO, ASSEGURANDO, ASSIM, A VALIDADE DO ATO E A CONTINUIDADE DO SERVIÇO. 07/06/2026 06/06/2027 10.190,29 1 10.190,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2023NE001194 F2725INF040 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 9.240,00 9.240,00 0,00 0,00 9.240,00 0,00 873,18 8.366,82
290002 2025NE000533 F2725INF040 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 9.680,75 0,00 0,00 9.680,75 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000992 F2725INF040 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 9.240,00 0,00 0,00 9.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000806 F2725INF040 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 11.205,68 1.015,39 0,00 10.190,29 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00961615 2026-06-17 08038.001251/2023-91 2026-07-15 10190.29
703032 2024-08-07 08038.004585/2023-16 2024-08-09 9240.00
856229 2025-08-26 08038.004585/2023-16 2025-08-27 9680.75
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 7 1455.756 10190.2920
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.009.521-** FLÁVIA CRISTINA DE SOUSA SILVA DIAS PAZ Gestor
***.837.831-** FRANCISCO MARCELO MARQUES LIMA Gestor Substituto
***.897.401-** THAIS COELHO GOMES Fiscal Administrativo
***.395.981-** ERIC DE OLIVEIRA PAIVA Fiscal Técnico Substituto
***.473.931-** RÔMULO AUGUSTO BRITTO KLEIN Fiscal Técnico
***.288.018-** PAULO ALBERTO MAZALI Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo