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Órgão 20415 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC
Unidade da Prestação do Serviço 115406 - EBC
Unidade Gestora Origem do Contrato 115406 - EBC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2023
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 115406 - EBC
Número da Compra 00029/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes DICOP - CMGCP
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria CONTEÚDO
Fornecedor 29.172.810/0001-07 - TDA COMUNICACAO E PRODUCOES ARTISTICAS EIRELE
Processo 00000.000083/2023-23
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS SÉRIES RADIOFÔNICAS INTITULADAS “ARMAZÉM CULTURAL” E“PROGRAMAS ESPECIAIS”, POR MEIO DO PROFISSIONAL TIAGO DIAS ALVES, A SER VEICULADA NA RÁDIO MEC EDEMAIS EMISSORAS AFILIADAS E PARCEIRAS DA EBC.
Informações Complementares
Vig. Início 12/06/2023
Vig. Fim 12/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 109.961,16
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 109.961,16
Valor Acumulado R$ 3.811.828,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/06/2023 00029/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.000083/2023-23 12/06/2023 12/06/2025 101.270,16 49 2.066,74
10/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, REGISTRAR O DIREITO À ANÁLISE DE REAJUSTE E DISCRIMINAR OS DADOS DA NOTA DE EMPENHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 12/06/2024 12/06/2025 101.270,16 1 101.270,16
12/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE ESTRITO SENSU 12/06/2023 12/06/2025 105.000,00 1 105.000,00
10/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, REGISTRAR O DIREITO À ANÁLISE DE REAJUSTE E DISCRIMINAR OS DADOS DA NOTA DE EMPENHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 12/06/2025 12/06/2026 105.000,00 1 105.000,00
28/05/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, REGISTRAR O DIREITO À ANÁLISE DE REAJUSTE E DISCRIMINAR OS DADOS DA NOTA DE EMPENHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 12/06/2026 12/06/2027 105.000,00 1 105.000,00
21/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO Nº 0029/2023. 12/06/2023 12/06/2027 109.961,16 1 109.961,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
115406 2026NE000868 5RMP403C031 - ARMAZEM CULTURAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.500,00 0,00 0,00 17.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2024NE000388 5RMP403C031 - ARMAZEM CULTURAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 77.506,72 8.750,00 0,00 68.756,72 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2024NE000724 5RMP403C031 - ARMAZEM CULTURAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.317,54 0,00 0,00 25.317,54 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2026NE000062 5RMP403C031 - ARMAZEM CULTURAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.371,76 0,00 0,00 12.371,76 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2026NE000390 5RMP403C031 - ARMAZEM CULTURAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.500,00 0,00 0,00 17.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2026NE000944 5RMP403C031 - ARMAZEM CULTURAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.750,00 0,00 0,00 8.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2026NE001551 5RMP403C031 - ARMAZEM CULTURAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.490,29 9.163,43 0,00 18.326,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
35 2026-07-12 00000.000083/2023-23 2026-07-13 9163.43
40 2026-08-12 00000.000083/2023-23 2026-08-12 9163.43
54 2026-10-13 00000.000083/2023-23 2026-10-14 9163.43
46 2026-09-13 00000.000083/2023-23 2026-09-14 9163.43
12 2026-02-12 00000.000083/2023-23 2026-02-13 8750.00
17 2026-03-12 00000.000083/2023-23 2026-03-12 8750.00
20 2026-04-13 00000.000083/2023-23 2026-04-13 8750.00
29 2026-05-12 00000.000083/2023-23 2026-05-13 8750.00
31 2026-06-12 00000.000083/2023-23 2026-06-17 8750.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RADIODIFUSÃO 1 109961.16 109961.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.462.781-** ZÍLIA PEREIRA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.585.741-** ELIZANGELA PEREIRA DE SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.387.061-** LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA MOTA Gestor Substituto
***.651.451-** SHIRLEY SILVA RIBEIRO Gestor Substituto
***.773.447-** ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA SILVA Gestor
***.217.107-** ALINE CARNEIRO LAURIA Gestor Substituto
***.999.467-** JOSÉ OSCAR SANTIAGO DA COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.254.097-** THIAGO PEREIRA REGOTTO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.704.900-** RODRIGO SOPRANA Fiscal Técnico
***.344.761-** SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU TA Nº 03 297.39 KB 02/06/2026 09:30:15
Termo Aditivo Nº 03 714.18 KB 01/06/2026 11:24:11
Termo Aditivo Nº 02 136.92 KB 17/06/2025 10:24:16
DOU TA Nº 02 189.96 KB 17/06/2025 10:23:05
Registro Apostilar - REAJUSTE 346.88 KB 14/10/2024 10:35:48
Termo Aditivo Nº 01 818.46 KB 14/06/2024 09:45:46
Projeto Básico 5.14 MB 19/06/2023 09:39:26
RMS 239.83 KB 19/06/2023 09:39:11
Análise de Risco 1.10 MB 19/06/2023 09:38:58
ETP 1.43 MB 19/06/2023 09:38:40
DFD 2.71 MB 19/06/2023 09:38:28
Publicação DOU 430.99 KB 19/06/2023 09:38:13
Registro Apostilar 191.32 KB 19/06/2023 09:32:40
CONTRATO 2.63 MB 19/06/2023 09:32:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo