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Órgão
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26411 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE M
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Unidade Gestora
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158123 - IF SUDESTE MG
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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158123 - IF SUDESTE MG
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00017/2023
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Unidade Realizadora da Compra
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158123 - IF SUDESTE MG
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Número da Compra
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00003/2023
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 10.520 / 2002
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA
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Processo
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23355.000151/2022-67
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Objeto
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A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES NO PROCESSAMENTO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS (LATICÍNIOS, CARNES E VEGETAIS) E DE TRABALHADORES NOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS EM GERAL (TRABALHADOR AGROPECUÁRIO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
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Informações Complementares
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Vig. Início
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13/06/2023
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Vig. Fim
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13/06/2025
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Valor Global
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R$ 1.576.534,92
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 1.576.534,92
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Valor Acumulado
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R$ 32.389.664,25
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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13/06/2023
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00017/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23355.000151/2022-67
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13/06/2023
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13/06/2024
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1.618.304,28
|
1
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1.618.304,28
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05/10/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE APOSTILAMENTO VISA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA PARA A DENOMINAÇÃO SOCIAL TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, EM FUNÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO AUTOMÁTICA DA NATUREZA JURÍDICA EIRELI PARA LTDA, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 41 DA LEI N.º 14.195/21. E REALIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 17/2023, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES NO PROCESSAMENTO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS (LATICÍNIOS, CARNES E VEGETAIS) E DE TRABALHADORES NOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS EM GERAL (TRABALHADOR AGROPECUÁRIO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM BASE NA CCT 2023/2023 COM REGISTRO NO MTE SOB O N.º MG000433/2023, APLICANDO O REAJUSTE SALARIAL, DO VALE ALIMENTAÇÃO E DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR (PAF) PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE
JARDINAGEM, ENCARREGADO E TRABALHADOR AGROPECUÁRIO, E COM BASE NA CCT 2023/2024 COM REGISTRO NO MTE SOB O N.º MG001474/2023, APLICANDO O REAJUSTE SALARIAL E DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS CARGOS DE ABATEDOR, COZINHADOR DE ALIMENTOS, DESOSSADOR, OPERADOR DE PASTEURIZADOR, QUEIJEIRO E OPERADOR DE CALDEIRA. NO CASO DO OPERADOR DE CALDEIRA, FOI UTILIZADA A CLÁUSULA QUARTA DA REFERIDA CCT PARA A APLICAÇÃO DO REAJUSTE SALARIAL. TODOS OS CARGOS COM INSALUBRIDADE TIVERAM O VALOR REAJUSTADO DE ACORDO COM O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 14.663, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
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13/06/2023
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13/06/2024
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1.735.551,00
|
1
|
1.735.551,00
|
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23/02/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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SUPRESSÃO DE 2,28% (DOIS VÍRGULA VINTE E OITO POR CENTO) NO VALOR TOTAL DO CONTRATO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES NO PROCESSAMENTO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS (LATICÍNIOS, CARNES E VEGETAIS) E DE TRABALHADORES NOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS EM GERAL (TRABALHADOR AGROPECUÁRIO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM BASE NO ART. 65, § 1º DA LEI N.º 8.666/1993.
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04/04/2024
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13/06/2024
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1.529.347,80
|
1
|
1.529.347,80
|
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09/05/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO COM BASE NA CCT 2024/2024 COM REGISTRO NO MTE SOB O N.º MG000478/2024 , APLICANDO -SE O REAJUSTE DO SALÁRIO, DO VALE ALIMENTAÇÃO E DO
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR (PAF) PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE JARDINAGEM, ENCARREGADO E TRABALHADOR AGROPECUÁRIO. REAJUSTE DO SEGURO DE VIDA PARA TODOS OS CARGOS E AQUELES COM INSALUBRIDADE AINDA TIVERAM O VALOR REAJUSTADO DE ACORDO COM O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI Nº 14.663, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 E O DECRETO Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 .
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13/06/2023
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13/06/2024
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1.601.193,48
|
1
|
1.601.193,48
|
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12/06/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES NO PROCESSAMENTO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS (LATICÍNIOS, CARNES E VEGETAIS) E DE TRABALHADORES NOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS EM GERAL (TRABALHADOR AGROPECUÁRIO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM BASE NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93.
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13/06/2024
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13/06/2025
|
1.576.534,92
|
1
|
1.576.534,92
|
|
|
Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
158413
|
2023NE000130
|
L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
840.327,47
|
205.503,41
|
15.524,09
|
619.299,97
|
205.503,41
|
53.389,57
|
89.031,70
|
131.995,80
|
|
158413
|
2024NE000006
|
L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.296.311,31
|
666.229,54
|
103.535,06
|
526.546,71
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158413
|
2024NE000063
|
L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
363.571,55
|
240.442,04
|
51.422,25
|
71.707,26
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2024-09-13
|
80915.21
|
|
Seguro Garantia
|
2024-09-13
|
86777.55
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AÇOUGUEIRO
|
12
|
4135.208
|
49622.4960
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AÇOUGUEIRO
|
0
|
0
|
0.0000
|
|
Serviço
|
AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES
|
0
|
0
|
0.0000
|
|
Serviço
|
AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES
|
12
|
7568.786
|
90825.4320
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL
|
12
|
5860.348
|
70324.1760
|
|
Serviço
|
OPERAÇÃO DE CALDEIRA / UNIDADES INDUSTRIAIS
|
12
|
3931.97
|
47183.6400
|
|
Serviço
|
AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES
|
12
|
76972.61
|
923671.3200
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - CANTEIROS ORNAMENTAIS -OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE
|
12
|
14539.619
|
174475.4280
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AÇOUGUEIRO
|
12
|
8230.339
|
98764.0680
|
|
Serviço
|
AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES
|
12
|
10139.03
|
121668.3600
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.417.636-**
|
FLÁVIA ELAINE DE ANDRADE PEREIRA
|
Gestor
|
|
***.292.226-**
|
LUQUÉCIA COSTA VILAÇA
|
Gestor Substituto
|
|
***.292.226-**
|
LUQUÉCIA COSTA VILAÇA
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.702.436-**
|
KENYA FARIA XAVIER
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.640.616-**
|
MANUELA BELO LUCENA
|
Responsável no Setor de Contratos
|
|
***.115.906-**
|
MARIA CLÁUDIA TURQUETTE MELO
|
Responsável no Setor de Contratos
|
|
***.723.336-**
|
DANIELA DE FÁTIMA TURQUETTE GONÇALVES
|
Responsável no Setor de Contratos
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Te valor total executado
|
|
|
Te valor total pago
|
|
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Te saldo disponivel ou bloqueado
|
0.00
|
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Te justificativa nao cumprimento
|
|
|
Te saldo bloqueado garantia contratual
|
0.00
|
|
Te justificativa bloqueio garantia contratual
|
|
|
Te saldo bloqueado conta deposito
|
0.00
|
|
Te justificativa bloqueio conta deposito
|
|
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Elaboracao
|
|
