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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120039 - GAP RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120039 - GAP RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2023
Unidade Realizadora da Compra 120039 - GAP RJ
Número da Compra 00008/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 16.951.665/0001-10 - RB GRAFICA DIGITAL LTDA
Processo 67246.005928/2022-92
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A IMPRESSÃO DA REVISTA “IDEIAS EM DESTAQUE” (DUAS EDIÇÕES ANUAIS), OPÚSCULOS DO INCAER (NOVE EDIÇÕES ANUAIS) E PERIÓDICO “NOTICIÁRIO INCAER” (TRÊS EDIÇÕES ANUAIS), CONFORME CONDIÇÕES, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/GAP-RJ/2023
Informações Complementares
Vig. Início 31/05/2023
Vig. Fim 31/05/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 32.037,83
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 32.037,83
Valor Acumulado R$ 1.073.379,21
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/05/2023 00012/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67246.005928/2022-92 31/05/2023 31/05/2025 52.994,25 1 52.994,25
14/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 012/GAP-RJ-INCAER/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/05/2024 A 31/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 31/05/2024 31/05/2025 52.994,25 1 52.994,25
18/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo REAJUSTAR VALOR CONTRATUAL EM APROXIMADAMENTE 4,66%, QUE PASSA A SER DE R$ 55.465,62 (CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), A CONTAR DE MARÇO/2024, PARA O PERÍODO DE 31/05/2024 A 31/05/2025, COM BASE NO PARECER Nº 002/INCAER/2024, EM ANEXO, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 65 DA LEI 8.666/1993.1.1.2. ACRESCENTAR 10,78% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A CONTAR DE MARÇO/2023, SENDO 5,39% (225 EXEMPLARES) AOS SERVIÇOS CONTRATADOS RELATIVOS À IMPRESSÃO DE LIVRETOS/OPÚSCULOS (ITEM 02 DA LICITAÇÃO) NO PERÍODO DE 31/05/2023 A 31/05/2024 E MAIS 5,39% (225 EXEMPLARES) NO PERÍODO DE 01/06/2024 A 31/05/2025, TOTALIZANDO 450 EXEMPLARES, EQUIVALENTE A R$ 5.979,19 (CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O PARECER Nº 003/INCAER/2024 E NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; E 1.1.3. ALTERAR A CLÁUSULA 3ª – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO 31/05/2025 31/05/2025 9.068,40 1 9.068,40
19/05/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 012/GAP-RJ-INCAER/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/06/2025 A 31/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR VALOR CONTRATUAL MENSAL EM 5,636260 %, QUE PASSA A SER DE R$ 5.145,82 (CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE MAR/2025 A MAI/2025, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 823,67 (OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE REAIS), COM BASE NO PARECER Nº 004/INCAER/2025, EM ANEXO, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 65 DA LEI 8.666/1993. SUPRIMIR EM 49,11% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A CONTAR DE 01/06/2025, COM A REDUÇÃO DE 9 PARA 5 EDIÇÕES ANUAIS (ITEM 02 DA LICITAÇÃO), BEM COMO A SUPRESSÃO TOTAL DO PERIÓDICO NOTICIÁRIO INCAER (ITEM 03 DA LICITAÇÃO), EM CONFORMIDADE COM O PARECER Nº 004/INCAER/2025 E NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993; E ALTERAR A CLÁUSULA 3ª – PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO. 01/06/2025 31/05/2026 32.037,83 1 32.037,83
17/10/2026 00012/2023 Termo de Encerramento Os dados inseridos neste Relatório final, foram feitos com base nos Termos de Encerramento e Acompanhamento internos desta UG, assinados pelo fiscal JULIANA ALMEIDA DA SILVA 1º Ten QOCon HIS , os quais foram anexados ao comprasnet contratos na aba arquivos. Em 30/07/2026, foi encerrado o acompanhamento do contrato supracitado. 31/05/2023 31/05/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120039 2023NE000820 A0000440000 - PRESERV. E/OU REST. DOS ACERVOS CULT.-INCAER 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.994,25 34.377,75 0,00 18.616,50 34.377,75 28.667,25 29.206,89 5.170,86
120039 2024NE001954 A0000400000 - PRESERVACAO E/OU RESTAURACAO DOS ACERVOS E DE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.068,40 9.068,40 0,00 0,00 18.136,80 9.068,40 9.068,40 9.068,40
120039 2024NE000838 A0000400000 - PRESERVACAO E/OU RESTAURACAO DOS ACERVOS E DE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.994,25 50.139,00 0,00 2.855,25 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2025NE000957 GB0606PRHIS - PRESERV REST BENS HIST CULTURAIS - SISCULT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2025NE000960 GB0606PRHIS - PRESERV REST BENS HIST CULTURAIS - SISCULT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.037,83 32.037,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-08-31 2649.71
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO - GRANDE FORMATO (A0) -ENVOLVENDO EQUIPAMENTO / SUPRIMENTO 1 32037.83 32037.8300
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO - GRANDE FORMATO (A0) -ENVOLVENDO EQUIPAMENTO / SUPRIMENTO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.612.907-** PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SANTIAGO Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE ENCERRAMENTO 385.04 KB 25/08/2026 14:54:32
TERMO DE ENCERRAMENTO 605.66 KB 25/08/2026 14:54:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo