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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110511 - CENSIPAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 110511 - CENSIPAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2023
Unidade Realizadora da Compra 110511 - CENSIPAM
Número da Compra 00023/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes CR-MN - DIRAF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 60091.000151/2022-31
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL (BRIGADISTA E LÍDER), SOB O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM EMPREGO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDIMENTO ÀS INSTALAÇÕES DO CENTRO REGIONAL DE MANAUS (CR-MN), DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA – CENSIPAM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022.
Informações Complementares BOMBEIRO CIVIL (BRIGADISTA E LIDER)
Vig. Início 03/07/2023
Vig. Fim 03/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 332.925,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 27.743,76
Valor Acumulado R$ 782.272,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/06/2023 00030/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60091.000151/2022-31 03/07/2023 03/07/2025 333.314,88 48 6.944,06
20/03/2024 00010/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 30/2023, COM BASE NO ACORDO 2022/2024, NO DISSÍDIO COLETIVO, SOBRE O PROCESSO Nº 0001828-97.2023.5.11.0000 (DC), JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, SEÇÃO ESPECIALIZADA II, FIRMADO ENTRE O SINDICATO DOS BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS E DOS PROFISSIONAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO DE MANAUS E DO ESTADO DO AMAZONAS - SINDBOMAM E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO ESTADO DO AMAZONAS - SINDEPREST-AM, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1º DE AGOSTO DE 2022 A 31 DE JULHO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 03/07/2023 03/07/2024 360.720,48 12 30.060,04
24/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/07/2024 A 03/07/2025, NOS TERMO DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666, DE 1993. EXCLUIR OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, PASSANDO O VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL DOS SERVIÇOS, REFERENTE À MÃO DE OBRA, JÁ REPACTUADO, DOS ATUAIS R$ 30.060,04 (TRINTA MIL SESSENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA O VALOR DE R$ 26.958,70 (VINTE E SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 323.504,40 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA 12 MESES DE PRORROGAÇÃO. 04/07/2024 03/07/2025 323.504,40 12 26.958,70
24/03/2025 00002/2025 Termo Aditivo Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 30/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2025 a 03/07/2026, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993. 04/07/2025 03/07/2026 323.504,40 12 26.958,70
02/10/2025 00080/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 30/2023, COM BASE NO DISSÍDIO COLETIVO - ACORDO 2024-2025, SOB O PROCESSO Nº 0000957-33.2024.5.11.0000, JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, FIRMADO ENTRE O SINDICATO DOS BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS E DOS PROFISSIONAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO DE MANAUS E DO ESTADO DO AMAZONAS - SINDBOMAM E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO ESTADO DO AMAZONAS - SINDEPREST-AM, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2024; REAJUSTAR A TARIFA PÚBLICA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 6.075, DE 13/02/2025, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2025. REAJUSTAR OS INSUMOS DA CONTRATAÇÃO, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO- IPCA, REFERENTE O PERÍODO DE JUNHO/2024 A JUNHO/2025, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2025; 03/07/2023 03/07/2026 332.925,12 12 27.743,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110511 2024NE000108 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2023NE000186 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 192.583,78 28.062,99 6.099,38 158.421,41 28.062,99 28.062,99 28.062,99 6.099,38
110511 2025NE000080 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 248.458,75 2.314,65 5.460,04 240.684,06 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2024NE000226 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 194.650,40 73.574,09 0,00 121.076,31 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2026NE000219 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 83.074,25 19.153,50 0,00 63.920,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
244 2026-08-20 60091.000151/2022-31 2026-08-26 27389.44
189 2026-06-19 60091.000151/2022-31 2026-07-01 27613.28
202300000000307 2023-08-18 60091.000151/2022-31 2023-08-23 27776.24
410 2023-10-18 60091.000151/2022-31 2023-10-20 27724.44
368 2023-09-18 60091.000151/2022-31 2023-09-20 25846.79
517 2023-12-21 60091.000151/2022-31 2023-12-21 27724.44
507 2023-12-13 60091.000151/2022-31 2023-12-14 27724.44
0125 2024-03-18 60091.000151/2022-31 2024-03-22 27776.24
0141 2024-04-02 60091.000151/2022-31 2024-04-04 18069.93
0351 2024-08-23 60091.000151/2022-31 2024-08-23 26958.70
0460 2023-11-23 60091.000151/2022-31 2023-11-23 27776.24
0395 2024-09-19 60091.000151/2022-31 2024-09-20 26958.70
0084 2024-02-23 60091.000151/2022-31 2024-02-26 27776.24
0293 2024-07-15 60091.000151/2022-31 2024-07-16 30060.04
0259 2024-06-17 60091.000151/2022-31 2024-06-19 30060.04
0220 2024-05-23 60091.000151/2022-31 2024-05-24 30060.04
0165 2024-04-16 60091.000151/2022-31 2024-04-18 30060.04
437 2024-10-15 60091.000151/2022-31 2024-10-16 26958.70
521 2024-12-12 60091.000151/2022-31 2024-12-23 26958.70
530 2024-12-19 60091.000151/2022-31 2024-12-23 26958.70
479 2024-11-13 60091.000151/2022-31 2024-11-18 26958.70
02500000000060 2025-02-19 60091.000151/2022-31 2025-02-21 26917.82
202500000000094 2025-03-20 60091.000151/2022-31 2025-03-24 26661.78
02500000000130 2025-04-22 60091.000151/2022-31 2025-04-23 26724.55
180 2025-05-20 60091.000151/2022-31 2025-05-26 26661.78
243 2025-07-02 60091.000151/2022-31 2025-07-04 26645.90
263 2025-07-28 60091.000151/2022-31 2025-07-28 25849.21
301 2025-08-21 60091.000151/2022-31 2025-08-25 26835.14
341 2025-09-17 60091.000151/2022-31 2025-09-17 26736.63
383 2025-10-29 60091.000151/2022-31 2025-11-07 26772.02
202500000000441 2025-12-02 60091.000151/2022-31 2025-12-30 26699.47
78 2026-03-10 60091.000151/2022-31 2026-03-31 27506.84
42 2026-02-05 60091.000151/2022-31 2026-02-20 27702.88
37 2026-02-04 60091.000151/2022-31 2026-02-19 27702.88
127 2026-04-29 60091.000151/2022-31 2026-05-15 27743.76
104 2026-04-01 60091.000239/2023-34 2026-04-16 27743.76
162 2026-06-03 60091.000151/2022-31 2026-06-10 27743.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-10-03 16175.22
Seguro Garantia 2026-10-03 16646.25
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO , BRIGADISTA 1 27743.7599 332925.1188
Prepostos
CPF Nome
***.700.402-** REINALDO SOUZA DE OLIVEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.187.907-** ANA LÚCIA DA COSTA RIBEIRO Fiscal Administrativo
***.606.242-** MARCELO OLIVEIRA MARTINS Gestor
***.039.972-** SHELTON FURTADO SALAZAR Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Apostilamento (8350698)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 07/10/2025 11:39:11
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2023 207.21 KB 24/03/2025 11:49:12
Extrato de Publicação 1º Termo Aditivo 2.63 MB 16/08/2024 12:09:19
Extrato de Publicação Contrato nº 30/2023 763.68 KB 16/08/2024 12:08:26
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2023 550.10 KB 25/06/2024 10:45:24
CONTRATO Nº 30/2023 413.08 KB 20/06/2023 09:14:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo