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Órgão 91504 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANE...
Unidade da Prestação do Serviço 070017 - TRE/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 070017 - TRE/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070017 - TRE/RJ
Número da Compra 00008/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEPREX
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A
Processo 00202.200000/5293-47
Objeto PRESTAÇÃO DE OPERADOR DE COPIADORA (ESCÂNER).
Informações Complementares
Vig. Início 19/06/2023
Vig. Fim 19/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 389.160,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 32.430,02
Valor Acumulado R$ 1.841.175,21
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/06/2023 00025/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00202.200000/5293-47 19/06/2023 19/06/2026 894.998,16 36 24.861,06
21/09/2023 00001/2023 Termo Aditivo FICAM TRANSFERIDOS TODO OS DIREITOS E AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS FIRMADOS ENTRE O CONTRATANTE, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E A CONTRATADA, EMPRESA REAL JG FACILITIES LTDA., PARA A EMPRESA REAL JG FACILITIES S/A, A PARTIR DA PRESENTE DATA, EM VIRTUDE DA TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE DE EMPRESÁRIA LIMITADA (LTDA.) EM SOCIEDADE ANÔNIMA (S/A), CONFORME DOCUMENTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS NOS DOCS. 3287121, 3303266 E 3319592, QUE FICAM FAZENDO PARTE DO PRESENTE ADITIVO. 25/09/2023 19/06/2026 894.998,16 36 24.861,06
27/02/2024 00002/2024 Termo Aditivo (DO ASSÉDIO) – FICA INCLUÍDO O SUBITEM 6.2.11 NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL PARA ACRESCENTAR COMO OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: 6.2.11 — "OBSERVAR E CUMPRIR A RESOLUÇÃO CNJ Nº 351/2021 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO, A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO. PARA TANTO, COMPROMETE-SE A INSTRUIR SEUS FUNCIONÁRIOS A RESPEITO DO NORMATIVO, INCLUSIVE, NO QUE TANGE ÀS PRÁTICAS DE PREVENÇÃO DE ASSÉDIO E DOS PROCEDIMENTOS DE DENÚNCIA, DANDO-LHES CIÊNCIA DO PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO ACESSÍVEL NO ENDEREÇO HTTPS://WWW.TRE-RJ.JUS.BR/TRANSPARENCIA-E-PRESTACAO-DE-CONTAS/COMITES-E-COMISSOES/OUTROS-COMITES-E-COMISSOES/CPEASSE/CPEASSE-COMISSAO-DE-PREVENCAO-E-ENFRENTAMENTO-DO-ASSEDIO-MORAL-E-SEXUAL-DO-TRE-RJ" 27/02/2024 19/06/2026 894.998,16 36 24.861,06
08/10/2024 00003/2024 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO 08/10/2024 19/06/2026 984.087,72 36 27.335,77
08/08/2025 00004/2025 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO - FICA ACRESCIDO O VALOR DO CONTRATO DO VALOR TOTAL DE R$ 23.429,72 (VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), FACE À REPACTUAÇÃO AUTORIZADA PARA O PERÍODO DE 01/03/25 A 19/06/26, CONFORME FORMULÁRIO DE EMISSÃO DE EMPENHO (DOC. 4540934), HISTÓRICO DA CONTRATAÇÃO (DOC. 4540936) E PLANILHA (DOC.4525665), TODOS DO PROCESSO N. 2022.0.000052934-7. 13/08/2025 19/06/2026 1.007.516,79 36 27.986,58
11/12/2025 00005/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - CLÁUSULA 1ª DO CONTRATO ORIGINAL 16/12/2025 19/06/2026 1.007.516,79 36 27.986,58
05/05/2026 00006/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO – FICA PRORROGADO O PRAZO CONTIDO NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL PELO PERÍODO DE 20/06/26 A 19/06/27, CONFORME PLANILHA (DOC. 4865112) E FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE EMPENHO (DOC.4866425), AMBOS DO PROCESSO N. 2022.0.000052934-7. 20/06/2026 19/06/2027 356.233,08 12 29.686,09
31/07/2026 00007/2026 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO 31/07/2026 19/06/2027 389.160,24 12 32.430,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070017 2023NE000474 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 151.481,64 25.088,84 2.332,32 124.060,48 25.088,84 0,00 0,00 27.421,16
070017 2024NE000089 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 326.647,34 28.018,90 5.275,56 293.352,88 0,00 0,00 0,00 0,00
070017 2025NE000112 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 343.755,02 29.686,09 0,00 314.068,93 0,00 0,00 0,00 0,00
070017 2026NE000280 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 169.592,10 0,00 0,00 169.592,10 0,00 0,00 0,00 0,00
070017 2026NE000434 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 201.363,25 127.336,12 0,00 74.027,13 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
14271 2026-06-15 00202.200000/5293-47 2026-06-15 29686.09
14737 2026-07-13 00202.200000/5293-47 2026-07-14 29686.09
1258 2023-08-09 0020.2.200000529-3 2023-08-10 24610.96
1068 2023-07-05 0020.2.200000529-3 2023-07-10 3345.18
1590 2023-10-09 00202.200000/5293-47 2023-10-09 24969.37
2269 2024-01-12 00202.200000/5293-47 2024-01-12 25088.84
2703 2024-03-11 00202.200000/5293-47 2024-03-11 24969.37
1413 2023-09-08 00202.200000/5293-47 2023-09-12 23409.08
2461 2024-02-08 00202.200000/5293-47 2024-02-16 24610.96
2016 2023-12-07 00202.200000/5293-47 2023-12-07 24969.37
2907 2024-04-05 00202.200000/5293-47 2024-04-08 25088.84
3144 2024-05-13 00202.200000/5293-47 2024-05-13 24730.43
3449 2024-06-07 00202.200000/5293-47 2024-06-07 24849.90
4317 2024-09-11 00202.200000/5293-47 2024-09-11 24747.17
4542 2024-10-10 00202.200000/5293-47 2024-10-11 23209.31
1760 2023-11-07 00202.200000/5293-47 2023-11-08 25088.84
3695 2024-07-08 00202.200000/5293-47 2024-07-08 24952.20
4002 2024-08-12 00202.200000/5293-47 2024-08-13 24275.80
4871 2024-11-08 00202.200000/5293-47 2024-11-08 27752.05
5343 2024-12-11 00202.200000/5293-47 2024-12-11 28018.90
5724 2025-01-13 00202.200000/5293-47 2025-01-14 28018.90
6956 2025-04-09 00202.200000/5293-47 2025-04-09 27752.05
7388 2025-05-12 00202.200000/5293-47 2025-05-12 27485.21
7884 2025-06-10 00202.200000/5293-47 2025-06-11 27218.36
6119 2025-02-10 00202.200000/5293-47 2025-02-10 27752.05
6617 2025-03-17 00202.200000/5293-47 2025-03-17 27885.48
9840 2025-10-07 00202.200000/5293-47 2025-10-07 29547.95
9378 2025-09-05 00202.200000/5293-47 2025-09-05 29686.09
8404 2025-07-10 00202.200000/5293-47 2025-07-10 24950.16
9003 2025-08-12 00202.200000/5293-47 2025-08-12 27752.05
10392 2025-11-11 00202.200000/5293-47 2025-11-11 22493.04
10919 2025-12-09 00202.200000/5293-47 2025-12-09 29482.43
11423 2026-01-12 00202.200000/5293-47 2026-01-12 28197.97
11949 2026-02-11 00202.200000/5293-47 2026-02-11 28384.93
12443 2026-03-10 00202.200000/5293-47 2026-03-10 28209.52
13073 2026-04-15 00202.200000/5293-47 2026-04-16 29184.94
13816 2026-05-19 00202.200000/5293-47 2026-05-19 28840.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPROGRAFIA - OPERAÇÃO DE EQUIPAMEN-TO 7 4632.86 389160.2400
Prepostos
CPF Nome
***.631.537-** EDUARDO FELIPE MOURA DE COUTO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.668.834-** ALESSANDRA PAULA DE MIRANDA Fiscal Administrativo
***.467.097-** BRUNO MANTUANO DA NÓBREGA Fiscal Administrativo
***.330.877-** CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.146.257-** HELOISA EULALIO PERPETUO Fiscal Administrativo
***.865.507-** PATRÍCIA ANDRADE SILVA SCHMIDT DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.404.177-** RONALDO LUIZ GONCALVES GOIANA PINTO Fiscal Administrativo
***.264.137-** ALEXANDRE DE AMORIM SILVA Gestor
***.388.207-** FATIMA DA SILVA CARDOSO Gestor Substituto
***.318.147-** VERÔNICA CIRCOLANI RAMOS Fiscal Substituto
***.778.178-** ANDRÉ LUIZ MARANHÃO CORREA Fiscal Titular
***.929.517-** LINO RODRIGUES MATTOS DE ANDRADE Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
6º TA - PRORROGAÇÃO 169.99 KB 08/05/2026 16:24:25
altreação clausula 1º 492.67 KB 17/12/2025 13:45:29
4º TA - REPACTUAÇÃO 386.15 KB 14/08/2025 16:35:33
3º TA - REPACTUAÇÃO 369.06 KB 14/08/2025 16:34:38
1º TA - OBRIGAÇÕES 76.52 KB 19/02/2024 15:52:23
contrato 524.65 KB 15/06/2023 16:32:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo