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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170214 - SRA/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170214 - SRA/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170214 - SRA/PA
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SPU/PA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo 10280.100221/2023-36
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGULAR A COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADA – ACR, A SER DISPONIBILIZADA PELA ACESSADA AO ACESSANTENO PONTO DE CONEXÃO, DURANTE O PERÍODO DE FORNECIMENTO , DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DA UNIDADE CONSUMIDORA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTOS NO PRESENTE CONTRATO E OBSERVADO O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SPU/PA NO PRÉDIO LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR LEMOS Nº 4700, BAIRRO DA SACRAMENTA, CEP: 66120-000, BELÉM/PA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/06/2023
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 114.731,76
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 114.731,76
Valor Acumulado R$ 6.883.905,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/06/2023 00007/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.100221/2023-36 02/06/2023 17/10/2026 114.731,76 1 114.731,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170214 2024NE000030 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 112.724,42 0,00 854,80 111.869,62 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
610010029838 2023-07-04 10280.100308/2023-11 2023-08-10 8450.03
610009112412 2023-09-05 10280.100308/2023-11 2023-10-04 10635.25
610009122802 2024-02-09 10280.100221/2023-36 2024-02-26 9703.16
610009116645 2023-11-04 10280.100221/2023-36 2023-12-05 10582.02
610011025712 2023-08-04 10280.100308/2023-11 2023-09-04 8120.47
610013010057 2024-03-05 10280.100221/2023-36 2024-03-20 10562.39
610010030714 2023-12-06 10280.100221/2023-36 2023-12-18 10827.29
610009119230 2023-12-13 10280.100221/2023-36 2023-12-26 10312.31
FATURA JUN/23 2023-07-04 10280.100221/2023-36 2023-08-10 8450.03
610013010190 2024-04-05 10280.000109/2024-87 2024-05-02 10564.70
610010033797 2024-05-04 10280.000275/2024-83 2024-06-03 10904.20
610010034457 2024-06-05 10280.100324/2024-88 2024-07-05 11350.37
610009137228 2025-02-03 10280.000061/2025-98 2025-02-17 10896.52
610010046641 2025-10-03 10280.100221/2023-36 2025-11-05 13181.44
610009149827 2025-11-03 10280.100221/2023-36 2025-11-12 11829.02
610009151164 2025-12-12 10280.000868/2025-21 2026-01-08 11025.37
610010049641 2026-02-03 10280.100221/2023-36 2026-02-11 9753.47
610014002064 2026-06-03 10280.100221/2023-36 2026-06-15 10619.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 114731.76 114731.7600
Prepostos
CPF Nome
***.638.022-** JURACI NEGRAO DE VILHENA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.363.222-** WILMA HELENA GARRIDO DO LAGO Gestor Substituto
***.682.312-** DEMETRIO AUGUSTO MENDES CARDOSO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de gestores nova 86.30 KB 03/09/2026 13:26:23
Portaria de gestores alterada 19.40 KB 03/09/2026 11:32:51
Portaria Gestores e Fiscais 5.84 MB 15/07/2024 19:06:14
Extrato do contrato 2.83 MB 15/07/2024 19:04:54
Termo de Referência 4.80 MB 15/07/2024 18:58:44
Ratificação da Inexigibilidade 60.11 KB 15/07/2024 18:57:31
Reconhecimento da Inexigibilidade 60.12 KB 15/07/2024 18:56:55
Declaração de Exclusividade 193.84 KB 15/07/2024 18:54:56
Decreto 11.430 Não
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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