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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00312/2023
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00495/2021
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 00.779.059/0001-20 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
Processo 50605.001727/2023-78
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-030/BA, COCOS/BA – CARINHANHA/BA, LOTES 2, TRECHO: ENTR. BR-135(A) (DIV. MG/BA) – CAMPINHO, SUBTRECHO: ENTR. BA-594(B) / 601(B) (ACESSO À JUVENÍLIA/MG) - ENTR. BR-342(A) (CARINHANHA) (INÍCIO DA PONTE RIO SÃO FRANCISCO), SEGMENTO: KM 237,5 – KM 280,1, EXTENSÃO: 42,6 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 15/06/2023
Vig. Fim 25/11/2026
Valor Global R$ 109.000.537,84
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 109.000.537,84
Valor Acumulado R$ 2.080.176.294,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/06/2023 00312/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00312/2923 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.001727/2023-78 15/06/2023 04/04/2025 89.676.477,00 1 89.676.477,00
22/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 268 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 05/04/2025, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM 28/12/2025,. 05/04/2025 28/12/2025 89.676.477,00 1 89.676.477,00
31/01/2025 00002/2025 Termo Aditivo AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI - VIGENTE) PASSA DE R$ 89.676.476,99, PARA R$ 93.207.959,53, ACE AO ACRÉSCIMO DE 3,94%, EQUIVALENTE A R$ 3.531.482,54, A (P.I.) 31/01/2025 28/12/2025 93.207.959,53 1 93.207.959,53
07/02/2025 00003/2025 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS NO VALOR DE R$ 1.793.881,52 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). 12/02/2025 28/12/2025 93.207.959,53 1 93.207.959,53
04/09/2025 00004/2025 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 269 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 29/12/2025, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM 23/09/2026.E PRORROGA DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 05/09/2025, DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 177.DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 05/09/2025,. 29/12/2025 23/09/2026 93.207.959,53 1 93.207.959,53
19/02/2026 00005/2026 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI - VIGENTE) PASSA DE R$ 93.207.959,53 (NOVENTA E TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 109.000.537,84 (CENTO E NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), FACE AO AUMENTO DE R$ 15.792.578,31 (QUINZE MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). 19/02/2026 23/09/2026 109.000.537,84 1 109.000.537,84
25/02/2026 00006/2026 Termo Aditivo SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 63) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 24/09/2026, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM 25/11/2026. E O PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 01/03/2026, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 27/08/2026. 24/09/2026 25/11/2026 109.000.537,84 1 109.000.537,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002062 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002002 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002530 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 35.000.000,00 26.011.137,17 0,00 8.988.862,83 26.011.137,17 18.903.082,34 19.147.850,88 6.863.286,29
393003 2023NE003848 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003923 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 20.000.000,00 20.000.000,00 0,00 0,00 20.000.000,00 0,00 0,00 20.000.000,00
393003 2023NE002291 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003333 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000980 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 24.136.687,87 10.022.396,98 464.811,39 13.649.479,50 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002551 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.764.418,46 1.026.155,87 50.157,84 4.688.104,75 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002846 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.778.888,78 158.060,71 735.336,21 885.491,86 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005888 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.564.673,03 2.564.673,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002824 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.727.513,20 41,14 543.590,47 6.183.881,59 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1087 2026-07-17 50605.003527/2026-01 2026-07-18 188102.36
1086 2026-07-17 50605.003527/2026-01 2026-07-18 752409.43
1025 2026-07-14 50605.003461/2026-41 2026-07-15 6445369.91
1027 2026-07-14 50605.003461/2026-41 2026-07-15 2846775.18
1206 2026-08-11 50605.004121/2026-37 2026-08-13 650271.33
1207 2026-08-11 50605.004121/2026-37 2026-08-13 30044.95
12040 2025-10-06 50605.004016/2025-17 2025-10-09 372985.04
000011760 2025-08-14 50605.003243/2025-25 2025-08-18 220654.54
10749 2025-01-13 50605.000155/2025-71 2025-01-15 516704.30
10918 2025-02-14 50605.000619/2025-40 2025-02-19 3401573.81
10919 2025-02-14 50605.000619/2025-40 2025-02-19 2113379.16
11001 2025-03-13 50605.000960/2025-03 2025-03-18 2142093.74
11171 2025-04-17 50605.001450/2025-45 2025-04-25 381140.38
11333 2025-05-22 50605.001870/2025-21 2025-05-26 303741.10
000011509 2025-06-26 50605.002443/2025-61 2025-06-30 1660256.44
000011510 2025-06-26 50605.002443/2025-61 2025-06-30 1130784.09
11578 2025-07-10 50605.002669/2025-61 2025-07-15 540562.47
000011903 2025-09-08 50605.003620/2025-26 2025-09-11 236476.67
12203 2025-10-31 50605.004343/2025-79 2025-11-04 882908.81
12394 2025-12-04 50605.004913/2025-21 2025-12-10 857399.02
2600000000118 2026-01-09 50605.000193/2026-13 2026-01-13 413937.35
241 2026-02-10 50605.000761/2026-78 2026-02-21 185539.79
375 2026-03-12 50605.001159/2026-58 2026-03-17 997222.15
376 2026-03-12 50605.001159/2026-58 2026-03-17 242482.86
530 2026-04-15 50605.001763/2026-84 2026-04-17 127193.29
529 2026-04-15 50605.001763/2026-84 2026-04-17 534449.31
0668 2026-05-07 50605.002188/2026-37 2026-05-12 73846.63
0669 2026-05-07 50605.002188/2026-37 2026-05-12 99015.13
0807 2026-06-03 50605.002666/2026-17 2026-06-05 7662743.65
0808 2026-06-03 50605.002666/2026-17 2026-06-05 1915685.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 109000537.84 109000537.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva