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Órgão 26245 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Unidade da Prestação do Serviço 153115 - UFRJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 153115 - UFRJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00067/2017
Unidade Realizadora da Compra 153115 - UFRJ
Número da Compra 00020/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.
Processo 23079.035568/2017-90
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, VISANDO A OBTENÇÃO DEADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NAS ÁREAS DO CATALÃO, QUE COMPREENDE AS UNIDADES ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO - EEFD, RESIDÊNCIA ESTUDANTIL E HANGAR NÁUTICO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2017
Vig. Fim 31/10/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.619.345,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 134.945,42
Valor Acumulado R$ 9.600.455,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/12/2017 00067/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00067/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23079.035568/2017-90 01/12/2017 30/11/2018 1.950.662,40 12 111.749,20
24/10/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12(DOZE) MESES CONSECUTIVOS E REDUZIR OSCUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUEJÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIROANO DA CONTRATAÇÃO PRESENTES NO SUBMÓDULO 4.4DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DEMÃO DE OBRA. 01/12/2018 30/11/2019 2.033.788,56 12 169.482,38
28/11/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS. 01/12/2019 30/11/2020 2.105.139,48 12 175.428,29
29/04/2020 00003/2020 Termo Aditivo SUPRIMIR, QUANTITATIVAMENTE, O PERCENTUAL APROXIMADO DE 15,07% (QUINZE INTEIROS E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) REFERENTES À ÁREA TOTALPRESENTE NO LOTE II - RESIDÊNCIA ESTUDANTIL E HANGAR. 04/05/2020 30/11/2020 317.164,68 1 0,00
25/09/2020 00004/2020 Termo Aditivo SUPRIMIR, QUANTITATIVAMENTE, EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, O PERCENTUAL APROXIMADO DE 21,23% (VINTE E UM INTEIROS E VINTE E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) REFERENTES À ÁREA TOTAL CONTRATADA. 25/09/2020 30/11/2020 81.947,14 1 0,00
30/11/2020 00005/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES CONSECUTIVOS. 01/12/2020 30/11/2021 1.340.990,40 12 111.749,20
25/11/2021 00006/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; 01/12/2021 30/11/2022 1.340.990,40 12 111.749,20
16/12/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR MENSAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 67/2017, CORRESPONDENTE ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO, COM VIGÊNCIA DE 1º DE MARÇO DE 2021 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, ESTANDO O PROCEDIMENTO DE ACORDO COM O ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO. 01/12/2017 30/11/2022 1.402.748,64 12 116.895,72
28/07/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO PROCESSO Nº 23079.035568/2017-90, E TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR MENSAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 67/2017, CORRESPONDENTE ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, COM VIGÊNCIA DE 1º DE MARÇO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2023, DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, UTILIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, ESTANDO O PROCEDIMENTO DE ACORDO COM O ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NO CONTRATO COMPETENTE. 01/12/2017 30/11/2022 1.526.027,52 12 127.168,96
28/11/2022 00007/2022 Termo Aditivo 1.1..1ALTERAR O ENDEREÇO DA SEDE DA CONTRATANTE, EM VIRTUDE DE MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DA REITORIA DESTA IFES, CONFORME PORTARIA UFRJ Nº 222, DE 29 DE JUNHO DE 2022, PUBLICADA NO BUFRJ Nº 27, DE 07/07/2022 E ATUALIZAÇÃO PROMOVIDA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. SENDO ASSIM, O ENDEREÇO DESTA UNIVERSIDADE, ANTES INFORMADO COMO SENDO AVENIDA PEDRO CALMON, N° 550, PRÉDIO DA REITORIA, CIDADE UNIVERSITÁRIA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, CEP 21.941-901, PASSA A SER RUA ANTÔNIO BARROS DE CASTRO, 119, PARQUE TECNOLÓGICO, CIDADE UNIVERSITÁRIA, RIO DE JANEIRO, RJ, CEP 21.941-853. 1.1.2PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. 1.1.3ESTABELECER, EM RAZÃO DO CONTEÚDO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, O DIA 05 (CINCO) DO MÊS SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUE TRATA O PRESENTE CONTRATO COMO PRAZO LIMITE PARA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, MPDG/SGES. 1.1.4 A CONTRATADA AQUIESCE QUE, NO CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO DE QUE TRATA A CLÁUSULA 1.1.3, A NOTA FISCAL SÓ PODERÁ SER EMITIDA DO 1º (PRIMEIRO) AO 5º (QUINTO) DIA DO MÊS SEGUINTE, OU SEJA, DO SEGUNDO MÊS SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, E, ASSIM, SUCESSIVAMENTE, A CADA PRAZO NÃO CUMPRIDO. 30/11/2022 30/11/2023 1.526.027,52 12 127.168,96
29/08/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVÉL DO PROCESSO SEI Nº 23079.035568/2017-90, E TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 67/2017, CORRESPONDENTE ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 RJ000850/2023, COM VIGÊNCIA DE 1º DE MARÇO DE 2023 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024, DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS UTILIZADAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, EM RAZÃO DO DECRETO RIO N° 51914 DE 02 DE JANEIRO DE 2023, O QUAL FIXOU A TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO DEVIDO A ALTERAÇÃO DO RAT AJUSTADO PARA O ANO DE 2023, ESTANDO O PROCEDIMENTO DE ACORDO COM O ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO EM REFERÊNCIA. 01/12/2017 30/11/2023 1.619.345,04 12 134.945,42
25/10/2023 00067/2017 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO PASSA A SER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO PROCESSO SEI Nº 23079.035568/2017-90, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, E TEM A FINALIDADE DE RESCINDIR O TERMO DE CONTRATO Nº 67/2017, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NAS ÁREAS DO CATALÃO, QUE COMPREENDE AS UNIDADES ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO — EEFD, RESIDÊNCIA ESTUDANTIL E HANGAR NÁUTICO, E QUE, ATUALMENTE, ATENDE, SOMENTE, À ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO - EEFD, COM BASE NA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO ADITIVO Nº 07/2022 AO TERMO DE CONTRATO, C/C O ARTIGO Nº 79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 01/12/2017 31/10/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153115 2023NE000148 V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 127.168,96 0,00 0,00 127.168,96 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2017NE801372 V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2018NE800160 V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2019NE801185 V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2020NE800447 V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2020NE800946 V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2018NE800737 V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2018NE801639 V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2019NE800170 V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2019NE800309 V0000G01RCN - REPACTUACOES DE CONTRATOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2019NE800387 V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2019NE800996 V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2020NE800085 V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2020NE800283 V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2020NE800589 V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2020NE800794 V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2021NE000156 V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 111.749,20 0,00 0,00 111.749,20 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2023NE000209 V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 770.790,22 0,00 0,00 770.790,22 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2023NE000601 V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 51.366,20 0,00 0,00 51.366,20 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2023NE000727 V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 262.114,38 0,00 0,00 262.114,38 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2023NE000891 V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 262.114,38 0,00 0,00 262.114,38 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2022NE000801 V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 127.168,96 0,00 127.168,96 0,00 0,00 0,00 0,00 127.168,96
153115 2021NE000190 V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 893.993,60 0,00 0,00 700.297,26 236.517,66 42.821,32 42.821,32 150.875,02
153115 2021NE000435 V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 223.498,40 0,00 0,00 223.498,40 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2021NE000424 V0000G71LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - HU S 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2021NE000640 V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 111.749,20 0,00 0,00 111.749,20 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2022NE000193 V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.199.776,92 0,00 13.988,59 1.185.788,33 0,00 0,00 0,00 13.988,59
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 0 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 134945.42 1619345.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo