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Órgão 91504 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANE...
Unidade da Prestação do Serviço 070017 - TRE/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 070017 - TRE/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070017 - TRE/RJ
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SECARQ
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
Processo 00202.200000/4045-87
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ARQUIVISTAS.
Informações Complementares
Vig. Início 19/06/2023
Vig. Fim 19/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.425.499,68
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 118.791,64
Valor Acumulado R$ 5.032.843,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/06/2023 00024/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.0.000040458-7 19/06/2023 19/06/2026 3.498.924,01 36 97.192,33
12/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA (DO ASSÉDIO) – FICA INCLUÍDO O SUBITEM 6.2.10 NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL PARA ACRESCENTAR COMO OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA O QUE SE SEGUE: CLÁUSULA SEXTA — DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA A CONTRATADA OBRIGA-SE À: (...) 6.2.10— "OBSERVAR E CUMPRIR A RESOLUÇÃO CNJ Nº 351/2021 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO, A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO. PARA TANTO, COMPROMETE-SE A INSTRUIR SEUS FUNCIONÁRIOS A RESPEITO DO NORMATIVO,INCLUSIVE, NO QUE TANGE ÀS PRÁTICAS DE PREVENÇÃO DE ASSÉDIO E DOS PROCEDIMENTOS DE DENÚNCIA, DANDO-LHES CIÊNCIA DO PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO ACESSÍVEL NO ENDEREÇO HTTPS://WWW.TRE-RJ.JUS.BR/TRANSPARENCIA-E-PRESTACAO-DE-CONTAS/COMITES-E-COMISSOES/OUTROS-COMITES-E-COMISSOES/CPEASSE/CPEASSE-COMISSAO-DE-PREVENCAO-E-ENFRENTAMENTO-DO-ASSEDIO-MORAL-E-SEXUAL-DO-TRE-RJ" 12/04/2024 19/06/2026 3.498.924,01 36 97.192,33
26/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO – FICA O CONTRATO ACRESCIDO DO VALOR TOTAL DE R$ 131.225,33 (CENTO E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE À REPACTUAÇÃO AUTORIZADA NOS DOCS. 3910961 E 3928493, CONFORME FORMULÁRIOS DE EMISSÃO DE EMPENHO (DOCS. 3824727 E 3840889), HISTÓRICO DA CONTRATAÇÃO JUNTADO (DOC. 3842103), TODOS DO PROTOCOLO N. 2022.0.000040458-7. 27/08/2024 19/06/2026 3.630.149,33 36 100.837,48
29/08/2025 00003/2025 Termo Aditivo DA REPACTUAÇÃO - FICA O CONTRATO ACRESCIDO DO VALOR TOTAL DE R$ 112.906,90 (CENTO E DOZE MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), REFERENTE À REPACTUAÇÃO AUTORIZADA PARA O PERÍODO DE 01/02/25 A 31/12/25, NOS TERMOS DO FORMULÁRIO DE EMISSÃO DE EMPENHO (DOC. 4548226), CÁLCULOS (DOC. 4548219) E HISTÓRICO DA CONTRATAÇÃO (DOC. 4548128), TODOS DO PROTOCOLO N. 2022.0.000040458-7. 02/09/2025 19/06/2026 3.743.056,23 36 103.973,78
02/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DOS LOCAIS DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - CLAUSULA 1ª DO CONTRATO 02/12/2025 19/06/2026 3.743.056,23 36 103.973,78
27/05/2026 00005/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO COM REAJUSTE 20/06/2026 19/06/2027 1.425.499,68 12 118.791,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070017 2023NE000473 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 617.622,67 49.098,72 16.137,12 552.386,83 49.098,72 0,00 0,00 65.235,84
070017 2025NE000096 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.280.261,63 53.983,82 0,00 1.226.277,81 0,00 0,00 0,00 0,00
070017 2024NE000043 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.211.594,83 50.589,83 30.764,68 1.130.240,32 0,00 0,00 0,00 0,00
070017 2026NE000220 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 652.298,57 0,00 0,00 652.298,57 0,00 0,00 0,00 0,00
070017 2026NE000574 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 752.772,48 475.166,56 0,00 277.605,92 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2320 2026-08-20 00202.200000/4045-87 2026-08-20 116337.27
1619 2026-06-12 00202.200000/4045-87 2026-06-12 32117.17
1620 2026-06-12 00202.200000/4045-87 2026-06-12 117826.25
1879 2026-07-09 00202.200000/4045-87 2026-07-09 118235.31
48575 2023-09-18 2022.0.000040458-7 2023-09-18 97277.68
47933 2023-07-18 2022.0.000040458-7 2023-07-18 32489.02
00048291 2023-08-21 2022.0.000040458-7 2023-08-21 76685.00
00053038 2024-11-14 00202.200000/4045-87 2024-11-14 100824.27
48913 2023-10-14 2022.0.000040458-7 2023-10-17 77766.36
50079 2024-02-19 00202.400000/0417-03 2024-02-19 97899.87
50406 2024-03-20 00202.400000/0816-40 2024-03-20 97994.55
00053448 2024-12-17 00202.200000/4045-87 2024-12-17 99848.71
49611 2023-12-18 00202.300000/4751-38 2023-12-18 48801.15
49206 2023-11-16 00202.300000/4152-24 2023-11-16 97899.87
49610 2023-12-18 00202.300000/4512-39 2023-12-18 97899.87
49803 2024-01-16 00202.400000/0039-33 2024-01-16 49098.72
50626 2024-04-11 00202.200000/4045-87 2024-04-11 97899.87
00051034 2024-05-17 00202.200000/4045-87 2024-05-17 97859.29
00053465 2024-12-18 00202.200000/4045-87 2024-12-18 50589.83
00052373 2024-09-12 00202.200000/4045-87 2024-09-13 99479.39
00053971 2025-02-12 00202.200000/4045-87 2025-02-13 100566.44
51462 2024-06-21 00202.200000/4045-87 2024-06-24 97899.87
51716 2024-07-16 002023.0.000026829-9 2024-07-16 97644.63
00052364 2024-09-10 00202.200000/4045-87 2024-09-11 28431.55
52029 2024-08-14 00202.200000/4045-87 2024-08-14 94052.79
00052733 2024-10-14 00202.200000/4045-87 2024-10-15 100580.38
00053640 2025-01-14 00202.200000/4045-87 2025-01-14 50199.60
00054296 2025-03-19 00202.200000/4045-87 2025-03-20 100197.12
00054687 2025-04-24 00202.200000/4045-87 2025-04-24 100566.44
00054991 2025-05-19 00202.200000/4045-87 2025-05-19 101012.41
00055333 2025-06-24 00202.200000/4045-87 2025-06-24 98803.46
00055501 2025-07-15 00202.200000/4045-87 2025-07-15 101075.13
00055929 2025-08-15 00202.200000/4045-87 2025-08-15 100259.84
00056232 2025-09-09 00202.200000/4045-87 2025-09-09 40381.53
00056254 2025-09-16 00202.200000/4045-87 2025-09-16 100949.70
00056311 2025-09-22 00202.200000/4045-87 2025-09-23 6772.56
00056589 2025-10-17 00202.200000/4045-87 2025-10-17 107067.91
00056876 2025-11-18 00202.200000/4045-87 2025-11-18 106673.81
00057120 2025-12-08 00202.200000/4045-87 2025-12-09 107967.64
00000000098 2026-01-13 00202.200000/4045-87 2026-01-13 53983.82
00057226 2025-12-17 00202.200000/4045-87 2025-12-17 53983.82
505 2026-02-25 00202.200000/4045-87 2026-02-25 107313.29
771 2026-03-20 00202.200000/4045-87 2026-03-20 106763.04
1351 2026-05-19 00202.200000/4045-87 2026-05-19 106658.94
1063 2026-04-17 00202.200000/4045-87 2026-04-17 106941.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 11 10799.24 1425499.6800
Prepostos
CPF Nome
***.197.037-** ZELINDA MENDES ROSSA DE GODOY
***.747.887-** DANIEL LUIS MIGUEL WERNECK
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.865.507-** PATRÍCIA ANDRADE SILVA SCHMIDT DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.404.177-** RONALDO LUIZ GONCALVES GOIANA PINTO Fiscal Administrativo
***.238.177-** ALFREDO CANELLAS GUILHERME DA SILVA Gestor
***.479.807-** MARIA CRISTINA WERNECK DE SOUZA SALGADO Gestor Substituto
***.113.067-** VANESSA FELIX DA SILVA Fiscal Substituto
***.264.137-** ALEXANDRE DE AMORIM SILVA Fiscal Setorial
***.460.727-** ANA CRISTINA PEREIRA DO VALLE Fiscal Setorial
***.668.834-** ALESSANDRA PAULA DE MIRANDA Fiscal Administrativo
***.318.147-** VERÔNICA CIRCOLANI RAMOS Fiscal Titular
***.467.097-** BRUNO MANTUANO DA NÓBREGA Fiscal Administrativo
***.330.877-** CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.146.257-** HELOISA EULALIO PERPETUO Fiscal Administrativo
***.792.247-** MARLIO TEIXEIRA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º TA - REPACTUAÇÃO 6.22 MB 27/08/2024 15:51:38
1º TA - INCLUSÃO DE CLÁUSULA 3.31 MB 15/04/2024 17:22:46
contrato 5.96 MB 14/06/2023 15:54:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo