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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170214 - SRA/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170214 - SRA/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170214 - SRA/PA
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes PFN/PA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo 10280.100221/2023-36
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGULAR A COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADA – ACR, A SER DISPONIBILIZADA PELA ACESSADA AO ACESSANTE NO PONTO DE CONEXÃO, DURANTE O PERÍODO DE FORNECIMENTO, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DA UNIDADE CONSUMIDORA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTOS NO PRESENTE CONTRATO E OBSERVADO O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A PFN/PA NO PRÉDIO LOCALIZADO À TRAVESSA DOM ROMUALDO DE SEIXAS, 651 - BAIRRO: UMARIZAL, CEP: 66050-200 - BELÉM/PA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART.74, I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 02/06/2023, COM DATA FINAL INDETERMINADA. VALOR TOTAL: R$ 142.894,72. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2023.
Informações Complementares
Vig. Início 02/06/2023
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 142.894,72
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 142.894,72
Valor Acumulado R$ 8.573.683,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/06/2023 00005/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.100221/2023-36 02/06/2023 17/10/2026 142.894,72 1 142.894,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170214 2024NE000130 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27,51 0,00 0,00 27,51 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2024NE000160 22000401113 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.027,38 1.445,71 0,00 12.581,67 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2024NE000067 PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 131.519,55 0,00 0,00 131.519,55 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000094 PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 139.871,23 0,00 12.543,93 127.327,30 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000246 PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 309,07 0,00 0,00 309,07 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000245 PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2026NE000085 PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 132.138,36 64.739,06 698,50 66.700,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2026NE000052 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 93.874,65 21.808,16 0,00 72.066,49 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
610009157080 2026-07-09 10280.100221/2023-36 2026-07-21 11216.56
610010053748 2026-08-02 10280.100221/2023-36 2026-08-31 10195.60
610010029836 2023-07-04 10280.100307/2023-69 2023-07-25 9279.68
062924876 2023-10-06 10280.100221/2023-36 2023-11-01 13216.74
610009122832 2024-02-15 10280.100221/2023-36 2024-02-22 12670.61
610009110160 2023-08-08 10280.100221/2023-36 2023-08-10 10209.81
610009112419 2023-09-05 10280.100307/2023-69 2023-09-13 11684.65
610013010058 2024-03-05 10280.100221/2023-36 2024-03-13 12557.95
610013010195 2024-04-05 10280.100221/2023-36 2024-04-19 12414.93
069316511 2023-12-04 10280.100221/2023-36 2023-12-05 12877.72
069321163 2023-12-06 10280.100221/2023-36 2023-12-13 13109.75
070390749 2023-12-13 10280.100221/2023-36 2023-12-26 12530.94
610010033798 2024-05-04 10280.000274/2024-39 2024-05-21 12030.96
610010034466 2024-06-05 10280.100323/2024-33 2024-07-05 13177.64
610009137229 2025-02-03 10280.000058/2025-74 2025-02-17 10860.12
610009147282 2025-09-03 10280.100221/2023-36 2025-09-22 12341.28
610010046642 2025-10-03 10280.100221/2023-36 2025-10-22 13275.30
610009149828 2025-11-03 10280.100221/2023-36 2025-11-11 13494.04
610009151165 2025-12-12 10280.100221/2023-36 2025-12-23 11726.81
610009150301 2025-12-03 10280.100221/2023-36 2025-12-15 11815.68
610009153454 2026-03-03 10280.100221/2023-36 2026-03-24 8713.20
610010050930 2026-04-03 10280.100221/2023-36 2026-04-14 8748.34
610009155976 2026-05-05 10280.100221/2023-36 2026-05-12 8241.39
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 142894.72 142894.7200
Prepostos
CPF Nome
***.638.022-** JURACI NEGRAO DE VILHENA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.363.222-** WILMA HELENA GARRIDO DO LAGO Gestor Substituto
***.682.312-** DEMETRIO AUGUSTO MENDES CARDOSO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de gestores alterada 74.59 KB 03/09/2026 13:29:32
Extrato do contrato 724.34 KB 15/07/2024 19:19:02
Termo de Referência 4.80 MB 15/07/2024 19:17:51
Ratificação da Inexigibilidade 60.11 KB 15/07/2024 19:17:19
Reconhecimento da Inexigibilidade 60.12 KB 15/07/2024 19:16:51
Declaração de Exclusividade 193.84 KB 15/07/2024 19:16:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo