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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170214 - SRA/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170214 - SRA/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170214 - SRA/PA
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SPU/PA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo 10280.100221/2023-36
Objeto O PRESENTE CUSD TEM POR OBJETO REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, OBSERVADO A DEMANDA CONTRATADA E O PAGAMENTO DOS ENCARGOS DE USO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SPU/PA NO PRÉDIO LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR LEMOS Nº 4700, BAIRRO DA SACRAMENTA, CEP: 66120-000, BELÉM/PA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/06/2023
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 114.731,76
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 114.731,76
Valor Acumulado R$ 6.883.905,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/06/2023 00006/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.100221/2023-36 02/06/2023 17/10/2026 114.731,76 1 114.731,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170214 2023NE000152 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 68.078,03 9.008,63 9.569,41 49.499,99 0,00 0,00 0,00 9.569,41
170214 2024NE000285 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 633,48 0,00 0,00 633,48 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2024NE000274 46200079PO6 - ENERGIA ELETRICA - LUZ - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.768,72 16.023,12 0,00 15.745,60 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000040 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62.425,41 0,00 0,00 62.425,41 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2023NE000322 46200079SPU - ENERGIA ELETRICA - LUZ - SPU. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.373,10 11.373,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2023NE000337 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 314,43 0,00 314,43 0,00 0,00 0,00 0,00 314,43
170214 2026NE000253 46200079PO6 - ENERGIA ELETRICA - LUZ - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.000,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000268 46200079PO6 - ENERGIA ELETRICA - LUZ - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.083,30 12.941,73 818,85 34.322,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000181 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 8.686,74 0,00 11.313,26 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000325 46200079PO6 - ENERGIA ELETRICA - LUZ - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 266,05 0,00 0,00 266,05 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2026NE000052 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 93.874,65 21.808,16 0,00 72.066,49 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2026NE000179 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 725,35 0,00 0,00 725,35 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
610010053747 2026-08-02 10280.100221/2023-36 2026-08-31 12138.25
610010036889 2024-09-05 10280.100221/2023-36 2024-10-09 11742.53
610010041917 2025-03-03 10280.100221/2023-36 2025-03-19 9587.55
610009132722 2024-10-04 10280.100221/2023-36 2024-11-05 13468.97
610009134154 2024-11-05 10280.100221/2023-36 2024-11-12 14716.83
610010036890 2024-09-05 10280.100221/2023-36 2024-09-24 15536.75
610013011278 2024-08-05 10280.100221/2023-36 2024-09-11 12358.28
610013010713 2024-07-05 10280.100221/2023-36 2024-09-19 11448.59
610009134854 2024-12-03 10280.100221/2023-36 2024-12-11 12283.48
610013011754 2025-06-03 10280.100221/2023-36 2025-07-04 11838.27
610009135222 2024-12-11 10280.100221/2023-36 2025-01-15 10948.24
610009142962 2025-07-03 10280.100221/2023-36 2025-07-24 10751.06
610013011753 2025-06-03 10280.100221/2023-36 2025-06-25 10980.16
610013011445 2025-04-03 10280.100221/2023-36 2025-05-14 10038.88
610014001927 2025-05-03 10280.100221/2023-36 2025-06-06 10542.03
610009147281 2025-09-03 10280.100221/2023-36 2025-09-16 10942.47
610009145424 2025-08-03 10280.100221/2023-36 2025-09-22 11738.18
610009153453 2026-03-03 10280.100221/2023-36 2026-03-16 8974.64
610009155975 2026-05-05 10280.100221/2023-36 2026-05-12 9320.89
610010050929 2026-04-03 10280.100221/2023-36 2026-05-05 10768.33
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 114731.76 114731.7600
Prepostos
CPF Nome
***.638.022-** JURACI NEGRAO DE VILHENA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.685.572-** ROSALVA CALDAS DE FREITAS Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de Gestão alterada 76.40 KB 03/09/2026 11:20:57
Portaria Gestores e Fiscais 5.79 MB 15/07/2024 19:14:10
Extrato do contrato 2.83 MB 15/07/2024 19:12:56
Termo de Referência 4.80 MB 15/07/2024 19:11:38
Ratificação da Inexigibilidade 60.11 KB 15/07/2024 19:11:08
Reconhecimento da Inexigibilidade 60.12 KB 15/07/2024 19:10:39
Declaração de Exclusividade 193.84 KB 15/07/2024 19:10:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo