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Órgão 26411 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE M
Unidade Gestora 158123 - IF SUDESTE MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 158123 - IF SUDESTE MG
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2023
Unidade Realizadora da Compra 158123 - IF SUDESTE MG
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA
Processo 23355.000151/2022-67
Objeto A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES NO PROCESSAMENTO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS (LATICÍNIOS, CARNES E VEGETAIS) E DE TRABALHADORES NOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS EM GERAL (TRABALHADOR AGROPECUÁRIO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Informações Complementares
Vig. Início 13/06/2023
Vig. Fim 13/06/2024
Valor Global R$ 1.529.347,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.529.347,80
Valor Acumulado R$ 14.928.721,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/06/2023 00017/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23355.000151/2022-67 13/06/2023 13/06/2024 1.618.304,28 1 1.618.304,28
05/10/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO VISA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA PARA A DENOMINAÇÃO SOCIAL TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, EM FUNÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO AUTOMÁTICA DA NATUREZA JURÍDICA EIRELI PARA LTDA, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 41 DA LEI N.º 14.195/21. E REALIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 17/2023, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES NO PROCESSAMENTO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS (LATICÍNIOS, CARNES E VEGETAIS) E DE TRABALHADORES NOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS EM GERAL (TRABALHADOR AGROPECUÁRIO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM BASE NA CCT 2023/2023 COM REGISTRO NO MTE SOB O N.º MG000433/2023, APLICANDO O REAJUSTE SALARIAL, DO VALE ALIMENTAÇÃO E DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR (PAF) PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE JARDINAGEM, ENCARREGADO E TRABALHADOR AGROPECUÁRIO, E COM BASE NA CCT 2023/2024 COM REGISTRO NO MTE SOB O N.º MG001474/2023, APLICANDO O REAJUSTE SALARIAL E DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS CARGOS DE ABATEDOR, COZINHADOR DE ALIMENTOS, DESOSSADOR, OPERADOR DE PASTEURIZADOR, QUEIJEIRO E OPERADOR DE CALDEIRA. NO CASO DO OPERADOR DE CALDEIRA, FOI UTILIZADA A CLÁUSULA QUARTA DA REFERIDA CCT PARA A APLICAÇÃO DO REAJUSTE SALARIAL. TODOS OS CARGOS COM INSALUBRIDADE TIVERAM O VALOR REAJUSTADO DE ACORDO COM O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 14.663, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. 13/06/2023 13/06/2024 1.735.551,00 1 1.735.551,00
23/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 2,28% (DOIS VÍRGULA VINTE E OITO POR CENTO) NO VALOR TOTAL DO CONTRATO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES NO PROCESSAMENTO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS (LATICÍNIOS, CARNES E VEGETAIS) E DE TRABALHADORES NOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS EM GERAL (TRABALHADOR AGROPECUÁRIO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM BASE NO ART. 65, § 1º DA LEI N.º 8.666/1993. 04/04/2024 13/06/2024 1.529.347,80 1 1.529.347,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158413 2023NE000130 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 840.327,47 205.503,41 15.524,09 619.299,97 205.503,41 53.389,57 89.031,70 131.995,80
158413 2024NE000006 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 432.000,00 93.579,19 0,00 338.420,81 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2024NE000063 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.000,00 40.201,20 0,00 19.798,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-09-13 80915.21
Seguro Garantia 2024-09-13 86777.55
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AÇOUGUEIRO 12 8293.42 99521.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - CANTEIROS ORNAMENTAIS -OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 12 13986.15 167833.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AÇOUGUEIRO 12 4166.81 50001.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AÇOUGUEIRO 0 0 0.0000
Serviço AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES 0 0 0.0000
Serviço AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES 12 7627.44 91529.2800
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 12 5609.63 67315.5600
Serviço OPERAÇÃO DE CALDEIRA / UNIDADES INDUSTRIAIS 12 3963.85 47566.2000
Serviço AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES 12 74072.48 888869.7600
Serviço AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES 12 9725.87 116710.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.417.636-** FLÁVIA ELAINE DE ANDRADE PEREIRA Gestor
***.292.226-** LUQUÉCIA COSTA VILAÇA Gestor Substituto
***.292.226-** LUQUÉCIA COSTA VILAÇA Fiscal Administrativo
***.702.436-** KENYA FARIA XAVIER Fiscal Administrativo Substituto
***.640.616-** MANUELA BELO LUCENA Responsável no Setor de Contratos
***.115.906-** MARIA CLÁUDIA TURQUETTE MELO Responsável no Setor de Contratos
***.723.336-** DANIELA DE FÁTIMA TURQUETTE GONÇALVES Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Aplicavel decreto