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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194019 - G.VALADARES/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 194019 - G.VALADARES/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00149/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 194019 - G.VALADARES/MG
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 493.305.866-00 - JOSE FERNANDO STEFANON
Processo 08759.000271/2023-17
Objeto LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA 7 DE SETEMBRO, Nº 160, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG, OBJETO DA MATRÍCULA N° 3184, PARA ABRIGAR A CTL RESPLENDOR/MG
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2023
Vig. Fim 01/06/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 84.807,45
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 1.413,46
Valor Acumulado R$ 77.082,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/06/2023 00149/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00149/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08759.000271/2023-17 01/06/2023 01/06/2028 72.000,00 60 1.200,00
29/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLAUSULA TERCEIRA DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES DA LOCADORA, CLAUSULA QUARTA - DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES DA LOCATARIA E CLAUSULA SEXTA DO VALOR DO ALUGUEL. A CLAUSULA TERCEIRA PASSARA A CONTER OS SEGUINTES DISPOSITIVOS: 1.1. O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO IMOVEL OBJETO DESTE CONTRATO PERMANECERA SOB A TITULARIDADE DO LOCADOR JUNTO A CEMIG. 1.2 O VALOR DO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA NÃO INTEGRA O VALOR BASE DO ALUGUEL PARA FINS DE REAJUSTES OU QUAISQUER OUTROS CALCULOS. 29/06/2026 01/06/2028 82.350,00 60 1.372,50
03/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO N°149/2023, A PARTIR DE 17 DE JUNHO DE 2026. O REAJUSTE ESTÁ AMPARADO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO N°149/2023, BEM COMO NO ART. 6º, LVIII, DA LEI Nº 14.133/21, NO ART. 2º DA LEI Nº 10.192/01, NO ART. 13 DO DECRETO 9.507/18 E NOS ARTS. 53 A 61 DA IN Nº 05/2017. O VALOR ACRESCIDO PELO PRESENTE APOSTILAMENTO, PARA COBRIR AS DESPESAS RELATIVAS AO REAJUSTE ATÉ A EXPIRAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, EM 01/06/2028, É R$ 2.457,45. 29/06/2026 01/06/2028 84.807,45 60 1.413,46
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194019 2025NE000010 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 14.400,00 1.200,00 0,00 13.200,00 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00
194019 2023NE000150 PI99O010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 8.408,99 1.208,99 0,00 7.200,00 1.208,99 8,99 8,99 1.200,00
194019 2026NE000008 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 15.974,33 4.641,68 0,00 11.332,65 0,00 0,00 0,00 0,00
194019 2024NE000008 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 14.400,00 1.200,00 0,00 13.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
JULHO/2026 2026-08-03 08759.000271/2023-17 2026-08-03 1377.39
AGOSTO/2026 2026-09-03 08759.000271/2023-17 2026-09-03 1304.87
10749795 2026-08-22 08759.000271/2023-17 2026-09-03 65.94
SETEMBRO/2026 2026-10-02 08759.000271/2023-17 2026-10-02 1304.87
10860586 2026-10-02 08759.000271/2023-17 2026-10-02 79.58
S/N 2025-01-06 08759.001092/2023-99 2025-01-06 1200.00
S\N 2025-02-03 08759.000271/2023-17 2025-02-05 1200.00
SN 2025-03-10 08759.000271/2023-17 2025-03-11 1200.00
S N 2025-04-03 08759.000271/2023-17 2025-04-03 1200.00
S.N 2025-05-05 08759.000271/2023-17 2025-05-07 1200.00
MAIO 2025-06-02 08759.000271/2023-17 2025-06-02 1200.00
JUNHO 2025-07-02 08759.000271/2023-17 2025-07-02 1200.00
JULHO 2025-08-04 08759.000271/2023-17 2025-08-05 1200.00
AGOSTO 2025-09-02 08759.000271/2023-17 2025-09-02 1200.00
SETEMBRO 2025-10-03 08759.000271/2023-17 2025-10-06 1200.00
OUTURBO 2025-11-04 08759.000271/2023-17 2025-11-04 1200.00
NOVEMBRO 2025-11-03 08759.000271/2023-17 2025-12-04 1200.00
DEZEMBRO 2026-01-05 08759.000271/2023-17 2026-01-05 1200.00
JANEIRO 2026-02-03 08759.000271/2023-17 2026-02-03 1200.00
FEVEREIRO 2026-03-03 08759.000271/2023-17 2026-03-03 1200.00
MARÇO 2026-04-01 08759.000271/2023-17 2026-04-01 1200.00
ABRIL 2026-05-04 08759.000271/2023-17 2026-05-04 1200.00
MAIO2026 2026-06-03 08759.000271/2023-17 2026-06-03 1200.00
SEI 10504685 2026-07-01 08759.000271/2023-17 2026-07-01 1200.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 1413.4575 84807.4500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.570.427-** THIAGO CASAGRANDE TRABACH Gestor
***.402.456-** MATEUS HENRIQUE ARAÚJO SILVEIRA Gestor Substituto
***.996.086-** EDES NUNES Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação DOU Termo de Apostilamento nº 1/2026 198.05 KB 07/07/2026 15:24:25
Termo de Apostilamento nº 1/2026 53.27 KB 07/07/2026 15:24:03
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 183.14 KB 02/07/2026 10:58:18
Termo Aditivo 1 2026 735.04 KB 01/07/2026 09:58:44
Contrato 149 2023 DOU Extrato 430.51 KB 13/07/2023 14:58:12
Contrato 149 2023 5.81 MB 13/07/2023 14:57:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo