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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170097 - DRF UBERLANDIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170097 - DRF UBERLANDIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2023
Unidade Realizadora da Compra 170097 - DRF UBERLANDIA
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 432478950 - CONSTRUTORA ANALE LTDA
Processo 10675.737432/2022-12
Objeto CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA A SER REALIZADA NO DEPÓSITO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA/MG.
Informações Complementares O PRAZO DE EXECUÇÃO DESTE CONTRATO É DE 345 DIAS,...
Vig. Início 12/06/2023
Vig. Fim 11/12/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.279.981,29
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.279.981,29
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/06/2023 00001/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10675.737432/2022-12 12/06/2023 11/06/2024 1.279.981,29 1 1.279.981,29
07/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2023, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/06/2024 A 11/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 225 DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 19/10/2023 (121° DIA CONTADO DA ORDEM DE SERVIÇO INICIAL), ENCERRANDO-SE EM 30/05/2024, CONFORME CRONOGRAMA APRESENTADO. APRESENTADO. 12/06/2024 11/12/2024 1.279.981,29 1 1.279.981,29
11/12/2024 00001/2023 Termo de Rescisão FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE O CONTRATO DRF/UBL N° 01/2023, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO E A EMPRESA CONSTRUTORA ANALE LTDA, CNPJ N° 43.247.895/0001-76, CUJO OBJETO É A REFORMA A SER REALIZADA NO DEPÓSITO DA RECEITA FEDERAL EM UBERABA/MG. ESTA RESCISÃO OCORRE UNILATERALMENTE, TENDO EM VISTA O COMETIMENTO REITERADO DE FALHAS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL PELA CONTRATADA E OS PREJUÍZOS QUE ESTÃO SENDO CAUSADOS A CONTRATANTE, NOS TERMOS DOS INCISOS 1, II E VIII DO ART. 78 E INCISO 1 DO ART. 79, TODOS DA LEI 8.666/93, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO N° 1303 1.191685/2024-54. EM OBEDIÊNCIA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 78 DA LEI N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, A RESCISÃO ESTÁ PLENAMENTE MOTIVADA E OBSERVA AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA,URNA VEZ QUE A EMPRESA FOI PREVIAMENTE NOTIFICADA DA INTENÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO E DA SUA DECISÃO FINAL. 12/06/2023 11/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 1279981.29 1279981.2900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo