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Órgão 26411 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE M
Unidade Gestora 158123 - IF SUDESTE MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 158123 - IF SUDESTE MG
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2023
Unidade Realizadora da Compra 158123 - IF SUDESTE MG
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA
Processo 23355.000151/2022-67
Objeto A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES NO PROCESSAMENTO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS (LATICÍNIOS, CARNES E VEGETAIS) E DE TRABALHADORES NOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS EM GERAL (TRABALHADOR AGROPECUÁRIO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Informações Complementares
Vig. Início 13/06/2023
Vig. Fim 13/01/2026
Valor Global R$ 1.592.528,16
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.592.528,16
Valor Acumulado R$ 333.506.286,19
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/06/2023 00017/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23355.000151/2022-67 13/06/2023 13/06/2025 275.505.695,51 209 1.592.528,16
05/10/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO VISA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA PARA A DENOMINAÇÃO SOCIAL TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, EM FUNÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO AUTOMÁTICA DA NATUREZA JURÍDICA EIRELI PARA LTDA, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 41 DA LEI N.º 14.195/21. E REALIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 17/2023, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES NO PROCESSAMENTO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS (LATICÍNIOS, CARNES E VEGETAIS) E DE TRABALHADORES NOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS EM GERAL (TRABALHADOR AGROPECUÁRIO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM BASE NA CCT 2023/2023 COM REGISTRO NO MTE SOB O N.º MG000433/2023, APLICANDO O REAJUSTE SALARIAL, DO VALE ALIMENTAÇÃO E DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR (PAF) PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE JARDINAGEM, ENCARREGADO E TRABALHADOR AGROPECUÁRIO, E COM BASE NA CCT 2023/2024 COM REGISTRO NO MTE SOB O N.º MG001474/2023, APLICANDO O REAJUSTE SALARIAL E DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS CARGOS DE ABATEDOR, COZINHADOR DE ALIMENTOS, DESOSSADOR, OPERADOR DE PASTEURIZADOR, QUEIJEIRO E OPERADOR DE CALDEIRA. NO CASO DO OPERADOR DE CALDEIRA, FOI UTILIZADA A CLÁUSULA QUARTA DA REFERIDA CCT PARA A APLICAÇÃO DO REAJUSTE SALARIAL. TODOS OS CARGOS COM INSALUBRIDADE TIVERAM O VALOR REAJUSTADO DE ACORDO COM O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 14.663, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. 13/06/2023 13/06/2024 1.735.551,00 1 1.735.551,00
23/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 2,28% (DOIS VÍRGULA VINTE E OITO POR CENTO) NO VALOR TOTAL DO CONTRATO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES NO PROCESSAMENTO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS (LATICÍNIOS, CARNES E VEGETAIS) E DE TRABALHADORES NOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS EM GERAL (TRABALHADOR AGROPECUÁRIO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM BASE NO ART. 65, § 1º DA LEI N.º 8.666/1993. 04/04/2024 13/06/2024 1.529.347,80 1 1.529.347,80
09/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO COM BASE NA CCT 2024/2024 COM REGISTRO NO MTE SOB O N.º MG000478/2024 , APLICANDO -SE O REAJUSTE DO SALÁRIO, DO VALE ALIMENTAÇÃO E DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR (PAF) PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE JARDINAGEM, ENCARREGADO E TRABALHADOR AGROPECUÁRIO. REAJUSTE DO SEGURO DE VIDA PARA TODOS OS CARGOS E AQUELES COM INSALUBRIDADE AINDA TIVERAM O VALOR REAJUSTADO DE ACORDO COM O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI Nº 14.663, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 E O DECRETO Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 . 13/06/2023 13/06/2024 1.601.193,48 1 1.601.193,48
12/06/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES NO PROCESSAMENTO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS (LATICÍNIOS, CARNES E VEGETAIS) E DE TRABALHADORES NOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS EM GERAL (TRABALHADOR AGROPECUÁRIO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM BASE NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. 13/06/2024 13/06/2025 1.576.534,92 1 1.576.534,92
31/10/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO COM BASE NA CCT 2024/2025 COM REGISTRO NO MTE SOB O N.º MG002103/2024, APLICANDO O REAJUSTE DO SALÁRIO E DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS CARGOS DE ABATEDOR, COZINHADOR, QUEIJEIRO E OPERADOR DE CALDEIRA, BEM COMO A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA. 13/06/2023 13/06/2025 1.592.528,16 1 1.592.528,16
27/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CONTRATUAL COM BASE NA CLÁUSULA 6 DO CONTRATO ORIGINAL E CLÁUSULA 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL DO PREGÃO 03/2023, ATUALIZANDO OS SALÁRIOS DECORRENTES DA ACEITAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) DE INSALUBRIDADE PELA COMISSÃO MULTICAMPI DE ANÁLISE E PREVENÇÃO DE RISCOS NOS AMBIENTES DE TRABALHO (CAPAIP), CONCEDENDO INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO DE 20% PARA O CARGO DE AUXILIAR DE JARDINAGEM DESDE 01/03/2024 E EXCLUINDO A VERBA DE INSALUBRIDADE DOS CARGOS DE COZINHADOR DE ALIMENTOS E OPERADOR DE CALDEIRA DESDE 01/11/2024. 13/06/2023 13/06/2025 1.592.528,16 1 1.592.528,16
27/03/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CONTRATUAL COM BASE NA CCT 2025/2025 COM REGISTRO NO MTE SOB O N.º MG000506/2025, APLICANDO O REAJUSTE DO SALÁRIO, DO VALE ALIMENTAÇÃO E DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE JARDINAGEM, ENCARREGADO E TRABALHADOR AGROPECUÁRIO. OS CARGOS COM INSALUBRIDADE TIVERAM O VALOR REAJUSTADO DE ACORDO COM O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, TENDO EM VISTA O DECRETO N.º 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. 13/06/2023 13/06/2025 1.592.528,16 1 1.592.528,16
26/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2023, POR 07 (SETE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/06/2025 A 13/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 13/06/2025 13/01/2026 1.592.528,16 1 1.592.528,16
02/07/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CONTRATUAL COM BASE NA CCT 2025/2026 COM REGISTRO NO MTE SOB O N.º MG001973/2025, APLICANDO O REAJUSTE DO SALÁRIO E DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS CARGOS DE ABATEDOR, COZINHADOR DE ALIMENTOS, QUEIJEIRO E OPERADOR DE CALDEIRA, CONFORME CLÁUSULAS QUARTA E DÉCIMA, PARÁGRAFO SEGUNDO, RESPECTIVAMENTE. E REALIZAR AS RETIFICAÇÕES DO APOSTILAMENTO 02/2025, CLÁUSULA TERCEIRA- DO PREÇO E DO TERMO ADITIVO 01/2025, CLÁUSULA SEGUNDA- PREÇO. 13/06/2023 13/01/2026 1.592.528,16 1 1.592.528,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158413 2023NE000130 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 840.327,47 205.503,41 15.524,09 619.299,97 205.503,41 0,00 0,00 221.027,50
158413 2024NE000006 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.339.781,41 202.994,07 26.792,86 1.109.994,48 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2024NE000375 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.068,08 35.068,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2024NE000376 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.611,98 27.611,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2024NE000377 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39.074,68 39.074,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2024NE000063 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 363.571,55 104.351,71 0,00 259.219,84 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2025NE000041 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 101.471,27 0,00 0,00 101.471,27 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2025NE000071 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 753.755,74 404.135,76 71.454,64 278.165,34 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2024/480 2024-10-04 23355.000151/2022-67 2024-10-04 130943.36
564 2024-11-18 23355.000151/2022-67 2024-11-18 128709.37
593 2024-12-05 23355.000151/2022-67 2024-12-05 131016.47
42 2025-02-06 23355.000151/2022-67 2025-02-06 130214.22
34 2025-01-31 23355.000151/2022-67 2025-01-31 129973.24
73 2025-02-27 23355.000151/2022-67 2025-02-27 27783.88
75 2025-02-20 23355.000151/2022-67 2025-02-28 130375.48
98 2025-03-27 23355.000151/2022-67 2025-03-27 126820.40
136 2025-05-15 23355.000151/2022-67 2025-05-15 121092.60
174 2025-06-25 23355.000151/2022-67 2025-06-25 20226.90
169 2025-06-17 23355.000151/2022-67 2025-06-17 134988.83
173 2025-06-24 23355.000151/2022-67 2025-06-24 136152.86
176 2025-06-30 23355.000151/2022-67 2025-06-30 11869.77
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-09-13 80915.21
Seguro Garantia 2024-09-13 86777.55
Seguro Garantia 2025-09-13 78826.75
Seguro Garantia 2025-09-13 79791.33
Seguro Garantia 2025-09-13 82208.70
Seguro Garantia 2026-04-13 49072.84
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES 12 7994.583 95934.9960
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 12 5860.348 70324.1760
Serviço OPERAÇÃO DE CALDEIRA / UNIDADES INDUSTRIAIS 12 4154.59 49855.0800
Serviço AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES 12 76972.6399 923671.6788
Serviço AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES 12 10139.03 121668.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - CANTEIROS ORNAMENTAIS -OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 12 14539.619 174475.4280
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AÇOUGUEIRO 12 8685.88 104230.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AÇOUGUEIRO 12 4363.99 52367.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AÇOUGUEIRO 0 0 0.0000
Serviço AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES 0 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.417.636-** FLÁVIA ELAINE DE ANDRADE PEREIRA Gestor
***.292.226-** LUQUÉCIA COSTA VILAÇA Gestor Substituto
***.292.226-** LUQUÉCIA COSTA VILAÇA Fiscal Administrativo
***.702.436-** KENYA FARIA XAVIER Fiscal Administrativo Substituto
***.640.616-** MANUELA BELO LUCENA Responsável no Setor de Contratos
***.115.906-** MARIA CLÁUDIA TURQUETTE MELO Responsável no Setor de Contratos
***.723.336-** DANIELA DE FÁTIMA TURQUETTE GONÇALVES Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva