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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00057/2023
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00038/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 08038.003063/2023-05
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES AUXILIARES, INSTRUMENTAIS E ASSESSORIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DESCONCENTRADAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA REGIÃO NORTE, ABRANGENDO AS ATUAIS UNIDADES, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO, BOA VISTA/RR, MANAUS/AM, MACAPÁ/AP, PALMAS/TO, BELÉM/PA, ALTAMIRA/PA E SANTARÉM/PA .
Informações Complementares
Vig. Início 03/07/2023
Vig. Fim 30/04/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 16.687.616,40
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 556.253,88
Valor Acumulado R$ 21.341.836,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/06/2023 00057/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00057/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.003063/2023-05 03/07/2023 02/01/2026 14.775.941,70 30 492.531,39
29/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO READEQUAR O QUANTITATIVO DE POSTOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 2,09% (DOIS VÍRGULA ZERO NOVE POR CENTO) AO VALOR CONTRATUAL 29/11/2023 02/01/2026 15.085.127,40 30 502.837,58
01/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento , O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 502.837,54 (QUINHENTOS E DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 531.022,86 (QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL, VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 02/01/2026 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) 03/07/2023 02/01/2026 15.930.684,00 30 531.022,80
18/11/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, CONSTANTE NO INSTRUMENTO CONTRATUAL N.° 057/2023, FIRMADO INICIALMENTE EM 03 DE JULHO DE 2023, COM A INCLUSÃO DOS ITENS 13.26, 13.27, 13.28, 13.29. 18/11/2024 02/01/2026 15.930.684,00 30 531.022,80
30/04/2025 00057/2023 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 290002 PROCESSO N.º 08038.003063/2023-05 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CNPJ: 00.375.114/0001- 16 IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ N.º 09.192.042/0001-46 PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES AUXILIARES, INSTRUMENTAIS E ASSESSORIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA REGIÃO NORTE, ABRANGENDO AS ATUAIS UNIDADES, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO, BOA VISTA/RR, MANAUS/AM, MACAPÁ/AP, PALMAS/TO, BELÉM/PA, ALTAMIRA/PA E SANTARÉM/PA. MOTIVO: CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90050/2024, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 57/2023 EM 30 DE ABRIL 2025, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C COM O INCISO XII DO ART. 78, AMBOS DA LEI N.º 8.666/93, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. DATA DA RESCISÃO EM 30 DE ABRIL DE 2025. 03/07/2023 30/04/2025 0,00 0,00
18/09/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 531.022,86 (QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 556.253,89 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 30/04/2025 (RESCISÃO DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,75% 03/07/2023 30/04/2025 16.687.616,40 30 556.253,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2024NE000658 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.622.985,23 1.176.495,99 155.633,32 5.290.855,92 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000517 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.500.407,06 250.411,18 0,00 1.249.995,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3816 2025-02-10 08038.003063/2023-05 2025-02-21 44080.38
3872 2025-02-27 08038.003063/2023-05 2025-03-07 52341.64
3874 2025-02-27 08038.003063/2023-05 2025-03-07 50494.32
3949 2025-03-24 08038.003063/2023-05 2025-03-28 37157.39
3947 2025-03-24 08038.003063/2023-05 2025-03-28 65050.81
3953 2025-03-24 08038.003063/2023-05 2025-03-28 52145.48
3955 2025-03-24 08038.003063/2023-05 2025-03-28 60618.76
3950 2025-03-24 08038.003063/2023-05 2025-03-28 31410.16
3869 2025-02-27 08038.003063/2023-05 2025-03-07 26144.95
3954 2025-03-24 08038.003063/2023-05 2025-03-28 73494.21
3952 2025-03-24 08038.003063/2023-05 2025-03-28 95763.76
3948 2025-03-24 08038.003063/2023-05 2025-03-28 30819.72
3703 2025-01-21 08038.003063/2023-05 2025-01-23 20544.75
3707 2025-01-21 08038.003063/2023-05 2025-01-23 37755.72
3701 2025-01-21 08038.003063/2023-05 2025-01-23 4288.62
3709 2025-01-21 08038.003063/2023-05 2025-01-23 31752.36
3704 2025-01-21 08038.003063/2023-05 2025-01-23 13583.34
3708 2025-01-21 08038.003063/2023-05 2025-01-23 43207.20
3706 2025-01-21 08038.003063/2023-05 2025-01-23 39999.11
3705 2025-01-21 08038.003063/2023-05 2025-01-23 25766.28
3702 2025-01-21 08038.003063/2023-05 2025-01-23 13043.39
3811 2025-02-10 08038.003063/2023-05 2025-02-21 27269.89
3818 2025-02-10 08038.003063/2023-05 2025-02-21 37454.21
3809 2025-02-10 08038.003063/2023-05 2025-02-21 38692.57
3817 2025-02-10 08038.003063/2023-05 2025-02-21 39347.48
3812 2025-02-10 08038.003063/2023-05 2025-02-21 18762.27
3814 2025-02-10 08038.003063/2023-05 2025-02-21 57305.02
3813 2025-02-10 08038.003063/2023-05 2025-02-21 33785.19
3810 2025-02-10 08038.003063/2023-05 2025-02-21 18793.74
3868 2025-02-27 08038.003063/2023-05 2025-03-07 30895.11
3866 2025-02-27 08038.003063/2023-05 2025-03-07 53997.81
3873 2025-02-27 08038.003063/2023-05 2025-03-07 61238.45
3871 2025-02-27 08038.003063/2023-05 2025-03-07 79739.28
3870 2025-02-27 08038.003063/2023-05 2025-03-07 46923.87
3867 2025-02-27 08038.003063/2023-05 2025-03-07 25681.42
3951 2025-03-24 08038.003063/2023-05 2025-03-28 56308.65
3624 2025-04-24 08038.003063/2023-05 2025-05-23 95763.76
3677 2025-05-02 08038.003063/2023-05 2025-05-22 42046.29
3788 2025-05-23 08038.003063/2023-05 2025-05-23 22200.59
3890 2025-06-12 08038.003063/2023-05 2025-06-18 42046.29
3858 2025-06-03 08038.003063/2023-05 2025-06-18 95681.81
3857 2025-06-03 08038.003063/2023-05 2025-06-18 22031.35
5626 2026-05-07 08038.003063/2023-05 2026-05-22 7561.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 8449.57 506974.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 7 6262.91 1315211.1000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 8924.18 267725.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 7 3728.3 782943.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 5658.38 169751.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 11966.18 358985.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 7 3722.46 781716.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 4 10306.58 1236789.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 6230.53 186915.9000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 9012.21 270366.3000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 11041.58 993742.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 3927.17 353445.3000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 9 6191.48 1671699.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 11597.19 1043747.1000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 6230 373800.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 4 8913.12 1069574.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 11597.19 347915.7000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 4 3847.18 461661.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 6167.76 555098.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 10727.78 643666.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 4 5877.67 705320.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 4 3806.26 456751.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 5 6368.93 955339.5000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 9152.87 274586.1000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 11677.84 350335.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 5 3690.36 553554.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.881.522-** ARUZA DA ROCHA SILVA Fiscal Técnico
***.785.422-** VALDENIZE FREIRE DE SOUZA Fiscal Técnico
***.961.502-** ANA CAROLINA MOREIRA TAVARES Fiscal Técnico Substituto
***.526.314-** LUANA DE LIMA SARAIVA Gestor Substituto
***.785.282-** HEDILENO DA SILVA MONTEIRO Fiscal Administrativo Substituto
***.785.282-** HEDILENO DA SILVA MONTEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.470.114-** LARISSA DE SOUSA MOISES Fiscal Técnico
***.573.212-** WAGNER DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.622.802-** ANDERSON PINHEIRO DA SILVA Fiscal Técnico
***.211.752-** RODRIGO ALMEIDA CORREA Fiscal Técnico
***.796.532-** ROBERTO ALMEIDA CORREA Fiscal Técnico Substituto
***.931.292-** ROSENEIDE CLEA SILVA DE SOUZA Fiscal Técnico
***.550.262-** MARIA ELIANA COSTA QUEIROZ Fiscal Técnico Substituto
***.624.374-** ANABELLE WANDERLEY RODRIGUES Fiscal Técnico
***.573.212-** WAGNER DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.475.652-** ESPERIDIAO QUINTO FERNANDES NETO Fiscal Técnico
***.573.212-** WAGNER DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.668.792-** SUELEN PATRICIA BELO MONTEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.372.701-** THAYNARA GOMES FERREIRA Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo