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Órgão 26411 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE M...
Unidade da Prestação do Serviço 158123 - IF SUDESTE MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 158123 - IF SUDESTE MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
158413 INST FED SUDESTE DE MG/CAMPUS BARBACENA
158413 INST FED SUDESTE DE MG/CAMPUS BARBACENA
158413 INST FED SUDESTE DE MG/CAMPUS BARBACENA
158413 INST FED SUDESTE DE MG/CAMPUS BARBACENA
158413 INST FED SUDESTE DE MG/CAMPUS BARBACENA
158413 INST FED SUDESTE DE MG/CAMPUS BARBACENA
158413 INST FED SUDESTE DE MG/CAMPUS BARBACENA
158413 INST FED SUDESTE DE MG/CAMPUS BARBACENA
158413 INST FED SUDESTE DE MG/CAMPUS BARBACENA
158413 INST FED SUDESTE DE MG/CAMPUS BARBACENA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2023
Unidade Realizadora da Compra 158123 - IF SUDESTE MG
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA
Processo 23355.000151/2022-67
Objeto A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES NO PROCESSAMENTO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS (LATICÍNIOS, CARNES E VEGETAIS) E DE TRABALHADORES NOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS EM GERAL (TRABALHADOR AGROPECUÁRIO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Informações Complementares
Vig. Início 13/06/2023
Vig. Fim 13/06/2026
Valor Global R$ 1.860.651,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.860.651,12
Valor Acumulado R$ 333.506.286,19
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/06/2023 00017/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23355.000151/2022-67 13/06/2023 13/06/2025 1.618.304,28 1 1.618.304,28
05/10/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO VISA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA PARA A DENOMINAÇÃO SOCIAL TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, EM FUNÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO AUTOMÁTICA DA NATUREZA JURÍDICA EIRELI PARA LTDA, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 41 DA LEI N.º 14.195/21. E REALIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 17/2023, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES NO PROCESSAMENTO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS (LATICÍNIOS, CARNES E VEGETAIS) E DE TRABALHADORES NOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS EM GERAL (TRABALHADOR AGROPECUÁRIO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM BASE NA CCT 2023/2023 COM REGISTRO NO MTE SOB O N.º MG000433/2023, APLICANDO O REAJUSTE SALARIAL, DO VALE ALIMENTAÇÃO E DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR (PAF) PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE JARDINAGEM, ENCARREGADO E TRABALHADOR AGROPECUÁRIO, E COM BASE NA CCT 2023/2024 COM REGISTRO NO MTE SOB O N.º MG001474/2023, APLICANDO O REAJUSTE SALARIAL E DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS CARGOS DE ABATEDOR, COZINHADOR DE ALIMENTOS, DESOSSADOR, OPERADOR DE PASTEURIZADOR, QUEIJEIRO E OPERADOR DE CALDEIRA. NO CASO DO OPERADOR DE CALDEIRA, FOI UTILIZADA A CLÁUSULA QUARTA DA REFERIDA CCT PARA A APLICAÇÃO DO REAJUSTE SALARIAL. TODOS OS CARGOS COM INSALUBRIDADE TIVERAM O VALOR REAJUSTADO DE ACORDO COM O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 14.663, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. 13/06/2023 13/06/2024 1.735.551,00 1 1.735.551,00
23/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 2,28% (DOIS VÍRGULA VINTE E OITO POR CENTO) NO VALOR TOTAL DO CONTRATO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES NO PROCESSAMENTO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS (LATICÍNIOS, CARNES E VEGETAIS) E DE TRABALHADORES NOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS EM GERAL (TRABALHADOR AGROPECUÁRIO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM BASE NO ART. 65, § 1º DA LEI N.º 8.666/1993. 04/04/2024 13/06/2024 1.529.347,80 1 1.529.347,80
09/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO COM BASE NA CCT 2024/2024 COM REGISTRO NO MTE SOB O N.º MG000478/2024 , APLICANDO -SE O REAJUSTE DO SALÁRIO, DO VALE ALIMENTAÇÃO E DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR (PAF) PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE JARDINAGEM, ENCARREGADO E TRABALHADOR AGROPECUÁRIO. REAJUSTE DO SEGURO DE VIDA PARA TODOS OS CARGOS E AQUELES COM INSALUBRIDADE AINDA TIVERAM O VALOR REAJUSTADO DE ACORDO COM O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI Nº 14.663, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 E O DECRETO Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 . 13/06/2023 13/06/2024 1.601.193,48 1 1.601.193,48
12/06/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES NO PROCESSAMENTO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS (LATICÍNIOS, CARNES E VEGETAIS) E DE TRABALHADORES NOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS EM GERAL (TRABALHADOR AGROPECUÁRIO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM BASE NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. 13/06/2024 13/06/2025 1.576.534,92 1 1.576.534,92
31/10/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO COM BASE NA CCT 2024/2025 COM REGISTRO NO MTE SOB O N.º MG002103/2024, APLICANDO O REAJUSTE DO SALÁRIO E DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS CARGOS DE ABATEDOR, COZINHADOR, QUEIJEIRO E OPERADOR DE CALDEIRA, BEM COMO A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA. 13/06/2023 13/06/2025 1.592.528,16 1 1.592.528,16
27/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CONTRATUAL COM BASE NA CLÁUSULA 6 DO CONTRATO ORIGINAL E CLÁUSULA 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL DO PREGÃO 03/2023, ATUALIZANDO OS SALÁRIOS DECORRENTES DA ACEITAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) DE INSALUBRIDADE PELA COMISSÃO MULTICAMPI DE ANÁLISE E PREVENÇÃO DE RISCOS NOS AMBIENTES DE TRABALHO (CAPAIP), CONCEDENDO INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO DE 20% PARA O CARGO DE AUXILIAR DE JARDINAGEM DESDE 01/03/2024 E EXCLUINDO A VERBA DE INSALUBRIDADE DOS CARGOS DE COZINHADOR DE ALIMENTOS E OPERADOR DE CALDEIRA DESDE 01/11/2024. 13/06/2023 13/06/2025 1.592.528,16 1 1.592.528,16
27/03/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CONTRATUAL COM BASE NA CCT 2025/2025 COM REGISTRO NO MTE SOB O N.º MG000506/2025, APLICANDO O REAJUSTE DO SALÁRIO, DO VALE ALIMENTAÇÃO E DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE JARDINAGEM, ENCARREGADO E TRABALHADOR AGROPECUÁRIO. OS CARGOS COM INSALUBRIDADE TIVERAM O VALOR REAJUSTADO DE ACORDO COM O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, TENDO EM VISTA O DECRETO N.º 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. 13/06/2023 13/06/2025 1.592.528,16 1 1.592.528,16
26/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2023, POR 07 (SETE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/06/2025 A 13/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 13/06/2025 13/01/2026 1.592.528,16 1 1.592.528,16
02/07/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CONTRATUAL COM BASE NA CCT 2025/2026 COM REGISTRO NO MTE SOB O N.º MG001973/2025, APLICANDO O REAJUSTE DO SALÁRIO E DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS CARGOS DE ABATEDOR, COZINHADOR DE ALIMENTOS, QUEIJEIRO E OPERADOR DE CALDEIRA, CONFORME CLÁUSULAS QUARTA E DÉCIMA, PARÁGRAFO SEGUNDO, RESPECTIVAMENTE. E REALIZAR AS RETIFICAÇÕES DO APOSTILAMENTO 02/2025, CLÁUSULA TERCEIRA- DO PREÇO E DO TERMO ADITIVO 01/2025, CLÁUSULA SEGUNDA- PREÇO. 13/06/2023 13/01/2026 1.592.528,16 1 1.592.528,16
06/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2023, POR 05 (CINCO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/01/2026 A 13/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 13/01/2026 13/06/2026 1.592.528,16 1 1.592.528,16
22/01/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO Nº 017/2023, CARGOS AUXILIAR DE JARDINAGEM E ENCARREGADO, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 01/02/2026 13/06/2026 1.592.528,16 1 1.592.528,16
08/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO VISA REALIZAR A R E P A C T U A Ç Ã O COM BASE NA CCT 2026/2026 COM REGISTRO NO MTE SOB O N.º MG000214/2026, APLICANDO O REAJUSTE DE SALÁRIO, VALE ALIMENTAÇÃO, PLANO DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE FAMILIAR, INSERÇÃO DO CARTÃO DE CESTA BÁSICA NO VALOR DE R$ 200,00, PARA OS CARGOS DE TRABALHADOR BRAÇAL 44H, TRABALHADOR BRAÇAL 12X36, ENCARREGADO E AUXILIAR DE JARDINAGEM E TAMBÉM O 1 REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE PARA R$ 4,46, EM VIRTUDE DO DECRETO Nº 9910/2025 PARA TODOS OS CARGOS E ATUALIZAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM VIRTUDE DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PARA TODOS OS CARGOS. 13/06/2023 13/06/2026 1.860.651,12 1 1.860.651,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158413 2023NE000130 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 840.327,47 205.503,41 15.524,09 619.299,97 205.503,41 0,00 0,00 221.027,50
158413 2024NE000006 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.339.781,41 202.994,07 26.792,86 1.109.994,48 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2024NE000375 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.068,08 35.068,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2024NE000376 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.611,98 27.611,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2024NE000377 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39.074,68 39.074,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2024NE000063 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 363.571,55 104.351,71 0,00 259.219,84 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2025NE000041 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 101.471,27 0,00 0,00 101.471,27 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2025NE000071 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.593.735,79 425.451,21 55.871,34 1.112.413,24 471.722,55 0,00 0,00 527.593,89
158413 2025NE000527 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.750,90 12.750,90 0,00 0,00 12.750,90 12.750,90 12.750,90 0,00
158413 2026NE000039 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 428.048,41 358.718,34 0,00 69.330,07 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2024/480 2024-10-04 23355.000151/2022-67 2024-10-04 130943.36
564 2024-11-18 23355.000151/2022-67 2024-11-18 128709.37
593 2024-12-05 23355.000151/2022-67 2024-12-05 131016.47
42 2025-02-06 23355.000151/2022-67 2025-02-06 130214.22
34 2025-01-31 23355.000151/2022-67 2025-01-31 129973.24
73 2025-02-27 23355.000151/2022-67 2025-02-27 27783.88
75 2025-02-20 23355.000151/2022-67 2025-02-28 130375.48
98 2025-03-27 23355.000151/2022-67 2025-03-27 126820.40
136 2025-05-15 23355.000151/2022-67 2025-05-15 121092.60
275 2025-09-24 23355.000151/2022-67 2025-09-24 129624.40
174 2025-06-25 23355.000151/2022-67 2025-06-25 20226.90
169 2025-06-17 23355.000151/2022-67 2025-06-17 134988.83
173 2025-06-24 23355.000151/2022-67 2025-06-24 136152.86
176 2025-06-30 23355.000151/2022-67 2025-06-30 11869.77
207 2025-07-21 23355.000151/2022-67 2025-07-21 6374.58
212 2025-07-29 23355.000151/2022-67 2025-07-29 135005.95
247 2025-08-28 23355.000151/2022-67 2025-08-28 136012.52
308 2025-10-21 23355.000151/2022-67 2025-10-21 138437.67
01 2025-12-01 23355.000151/2022-67 2025-12-01 134137.29
29 2025-12-18 23355.000151/2022-67 2025-12-18 139072.19
64 2026-01-30 23355.000151/2022-67 2026-01-30 139024.60
91 2026-02-26 23355.000151/2022-67 2026-02-26 133955.00
123 2026-03-23 23355.000151/2022-67 2026-03-23 129220.41
154 2026-04-23 23355.000151/2022-67 2026-04-23 138852.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-09-13 80915.21
Seguro Garantia 2024-09-13 86777.55
Seguro Garantia 2025-09-13 78826.75
Seguro Garantia 2025-09-13 79791.33
Seguro Garantia 2026-04-13 49585.88
Seguro Garantia 2025-09-13 82208.70
Seguro Garantia 2026-04-13 49072.84
Seguro Garantia 2026-09-13 35370.47
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AÇOUGUEIRO 12 9390.82 112689.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AÇOUGUEIRO 12 4083.56 49002.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AÇOUGUEIRO 0 0 0.0000
Serviço AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES 0 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - CANTEIROS ORNAMENTAIS -OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 12 19091.1 229093.2000
Serviço AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES 12 8656.12 103873.4400
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 12 6960.82 83529.8400
Serviço OPERAÇÃO DE CALDEIRA / UNIDADES INDUSTRIAIS 12 3899.67 46796.0400
Serviço AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES 12 90976 1091712.0000
Serviço AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES 12 11996.17 143954.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.640.616-** MANUELA BELO LUCENA Responsável no Setor de Contratos
***.115.906-** MARIA CLÁUDIA TURQUETTE MELO Responsável no Setor de Contratos
***.723.336-** DANIELA DE FÁTIMA TURQUETTE GONÇALVES Responsável no Setor de Contratos
***.702.436-** KENYA FARIA XAVIER Fiscal Administrativo Substituto
***.417.636-** FLÁVIA ELAINE DE ANDRADE PEREIRA Gestor
***.292.226-** LUQUÉCIA COSTA VILAÇA Gestor Substituto
***.292.226-** LUQUÉCIA COSTA VILAÇA Fiscal Administrativo
***.417.636-** FLÁVIA ELAINE DE ANDRADE PEREIRA Gestor
***.292.226-** LUQUÉCIA COSTA VILAÇA Gestor Substituto
***.292.226-** LUQUÉCIA COSTA VILAÇA Fiscal Administrativo
***.702.436-** KENYA FARIA XAVIER Fiscal Administrativo Substituto
***.417.636-** FLÁVIA ELAINE DE ANDRADE PEREIRA Gestor
***.292.226-** LUQUÉCIA COSTA VILAÇA Gestor Substituto
***.292.226-** LUQUÉCIA COSTA VILAÇA Fiscal Administrativo
***.702.436-** KENYA FARIA XAVIER Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva