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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00058/2023
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00028/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 72.649.361/0001-74 - HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo 08038.000508/2023-97
Objeto CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CARIMBOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM ÂMBITO NACIONAL, LICITAÇÃO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CUJO PRAZO DE VALIDADE SERÁ DE 12 MESES, VEDADA A SUA PRORROGAÇÃO, SEM DIREITO À ADESÃO PARA ÓRGÃOS EXTERNOS E NÃO PRORROGÁVEL.
Informações Complementares
Vig. Início 28/04/2023
Vig. Fim 27/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 21.299,29
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 21.299,29
Valor Acumulado R$ 766.774,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/04/2023 00058/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00058/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.000508/2023-97 28/04/2023 27/04/2024 19.540,00 1 19.540,00
10/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 058/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 28/04/2024 A 27/04/2025, COM FULCRO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N° 8.666/93 E INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE REPACTUAÇÃO RETROATIVA, NO SEGUINTE SENTIDO: A CONTRATADA, PARA FAZER JUS À REPACTUAÇÃO RETROATIVA, DEVERÁ SOLICITÁ-LA ATÉ A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL OU O ENCERRAMENTO DO CONTRATO, POIS SERÃO OBJETO DE PRECLUSÃO COM A ASSINATURA DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL OU COM O FIM DA VIGÊNCIA DO AJUSTE. 28/04/2024 27/04/2025 19.540,00 1 19.540,00
21/07/2024 00000/2024 Termo Aditivo NA PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 58/2023, DO PREGÃO 28/2023 NO D.O.U DE 07/08/2024 SEÇÃO 3, PÁG: 139, ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA 05/08/2024 27/04/2025 LEIA-SÊ: V IGÊNCIA 28/04/2024 A 27/04/2025 28/07/2024 27/04/2025 19.540,00 1 19.540,00
05/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE REAJUSTE NÃO PREVISTA NOS TERMOS CONTRATUAIS. 05/08/2024 27/04/2025 19.540,00 1 19.540,00
06/09/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, APURADO PELO IBGE E SUA VARIAÇÃO PERCENTUAL ACUMULADO ABRIL DE 2023 A MARÇO DE 2024, EM UM FATOR DE 3,925600% (FONTE: HTTPS://WWW.IBGE.GOV.BR/) CULMINANDO NA ALTERAÇÃO TOTAL DO VALOR CONTRATADO DE R$ 19.540,00 (DEZENOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) PARA R$ 20.307,06 (VINTE MIL TREZENTOS E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS), A CONTAR DO DIA 28/04/2024. 28/04/2023 27/04/2025 20.307,55 1 20.307,55
11/10/2024 00003/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO ESTRITO, CONSTANTE NO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 58/2023, VISANDO A ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS. 11/10/2024 27/04/2025 20.307,55 1 20.307,55
11/04/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 058/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 28/04/2025 A 27/04/2026; SUPRESSÃO DE 0,56% DO VALOR DO PRESENTE CONTRATO, EXCLUINDO O ITEM 7 E 8. 28/04/2025 27/04/2026 20.193,25 1 20.193,25
28/05/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, APURADO PELO IBGE E SUA VARIAÇÃO PERCENTUAL ACUMULADO ABRIL DE 2023 A MARÇO DE 2024, EM UM FATOR DE 3,925600% (FONTE: HTTPS://WWW.IBGE.GOV.BR/) CULMINANDO NA ALTERAÇÃO TOTAL DO VALOR CONTRATADO DE R$ 19.540,00 (DEZENOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) PARA R$ 20.307,06 (VINTE MIL TREZENTOS E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS), A CONTAR DO DIA 28/04/2024. 28/04/2023 27/04/2026 21.299,29 1 21.299,29
25/03/2026 00005/2026 Termo Aditivo PARÁGRAFO PRIMEIRO - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 058/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 28/04/2026 A 27/04/2027, COM FULCRO NO ART. 65, §1º, DA LEI Nº 8.666/1993. 28/04/2026 27/04/2027 21.299,29 1 21.299,29
25/03/2026 00000/2026 Termo Aditivo NA PUBLICAÇÃO NO D.O.U, DO DIA 27/03/2026, SEÇÃO 3, PÁGINA: 345, O NDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 28/04/2026 A 26/04/2027. LEIA-SE: VIGÊNCIA: 28/04/2026 A 27/04/2027. 31/03/2026 27/04/2027 21.299,29 1 21.299,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2023NE001333 F2725MAT030 - AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 19.540,00 19.025,00 0,00 515,00 19.025,00 18.895,00 18.895,00 130,00
290002 2024NE000700 F2725MAT030 - AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 9.540,00 8.190,00 0,00 1.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001070 F2725MAT030 - AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 20.183,25 19.531,76 0,00 651,49 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001001 F2725MAT030 - AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001007 F2725MAT030 - AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 17.171,13 16.704,25 0,00 466,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1368 2024-07-23 08038.006631/2023-11 2024-07-23 130.00
2580 2026-10-01 08038.006631/2023-11 2026-10-01 285.00
1445 2024-09-02 08038.006631/2023-11 2024-09-06 50.00
1562 2024-11-06 08038.006631/2023-11 2024-11-14 70.00
1688 2025-02-03 08038.006631/2023-11 2025-04-07 100.00
1649 2025-01-02 08038.006631/2023-11 2025-01-07 135.00
1798 2025-04-02 08038.006631/2023-11 2025-04-05 20.00
1987 2025-07-25 08038.006631/2023-11 2025-07-30 6.58
1986 2025-07-25 08038.006631/2023-11 2025-07-30 31.76
2009 2025-08-04 08038.006631/2023-11 2025-08-06 197.48
2199 2025-12-01 08038.006631/2023-11 2025-12-02 327.43
2308 2026-03-02 08038.006631/2023-11 2026-03-04 88.34
2448 2026-06-15 08038.000508/2023-97 2026-06-17 93.54
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material REFIL CARIMBO 5 10.962 54.8100
Material REFIL CARIMBO 5 21.924 109.6200
Material CARIMBO 20 60.29 1205.8000
Material CARIMBO 5 60.29 301.4500
Material CARIMBO 5 43.848 219.2400
Material CARIMBO 10 16.443 164.4300
Material CARIMBO 10 16.443 164.4300
Material CARIMBO 100 13.1541 1315.4100
Material CARIMBO 300 21.92356667 6577.0700
Material CARIMBO 150 27.40446667 4110.6700
Material CARIMBO 5 60.29 301.4500
Material CARIMBO 10 219.236 2192.3600
Material CARIMBO 100 10.9618 1096.1800
Material CARIMBO 10 16.443 164.4300
Material CARIMBO 10 32.885 328.8500
Material REFIL CARIMBO 5 12.058 60.2900
Material REFIL CARIMBO 5 16.442 82.2100
Material BASE PARA CARIMBO 40 10.975 439.0000
Material CARIMBO 100 10.9618 1096.1800
Material CARIMBO 100 13.1541 1315.4100
Material CARIMBO 0 15.59 0.0000
Material CARIMBO 0 7.27 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.951.521-** JOAO HENRIQUE DE MOURA FILHO Gestor
***.769.384-** VANDERLANDIA TOMAZ DE SOUZA Gestor Substituto
***.558.828-** MARIA CONSUELO GOMES DA SILVA Fiscal Administrativo
***.657.261-** MANOEL ANSELMO DE LUCENA NETO Fiscal Administrativo
***.657.261-** MANOEL ANSELMO DE LUCENA NETO Fiscal Administrativo Substituto
***.472.151-** LUIS MARIO CORDEIRO SILVA Fiscal Técnico
***.880.341-** BALTASAR VENTURA PINTO Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo