Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 49.413.810/0001-69 - 49.413.810 APARECIDO MASSARELI DE MIRANDA
Processo 00058.015323/2023-37
Objeto CONTRATAÇÃO DO DIREITO TEMPORÁRIO (SUBSCRIÇÃO) DE 01 (UMA) LICENÇA ANUAL DE USO DO SOFTWARE SLIDO​, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 21/06/2023
Vig. Fim 21/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.062,55
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 13.062,55
Valor Acumulado R$ 301.283,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/06/2023 00019/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.015323/2023-37 21/06/2023 21/06/2025 144.035,09 13 12.000,00
03/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 21/06/2024 ATÉ 215/06/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 21/06/2024 21/06/2025 12.000,00 1 12.000,00
19/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: O REGISTRO DA ALTERAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 19/ANAC/2023, EM DECORRÊNCIA DE REAJUSTE CONCEDIDO NO PERCENTUAL DE 3,76% (TRÊS INTEIROS E SETENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) DE MAIO DE 2024, CALCULADO PELO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA), REFERENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA DOS ÚLTIMOS 12 MESES. O REAJUSTE TEM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 25 DE MAIO DE 2024, CONSIDERANDO A PROPOSTA, DE 24 DE MAIO DE 2023, E A VIGÊNCIA CONTRATUAL INICIADA EM 21 DE JUNHO DE 2023; A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/ANAC/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 21/6/2025 ATÉ 21/6/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 21/06/2025 21/06/2026 12.451,20 1 12.451,20
30/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: O REGISTRO DA ALTERAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DE REAJUSTE CONCEDIDO NO PERCENTUAL DE 4,91% (QUATRO INTEIROS E NOVENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) DE MAIO DE 2025, CALCULADO PELO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA), REFERENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA DOS ÚLTIMOS 12 MESES. O REAJUSTE TEM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A PARTIR DE 25 DE MAIO DE 2025, CONSIDERANDO O ÚLTIMO REAJUSTE CONCEDIDO EM 25 DE MAIO DE 2024; A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 21/6/2026 ATÉ 21/6/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 21/06/2026 21/06/2027 13.062,55 1 13.062,55
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2025NE000161 20PDTI23019 - CONTRATO 19/2023 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 13.062,55 611,35 0,00 12.451,20 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000327 20PDTI23019 - CONTRATO 19/2023 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2 2024-07-16 00058.015323/2023-37 2024-08-26 12000.00
3 2025-11-05 00058.015323/2023-37 2025-11-06 12451.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE LICENÇA PELO USO DE SOFTWARE 1 13062.55 13062.5500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.822.871-** ISMAEL MOREIRA LOPES SOBRINHO Gestor
***.873.181-** WALBER DE SOUZA GUIMARAES FILHO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Originário 112.45 KB 05/11/2024 10:57:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo