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Órgão 26245 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Unidade da Prestação do Serviço 153115 - UFRJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 153115 - UFRJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00035/2023
Unidade Realizadora da Compra 153115 - UFRJ
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA
Processo 23079.054232/2018-15
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA RESTAURAÇÃO DO GRADIL EXTERNO DO PALÁCIO UNIVERSITÁRIO, SITUADO NA AVENIDA PASTEUR, 250 – URCA, RIO DE JANEIRO - RJ, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL
Informações Complementares
Vig. Início 15/06/2023
Vig. Fim 30/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.240.589,08
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.240.589,08
Valor Acumulado R$ 21.102.130,81
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/06/2023 00035/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23079.054232/2018-15 15/06/2023 04/06/2025 1.469.857,00 1 1.469.857,00
11/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 57, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93; 11/03/2024 09/07/2024 1.469.857,00 1 1.469.857,00
09/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 57, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93; 09/07/2024 06/11/2024 1.469.857,00 1 1.469.857,00
06/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 57, § 1º, INCISO I DA LEI Nº 8.666/93; 06/11/2024 05/01/2025 1.469.857,00 1 1.469.857,00
03/01/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 57, § 1º, INCISO I DA LEI Nº 8.666/93; 03/01/2025 19/02/2025 1.469.857,00 1 1.469.857,00
19/02/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 57, § 1º, INCISO I DA LEI Nº 8.666/93; 19/02/2025 05/04/2025 1.469.857,00 1 1.469.857,00
04/04/2025 00006/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 57, § 1º, INCISO I DA LEI Nº 8.666/93; 04/04/2025 04/06/2025 1.469.857,00 1 1.469.857,00
04/06/2025 00007/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 57, § 1º, INCISO I DA LEI Nº 8.666/93; 04/06/2025 03/08/2025 1.469.857,00 1 1.469.857,00
01/08/2025 00008/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 57, § 1º, INCISO I DA LEI Nº 8.666/93; 01/08/2025 02/09/2025 1.469.857,00 1 1.469.857,00
05/08/2025 00009/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 240 DIAS CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 57, § 1º, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93; PROMOVER ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 34,7% EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, CONFORME INSTRUÇÃO PROCESSUAL, SEGUNDO PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E §1º DA LEI Nº 8.666/93; PROMOVER ACRÉSCIMO QUALITATIVO AO CONTRATO, REFERENTE A SERVIÇOS NOVOS, IDENTIFICADOS COMO SENDO NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO, CONFORME INSTRUÇÃO PROCESSUAL, SEGUNDO PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E §1º DA LEI Nº 8.666/93; PROMOVER ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 9,3% EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, REFERENTE AOS ITENS NOVOS ACRESCIDOS NO SUBITEM 1.1.3, CONFORME INSTRUÇÃO PROCESSUAL, SEGUNDO PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E §1º DA LEI Nº 8.666/93; PROMOVER SUPRESSÃO QUANTITATIVA AO CONTRATO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 3,6% EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, CONFORME INSTRUÇÃO PROCESSUAL, SEGUNDO PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E §1º DA LEI Nº 8.666/93; ESTABELECER QUE, NAS PRÓXIMAS MEDIÇÕES CABÍVEIS, O PAGAMENTO DOS CUSTOS REFERENTES À "ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA OBRA"(ITEM 7.1.1 DA PLANILHA DE SERVIÇOS E QUANTITATIVOS PARA O PRESENTE ADITAMENTO) SERÁ FEITO DE FORMA PROPORCIONAL À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, EM CONSONÂNCIA COM O SUBITEM 9.3.2.2 DO ACÓRDÃO 2.622/2013, DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; ESTABELECER QUE O PAGAMENTO DOS CUSTOS REFERENTES À "ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA OBRA"(ITEM 9.2 DA PLANILHA DE SERVIÇOS E QUANTITATIVOS PARA O PRESENTE ADITAMENTO), QUE SE REFERE A VALORES DE PARCELAS DE SERVIÇO ANTERIORES AO PRESENTE ADITAMENTO, ESTARÁ CONDICIONADO AO RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA. 05/08/2025 30/04/2026 2.062.913,11 1 2.062.913,11
30/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVÉL DO PROCESSO SEI Nº 23079.054232/2018-15 E TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, COM BASE NO DECRETO Nº 1.054/1994, NA LEI 10.192/2001 E NA POSSIBILIDADE ELENCADA NO PROJETO BÁSICO, ANEXO AO TERMO DE CONTRATO EM EVIDÊNCIA, ESTANDO O PROCEDIMENTO DE ACORDO COM O ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93. 05/08/2025 30/04/2026 2.240.589,08 1 2.240.589,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153115 2023NE000632 V0000G43OCN - OBRAS DE REFORMAS E INSTALACOES - CUSTEIO ETU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.414,09 24.414,09 0,00 0,00 24.414,09 0,00 0,00 24.414,09
153115 2023NE001210 V0000G43OCN - OBRAS DE REFORMAS E INSTALACOES - CUSTEIO ETU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 232.951,61 232.951,61 0,00 0,00 232.951,61 0,00 7.720,97 225.230,64
153115 2024NE000106 V0000G43OCN - OBRAS DE REFORMAS E INSTALACOES - CUSTEIO ETU 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 183.614,14 0,00 5.547,26 178.066,88 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2024NE000351 V0000G43OCN - OBRAS DE REFORMAS E INSTALACOES - CUSTEIO ETU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 86.220,25 0,00 2.547,76 83.672,49 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2025NE000687 V3523G43OCN - 35*23 CONSTRUTORA BIAPO LTDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 203.483,56 0,00 6.104,51 197.379,05 6.104,51 0,00 6.104,51 0,00
153115 2025NE000819 V3523G43OCN - 35*23 CONSTRUTORA BIAPO LTDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.306,32 0,00 7.107,11 73.199,21 2.409,19 0,00 2.409,19 4.697,92
153115 2026NE000138 M3523Q43OCN - ATUALIZAR PI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 293.362,90 0,00 8.800,89 284.562,01 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2026NE000404 M3523Q43OCN - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 719.613,92 161.889,07 16.731,75 540.993,10 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2026NE000473 M3523Q43OCN - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 404.633,10 0,00 12.139,00 392.494,10 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
70 2026-02-05 23079.054232/2018-15 2026-02-08 39864.70
3 2025-10-07 23079.054232/2018-15 2025-10-08 203483.56
25 2025-11-13 23079.054232/2018-15 2025-11-17 29428.58
21 2025-11-07 23079.054232/2018-15 2025-11-07 50877.74
40 2025-12-08 23079.054232/2018-15 2025-12-08 117840.19
41 2025-12-08 23079.054232/2018-15 2025-12-18 13633.64
69 2026-02-05 23079.054232/2018-15 2026-02-08 344564.22
54 2026-01-02 23079.054232/2018-15 2026-01-06 16787.65
53 2026-01-02 23079.054232/2018-15 2026-01-06 145101.42
79 2026-03-10 23079.054232/2018-15 2026-03-12 155325.40
81 2026-03-10 23079.054232/2018-15 2026-03-12 17970.53
90 2026-04-30 23079.054232/2018-15 2026-04-30 28856.27
89 2026-04-30 23079.054232/2018-15 2026-04-30 249414.55
87 2026-04-07 23079.054232/2018-15 2026-04-29 13103.58
86 2026-04-07 23079.054232/2018-15 2026-04-29 113258.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 2240589.08 2240589.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo