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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170008 - PGFN/MF
Unidade Gestora Origem do Contrato 170008 - PGFN/MF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2023
Unidade Realizadora da Compra 170008 - PGFN/MF
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 05.510.654/0004-21 - POSITIVO S+ SOLUCOES EM TI S.A
Processo 10951.104250/2023-27
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE APOIO À GOVERNANÇA E A GESTÃO DE TIC, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CGTI) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 14/06/2023
Vig. Fim 13/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.343.918,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 111.993,17
Valor Acumulado R$ 2.468.661,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/06/2023 00002/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10951.104250/2023-27 14/06/2023 13/06/2024 1.182.000,00 12 98.500,00
06/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 14/06/2024 A 13/06/2025. 14/06/2024 13/06/2025 1.182.000,00 12 98.500,00
19/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 14/06/2025 ATÉ 13/06/2026. 14/06/2025 13/06/2026 1.182.000,00 12 98.500,00
06/03/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO RELATIVA AO CONTRATO Nº 02/2023. 14/06/2023 13/06/2026 1.182.000,00 12 98.500,00
14/05/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O REAJUSTE DE PREÇO REFERENTE AO CONTRATO Nº 02/2023, FIXADO EM 4,91% CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/06/2025 14/06/2023 13/06/2027 1.286.661,60 12 107.221,80
11/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 14/06/2026 ATÉ 13/06/2027. 14/06/2026 13/06/2027 1.182.000,00 12 98.500,00
02/10/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O REAJUSTE DE PREÇO REFERENTE AO CONTRATO Nº 02/2023, FIXADO EM 4,45% CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 14/06/2026. 14/06/2023 13/06/2027 1.343.918,04 12 111.993,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170008 2025NE000067 PGSERV2249 - SERVICOS DE INFORMATICA. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 618.407,20 107.389,20 0,00 511.018,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2024NE000033 PGSERV2249 - SERVICOS DE INFORMATICA. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.202.566,80 96.845,20 0,00 1.105.721,60 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2025NE000024 PGSERV2249 - SERVICOS DE INFORMATICA. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 613.221,60 0,00 0,00 613.221,60 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2025NE000036 PGSERV2249 - SERVICOS DE INFORMATICA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.358,40 0,00 0,00 5.358,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2026NE000049 PGSERV2249 - SERVICOS DE INFORMATICA. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.042.999,77 78.003,61 92.545,36 872.450,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2026NE000146 PGSERV2249 - SERVICOS DE INFORMATICA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 29.941,80 0,00 0,00 29.941,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
994 2026-07-10 10951.005004/2026-36 2026-07-23 107221.80
1039 2026-08-13 10951.104250/2023-27 2026-09-24 107221.80
1064 2026-09-10 10951.104250/2023-27 2026-09-24 107221.80
957 2026-06-02 10951.104250/2023-27 2026-09-24 60218.36
547 2025-03-11 10951.001560/2025-52 2025-03-13 102203.60
497 2025-01-10 10951.000107/2025-29 2025-03-13 102203.60
519 2025-02-07 10951.000887/2025-15 2025-02-12 102203.60
568 2025-04-08 10951.002340/2025-46 2025-04-10 102203.60
628 2025-06-06 10951.003794/2025-34 2025-07-10 102203.60
591 2025-05-12 10951.003132/2025-64 2025-05-13 102203.60
651 2025-07-04 10951.004598/2025-87 2025-07-08 102203.60
672 2025-08-05 10951.005380/2025-40 2025-08-06 102203.60
701 2025-09-04 10951.006340/2025-15 2025-09-05 102203.60
722 2025-10-03 10951.007231/2025-15 2025-11-04 102203.60
749 2025-11-05 10951.104250/2023-27 2025-11-24 102203.60
787 2025-12-05 10951.008798/2025-17 2025-12-11 102203.60
818 2026-01-09 10951.000115/2026-56 2026-01-15 102203.60
835 2026-02-06 10951.000917/2026-66 2026-03-18 102203.60
891 2026-04-08 10951.002893/2026-80 2026-04-28 102203.60
853 2026-03-10 10951.001938/2026-07 2026-03-23 102203.60
926 2026-05-11 10951.003730/2026-14 2026-06-23 102203.60
961 2026-06-09 10951.004381/2026-58 2026-06-23 107221.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTROS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 12 111993.17 1343918.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.731.371-** JULIO SÉRGIO FERNANDES ALVES Gestor
***.140.551-** FERNANDO MACIEL LIMA E SOUSA Fiscal Titular
***.756.781-** RODRIGO OTÁVIO POVOA PULLEN PARENTE Gestor
***.661.826-** BRUNO GRACIANO ROCHA GOMES Fiscal Titular
***.421.525-** JOSÉ BENTO DA CRUZ Fiscal Titular
***.501.501-** ALEX ARANDA Fiscal Técnico
***.561.839-** FABIO RODRIGO MACHADO Fiscal Técnico
***.677.771-** FRANKLIN MACIEL TORRES JUNIOR Fiscal Técnico
***.075.503-** CARLOS AUGUSTO BANDEIRA BRILHANTE Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo