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Órgão 26405 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Unidade da Prestação do Serviço 158969 - CAMPUS ACOPIARA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158969 - CAMPUS ACOPIARA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00005/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158320 - IFCE/CAMPUS IGUATU
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 11.986.196/0001-51 - R M P BEZERRA BUFFET LTDA
Processo 23848.001066/2022-74
Objeto CONCESSÃO ONEROSA DA CANTINA, SERVIÇO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, MEDIANTE O REGIME DE CONCESSÃO REMUNERADA DE ESPAÇO, CONFORME ESTABELECIDO NO INCISO IV, DO ART. 2º, DA LEI NO 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, A SER EXECUTADA NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE CAMPUS ACOPIARA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 12/06/2023
Vig. Fim 12/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.746,44
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 478,87
Valor Acumulado R$ 16.485,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/06/2023 00005/2023 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23848.001066/2022-74 12/06/2023 12/06/2025 16.485,24 36 447,45
12/06/2024 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12/06/2024 ATÉ 12/06/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 12/06/2024 12/06/2025 5.369,40 12 447,45
05/06/2025 00014/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12/06/2025 ATÉ 12/06/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO (IGP-M) ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO DE 2024 A MAIO DE 2025, NA FORMA DOS ART. 6º, LVIII; ART. 25, §§ 7º E 8º; ART. 92, V E §§ 3º E 4º DA LEI 14133, DE 2021. 12/06/2025 12/06/2026 5.746,44 12 478,87
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 1 5746.44 5746.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE, CAMPUS ACOPIARA E A EMPRESA R M P BEZERRA - ME. 188.85 KB 06/06/2025 09:58:00
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE, CAMPUS ACOPIARA E A EMPRESA R M P BEZERRA - ME. 187.07 KB 05/06/2025 10:21:50
Publicação DOU do Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE, CAMPUS ACOPIARA E A EMPRESA R M P BEZERRA - ME. 192.41 KB 13/06/2024 08:58:44
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE, CAMPUS ACOPIARA E A EMPRESA R M P BEZERRA - ME. 900.79 KB 12/06/2024 14:38:25
Publicação de Extrato do Contrato nº 05/2023. Concessão Cantina. 431.63 KB 21/06/2023 10:35:14
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE, CAMPUS ACOPIARA E A EMPRESA R M P BEZERRA - ME. 329.28 KB 21/06/2023 10:34:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo