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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2023
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00007/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.217/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 15.330.687/0001-09 - ATOM TECNOLOGIA EM INFORMACAO LTDA
Processo 21000.045402/2021-46
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERSONALIZAÇÃO, AUTOMATIZAÇÃO DE FORMULÁRIOS, MANUTENÇÃO DE PROCESSOS, CONSULTORIA E TREINAMENTO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2023
Vig. Fim 01/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 270.112,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 270.112,00
Valor Acumulado R$ 11.238.255,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/06/2023 00009/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.045402/2021-46 01/07/2023 01/07/2025 213.556.085,60 61 256.611,00
30/10/2023 00057/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 09/2023, COM INÍCIO EM 01/07/2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. 01/07/2023 01/07/2024 195.941,60 1 195.941,60
27/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 02/07/2024 A 01/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; ACRESCENTAR 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 48.985,40 (QUARENTA E OITO MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. 02/07/2024 01/07/2025 244.927,00 1 244.927,00
28/11/2024 00052/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSLAMENTO TEM POR OBJEVO PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 09/2023, COM INÍCIO EM 01/07/2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA A DATA DOS EFEITOS NANCEIROS DO ÚLMO REAJUSTE - 01/07/2023, A EMPRESA FAZ JUS AO REAJUSTE A PARR DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O ÍNDICE CALCULADO COM BASE NA FÓRMULA PREVISTA NO CONTRATO: 4,77% 01/07/2023 01/07/2025 256.611,00 1 256.611,00
21/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 02/07/2025 A 01/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 02/07/2025 01/07/2026 256.611,00 1 256.611,00
16/10/2025 00087/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 09/2023, COM INÍCIO EM 01/07/2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA A DATA DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE - 01/07/2024, A EMPRESA FAZ JUS AO REAJUSTE A PARTIR DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O ÍNDICE CALCULADO COM BASE NA FÓRMULA PREVISTA NO CONTRATO: 5,26%. 01/07/2023 01/07/2026 270.112,00 1 270.112,00
30/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 02/07/2026 A 01/07/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 02/07/2026 01/07/2027 270.112,00 1 270.112,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2023NE000591 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 97.501,80 97.501,80 0,00 0,00 97.501,80 82.369,57 83.799,56 13.702,24
130005 2023NE000798 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.716,20 6.508,72 207,48 0,00 13.017,44 13.017,44 13.017,44 0,00
130005 2024NE001028 C50100001 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 11.318,76 11.318,76 0,00 0,00 22.637,52 11.318,76 22.637,52 0,00
130005 2023NE001196 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 135.000,00 135.000,00 0,00 0,00 135.000,00 38.147,34 38.147,34 96.852,66
130005 2025NE000076 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 48.309,81 0,00 0,00 48.309,81 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE000279 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE000280 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 166.849,11 34.330,56 369,05 132.149,50 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000384 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 117,44 117,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000302 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 175.847,27 69.794,16 0,00 106.053,11 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000812 OPERASGPC - SERVICOS DE APOIO A ADMINISTRACAO DE PESSOAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 30.420,00 30.420,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000048 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000049 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 50.000,00 910,08 0,00 49.089,92 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000452 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 50.000,00 49.060,48 939,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
411 2026-06-24 21000.045425/2026-65 2026-07-23 5754.56
412 2026-06-24 21000.045425/2026-65 2026-07-23 15384.64
413 2026-06-24 21000.045425/2026-65 2026-07-23 3288.32
415 2026-06-25 21000.045425/2026-65 2026-07-23 24662.40
434 2026-10-07 21000.072850/2026-27 2026-10-08 939.52
100 2023-12-19 21000.085828/2023-02 2023-12-19 40838.92
99 2023-12-19 21000.086177/2023-60 2023-12-19 6985.74
97 2023-12-18 21000.086180/2023-83 2023-12-19 8146.49
126 2024-02-06 21000.086262/2023-28 2024-02-19 56013.74
144 2024-04-16 21000.086260/2023-39 2024-04-17 37165.01
236 2024-12-10 21000.067203/2024-31 2024-12-11 3905.25
216 2024-11-07 21000.048860/2024-80 2024-11-08 20446.08
215 2024-11-05 21000.048095/2024-06 2024-11-18 48426.33
184 2024-08-27 21000.047910/2024-10 2024-08-28 12991.78
169 2024-07-08 21000.020147/2024-71 2024-07-09 28113.36
170 2024-07-08 21000.021359/2024-76 2024-07-09 18635.75
269 2025-03-31 21000.009048/2025-10 2025-04-03 44293.29
272 2025-04-03 21000.019634/2025-72 2025-04-07 446.28
273 2025-04-07 21000.009111/2025-18 2025-04-10 3570.24
303 2025-07-17 21000.042377/2025-72 2025-07-21 4239.66
313 2025-08-28 21000.009101/2025-82 2025-09-02 17432.81
334 2025-10-31 21000.060486/2025-71 2025-11-04 84380.64
361 2026-01-19 21000.079658/2025-81 2026-01-26 18261.92
350 2025-12-10 21000.092432/2025-75 2026-01-26 9424.56
385 2026-03-23 21000.020976/2026-16 2026-03-24 27950.72
386 2026-03-23 21000.020976/2026-16 2026-03-24 24662.40
387 2026-03-23 21000.020976/2026-16 2026-03-24 3288.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-09-29 9462.20
Seguro Garantia 2024-09-29 9797.08
Seguro Garantia 2025-09-29 12830.55
Seguro Garantia 2026-09-30 12830.55
Seguro Garantia 2026-09-30 13505.60
Seguro Garantia 2027-09-29 13505.60
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 2300 117.44 270112.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.571.153-** FRANCISCO SADI SANTOS PONTES Gestor Substituto
***.045.581-** MARCO AURÉLIO PACHECO CATANEO Fiscal Administrativo
***.878.321-** LIANA BRASIL BERNARDINO Fiscal Administrativo Substituto
***.173.991-** GABRIEL LOBO DE MENDONCA Fiscal Técnico Substituto
***.384.126-** LILIANE PEREIRA DOS SANTOS Gestor
***.475.258-** RISTER ZAGO CORREA PORTO Fiscal Técnico
***.658.226-** FERNANDO ULHOA PIMENTEL Gestor Substituto
***.828.940-** VULPIUS BANDEIRA VARGAS Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA 220 421.38 KB 25/08/2026 15:39:17
GARANTIA 3º ADITIVO 1.62 MB 14/07/2026 16:58:33
3º TERMO ADITIVO 575.53 KB 30/06/2026 14:19:43
PORTARIA 141 43.04 KB 25/05/2026 09:43:53
PORTARIA 599 42.42 KB 01/12/2025 09:51:10
GARANTIA APOSTILAMENTO 506.56 KB 11/11/2025 14:39:36
APOSTILAMENTO 87 2025 147.13 KB 16/10/2025 14:20:00
PORTARIA 488 62.25 KB 17/07/2025 15:37:02
GARANTIA 2º TA 504.48 KB 30/05/2025 14:14:46
PUBLICAÇÃO 2º TA 355.16 KB 22/05/2025 11:00:57
2º TERMO ADITIVO 63.33 KB 22/05/2025 11:00:27
PORTARIA 335 50.65 KB 15/05/2025 10:44:41
GARANTIA -A POSTILAMENTO 565.11 KB 26/12/2024 15:51:34
PORTARIA 116 105.59 KB 18/10/2024 09:44:22
GARANTIA 1º TA 308.96 KB 17/07/2024 15:14:30
PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO 476.89 KB 15/07/2024 10:29:52
TERMO ADITIVO 1 181.67 KB 12/07/2024 16:00:20
PORTARIA 15 59.81 KB 29/05/2024 10:30:24
GARANTIA - Apostilamento 446.51 KB 14/11/2023 10:43:48
Garantia 431.25 KB 26/06/2023 14:18:09
PUBLICAÇÃO CONTRATO 1.35 MB 19/06/2023 10:32:11
CONTRATO 213.61 KB 19/06/2023 10:31:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo