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Órgão 26439 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SAO PAULO
Unidade da Prestação do Serviço 158154 - IF DE SAO PAULO
Unidade Gestora Origem do Contrato 158154 - IF DE SAO PAULO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 30154/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158154 - IF DE SAO PAULO
Número da Compra 00061/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Campus Tupã
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 23305.006174/2023-51
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, DE CARÁTER CONTINUADO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS (NEE) – DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO –, CONFORME DETERMINA A LDB, CONTEMPLANDO A SEGUINTE FUNÇÃO: PSICOPEDAGOGO E INTÉRPRETE DE LIBRAS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CAMPUS TUPÃ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CÂMPUS AVANÇADO TUPÃ
Informações Complementares
Vig. Início 19/06/2023
Vig. Fim 07/02/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 90.146,64
Núm. Parcelas 7
Valor Parcela R$ 12.878,09
Valor Acumulado R$ 236.046,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/06/2023 30154/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 30154/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23305.006174/2023-51 19/06/2023 18/01/2024 79.878,78 7 11.411,25
01/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO NO 30-154/2023, CELEBRADO EM 14/06/2023, TEM POR OBJETO PRORROGAR O VÍNCULO CONTRATUAL POR 07 (SETE) MESES, NOS TERMOS DO PROCESSO SUAP NO 23305.019839.2023-97. 19/01/2024 18/08/2024 79.878,78 7 11.411,25
20/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 30-154/2023, CELEBRADO EM 14/06/2023, TEM POR OBJETO RECONHECER A LEI 14.704/2023 NO QUE TANGE AOS PROFISSIONAIS TRADUTORES, INTÉRPRETES E GUIA-INTERPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E ALTERAR A CARGA HORÁRIA DESTES PROFISSIONAIS, ORA CONTRATADOS POR "POSTO", CONFORME DEFINIÇÕES E FUNDAMENTAÇÕES LEGAIS ABAIXO: PARÁGRAFO ÚNICO - CONSIDERANDO-SE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 124, II DA LEI 14.133/2021, COM BASE NA PROMULGAÇÃO DA LEI 14.704, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, QUE ALTERA A LEI Nº 12.319, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO PROFISSIONAL E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO PROFISSIONAL TRADUTOR, INTÉRPRETE E GUIA-INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), E CONSIDERANDO O ESTABELECIDO ATRAVÉS DO ART. 8-A DA REFERIDA LEI, O ITEM 1 DO OBJETO DO CONTRATO 30-154/2023, BEM COMO DO EDITAL DO PREGÃO 61/2023 E DEMAIS ANEXOS, ANTERIORMENTE DEFINIDOS COMO “TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS (40 HORAS SEMANAIS)” PASSA A SER “TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS (30 HORAS SEMANAIS)”, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO DE ADITAMENTO. PARA FINS DE COMPREENSÃO, AS DEMAIS REFERÊNCIAS DO EDITAL E SEUS ANEXOS QUANTO A CARGA HORÁRIA DO POSTO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS, COM RELAÇÃO AO OBJETO DO CONTRATO E REGIME DE TRABALHO, PASSAM A SER DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS. 20/03/2024 18/08/2024 79.878,78 7 11.411,25
02/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento COM BASE NAS PLANILHAS DE CUSTOS, DEMONSTRATIVOS DO IMPACTO DA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA/2024-2025, E CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS ARTIGOS 54 E 55, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MPOG Nº 05, DE 26/05/2017, O VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 11.861,40 (ONZE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) A PARTIR DE 01/01/2024. 19/06/2023 18/08/2024 90.146,64 7 12.878,09
10/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 30-154/2023, CELEBRADO EM 07/06/2023, TEM POR OBJETO O ADITAMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM APROXIMADAMENTE 36,62% (TRINTA E SEIS PORCENTOS E SESSENTA E DOIS CENTÉSIMOS), PARA SUPRESSÃO DO POSTO DE PSICOPEDAGOGO A PARTIR DO DIA 22/05/2024, COM FULCRO NO ARTIGO 125 DA LEI Nº 14.133/2021 E DEVIDA CONCORDÂNCIA DA EMPRESA, E TAMBÉM A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, NOS TERMOS DO PROCESSO 23305.019839.2023- 97. 19/08/2024 07/02/2025 90.146,64 7 12.878,09
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158154 2023NE000376 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 79.878,78 18.476,54 2.501,06 58.901,18 18.476,54 7.227,60 7.227,60 13.750,00
158154 2024NE000168 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 58.584,20 0,00 2.215,14 56.369,06 0,00 0,00 0,00 0,00
158154 2024NE000396 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 36.334,84 10.070,19 0,00 26.264,65 0,00 0,00 0,00 0,00
158154 2025NE000186 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.355,00 865,58 0,00 6.489,42 865,58 865,58 865,58 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
68031 2023-11-01 23305.006174/2023-51 2023-11-06 4158.72
68062 2023-11-01 23305.006174/2023-51 2023-11-06 7209.72
67116 2023-09-01 23305.006174/2023-51 2023-09-04 4158.74
67117 2023-09-01 23305.006174/2023-51 2023-09-04 7228.82
70876 2024-04-22 23305.006174/2023-51 2024-04-23 321.93
70877 2024-04-22 23305.006174/2023-51 2024-04-23 405.22
66511 2023-07-26 23305.006174/2023-51 2023-07-26 2872.52
66510 2023-07-26 23305.006174/2023-51 2023-07-26 1649.28
67560 2023-10-02 23305.006174/2023-51 2023-10-04 4158.74
67561 2023-10-02 23305.006174/2023-51 2023-10-04 7228.82
68597 2023-12-01 23305.006174/2023-51 2023-12-01 4158.72
68598 2023-12-01 23305.006174/2023-51 2023-12-01 7209.72
68908 2023-12-13 23305.006174/2023-51 2023-12-13 7209.72
68907 2023-12-13 23305.006174/2023-51 2023-12-13 4158.72
69515 2024-01-23 23305.006174/2023-51 2024-01-23 4020.12
69516 2024-01-23 23305.006174/2023-51 2024-01-23 7228.82
69733 2024-02-20 23305.006174/2023-51 2024-02-20 7228.82
69734 2024-02-20 23305.006174/2023-51 2024-02-20 4158.74
70455 2024-04-01 23305.006174/2023-51 2024-04-01 4158.74
70456 2024-04-01 23305.006174/2023-51 2024-04-01 2891.53
70944 2024-05-02 23305.006174/2023-51 2024-05-06 1503.60
70943 2024-05-02 23305.006174/2023-51 2024-05-06 4323.79
72291 2024-06-06 23305.006174/2023-51 2024-06-06 7518.00
72292 2024-06-06 23305.006174/2023-51 2024-06-06 4323.79
72766 2024-07-01 23305.006174/2023-51 2024-07-01 3026.65
72767 2024-07-01 23305.006174/2023-51 2024-07-01 7498.23
73290 2024-07-24 23305.006174/2023-51 2024-07-24 7518.00
73757 2024-08-28 23305.006174/2023-51 2024-08-28 7498.23
74531 2024-10-23 23305.006174/2023-51 2024-10-29 7373.45
74934 2024-11-18 23305.006174/2023-51 2024-11-19 7394.98
75580 2024-12-16 23305.006174/2023-51 2024-12-16 7414.75
7408 2024-09-17 23305.006174/2023-51 2024-09-17 7518.00
76244 2025-01-22 23305.006174/2023-51 2025-01-22 7414.75
76759 2025-03-05 23305.006174/2023-51 2025-03-06 7414.75
77200 2025-03-25 23305.006174/2023-51 2025-03-25 1730.11
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-04-01 3993.94
Seguro Garantia 2024-11-18 3993.94
Seguro Garantia 2025-05-08 2088.49
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA 1 33009.84 33009.8400
Serviço TRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVA 1 57136.8 57136.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.222.178-** PATRICIA BARROZO Fiscal Substituto
***.285.718-** DÉBORAH CAROLINO DA FONSECA Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Endosso 3. TA 216.85 KB 18/07/2024 14:26:32
3 Termo Aditivo 166.06 KB 18/07/2024 14:25:02
2 Termo ADitivo 120.96 KB 25/03/2024 14:20:47
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO N.º 2582, DE 14 DE JUNHO DE 2023 1.64 MB 19/06/2023 13:04:59
SEGURO GARANTIA 204.76 KB 19/06/2023 13:03:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo