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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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16/06/2023
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00004/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64333.003149/2022-85
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19/06/2023
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14/05/2024
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988.503,53
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1
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988.503,53
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06/10/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DA CONTRATADA EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO NO CONTRATO SOCIAL, A EMPRESA CONTRATADA, PASSA A TER O NOME EMPRESARIAL DE TRIVIAL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, TERÁ SEDE E DOMICÍLIO NA RUA BELO HORIZONTE, 150, SALA 17 – BAIRRO ADRIANÓPOLIS, NESTA CIDADE DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS, CEP 69057-060.
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19/06/2023
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14/05/2024
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988.503,53
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1
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988.503,53
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14/05/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO A QUE SE REFERE ESTE TERMO ADITIVO POR MAIS 231 (DUZENTOS E TRINTA E UM) DIAS CORRIDOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO I, DA LEI N.º 8.666/93, ENCERRANDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024
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14/05/2024
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31/12/2024
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988.503,53
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1
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988.503,53
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01/10/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, POR MAIS 207 (DUZENTOS E SETE) DIAS, ENCERRANDO SE EM 30 DE SETEMBRO DE 2024, ACRESCENTAR + 21,11% EQUIVALENTE A R$ 208.647,59, SUPRIMIR – 9,79% EQUIVALENTE A -R$ 96.806,75, O VALOR TOTAL CONSOLIDADO DO ADITIVO (VFA) É DE R$ 111.840,83, O PERCENTUAL ACUMULADO DE ACRÉSCIMO DO OBJETO É DE + 21,11%, O PERCENTUAL ACUMULADO DE SUPRESSÃO DO OBJETO É DE -9,79%.
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01/10/2024
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31/12/2024
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1.100.344,36
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1
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1.100.344,36
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05/12/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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ACRESCENTAR + 1,84% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 18.202,41 (DEZOITO MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA UM CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, §§ 1º E 2º, DA LEI N. º 8.666/1993; E CONFORME AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS, ANEXA AO PROCESSO. 1.1.2. O VALOR TOTAL CONSOLIDADO DO ADITIVO (VFA) É DE R$ 18.202,41 (DEZOITO MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA UM CENTAVOS). 1.1.3. O PERCENTUAL ACUMULADO DE ACRÉSCIMO DO OBJETO É DE + 22,94%; 1.1.4. O PERCENTUAL ACUMULADO DE SUPRESSÃO DO OBJETO É DE -9,79%.
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05/12/2024
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31/12/2024
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1.118.546,77
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1
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1.118.546,77
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20/12/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 181 DIAS CORRIDOS, INICIANDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E, ENCERRANDO-SE 30 DE JUNHO DE 2025.
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31/12/2024
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30/06/2025
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988.503,53
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1
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988.503,53
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30/06/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 184 (CENTO E OITENTA E QUATRO) DIAS CORRIDOS, COM FUNDAMENTO NO §1º, DO ARTIGO 57 DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, INICIANDO-SE EM 01 DE JULHO DE 2025 E, ENCERRANDO-SE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E SEGUINDO A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA ADITIVO.
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01/07/2025
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31/12/2025
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988.503,53
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1
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988.503,53
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04/11/2025
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00004/2023
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Termo de Rescisão
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CONSIDERANDO O RESULTADO DA APURAÇÃO REALIZADA EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRÓPRIO (NUP 64333.001024/2025-63), E LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE O GESTOR PÚBLICO TEM O DEVER DE ZELAR PELA PRESERVAÇÃO DO ERÁRIO SOB SUA RESPONSABILIDADE, ASSEGURANDO A REGULARIDADE DOS CONTRATOS QUE CELEBRA E CUMPRINDO RIGOROSAMENTE A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS ESTABELECIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. ESTA CHEFIA DECIDE RESCINDIR UNILATERALMENTE O TERMO DE CONTRATO Nº 04/2023, COM FUNDAMENTO NOS INCISOS I, II, III, E V, DO ARTIGO 78, COMBINADOS COM O INCISO I, DO ARTIGO 79, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993 E NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO, TENDO EM VISTA O DESCUMPRIMENTO DE PRAZOS E A PARALISAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS SEM JUSTA CAUSA.
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19/06/2023
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04/11/2025
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0,00
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0,00
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23/10/2026
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00004/2023
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Termo de Encerramento
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19/06/2023
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04/11/2025
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0,00
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0,00
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