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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2017
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 00021/2017
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes CGRL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria SEGURANÇA PATRIMONIAL
Fornecedor 26.308.513/0001-58 - AEROTECH DO BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.
Processo 23000.029738/2017-19
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INSPEÇÃO DE RAIOS X, LOCALIZADOS NA PORTARIA DE ENTRADA DOS EDIFÍCIOS SEDE E ANEXO I DO MEC.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2017
Vig. Fim 01/11/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 105.200,68
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 8.766,72
Valor Acumulado R$ 344.421,18
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/10/2017 00041/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.029738/2017-19 01/11/2017 01/11/2018 67.599,09 12 5.633,26
23/10/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº41/2017 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES. 01/11/2018 01/11/2019 67.599,09 1 0,00
12/10/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE 6,41% (SEIS VÍRGULA QUARENTA E UM POR CENTO), EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO ‒ IGP-M/FGV, REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO DE 2018 A JULHO DE 2019, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 31/10/2019, TENDO EM VISTA O OCIO AEB Nº 2475/2018 (1253191), EM QUE A CONTRATADA DECLINA DO REAJUSTE ATÉ 31/10/2019, PASSANDO O VALOR ANUAL DE R$ 67.599,09 (SESSENTA E SETE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 71.933,08 (SETENTA E UM MIL NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS). 01/11/2017 01/11/2022 71.933,08 12 5.994,42
30/10/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 41/2017 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA ÀS DESPESAS DECORRENTES. 01/11/2019 01/11/2020 67.599,09 1 0,00
28/10/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 41/2017 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES. 01/11/2020 01/11/2021 71.933,08 1 0,00
24/12/2020 00002/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 41/2017 (SEI 0869825), DE ACORDO COM PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO (SEI 2283980), A. A PARTIR DE 27/07/2020, REAJUSTE DE 9,27% (NOVE VÍRGULA VINTE E SETE POR CENTO), EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO- IGP-M/FGV, REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO DE 2019 A JULHO DE 2020, PASSANDO O VALOR ANUAL DE R$ 71.933,08 (SETENTA E UM MIL NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$ 78.600,79 (SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). 01/11/2017 01/11/2022 78.600,70 12 6.550,06
29/09/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 41/2017 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA ÀS DESPESAS DECORRENTES, BEM COMO ALTERAR O ENDEREÇO SEDE DA CONTRATADA PARA AVENIDA GENERAL CHARLES DE GAULLIE, Nº 100, 3º ANDAR, SÃO PAULO/SP, CEP 05124-000, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 126/2021/SSEG/CSL/CGRL/SAA-MEC (SEI 2893624). 01/11/2021 01/11/2022 78.600,70 12 6.550,06
18/11/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 41/2017 (SEI 0869825), DE ACORDO COM PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO (SEI 2912033). 01/11/2017 01/11/2022 105.200,68 12 8.766,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2018NE800092 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2017NE800859 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2019NE800226 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2020NE800558 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.988,85 11.988,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2020NE800159 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.144,05 39.553,67 0,00 20.590,38 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2021NE000101 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.999,10 0,00 0,00 24.999,10 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2022NE000019 VMM11N01RLN - ADMSAA - ADMINISTRACAO CGRL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-11-01 1798.32
Seguro Garantia 2022-12-29 2630.02
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE APARELHO DE RAIO - X 1 105200.68 105200.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.311.181-** MAURÍCIO DE ALMEIDA SOUZA Gestor Substituto
***.869.281-** ELICIANO PINHEIRO DA SILVA Fiscal Técnico
***.864.161-** ROBSON PEREIRA BATISTA Gestor
***.204.281-** ANTÔNIO JOSÉ DE MOURA Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo