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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170175 - SRA/RS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170175 - SRA/RS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2017
Unidade Realizadora da Compra 170175 - SRA/RS
Número da Compra 00021/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes PSFN
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 94.809.746/0001-94 - IMOBILIARIA MILAN LTDA
Processo 11080.000558/2014-72
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES E USO DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDANACIONAL NA LOCALIDADE DE BENTO GONÇALVES/RS, NOS TERMOS E CLAUSULAS CONTRATUAIS.
Informações Complementares
Vig. Início 22/03/2017
Vig. Fim 22/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 481.299,36
Núm. Parcelas 48
Valor Parcela R$ 10.027,07
Valor Acumulado R$ 1.137.409,73
Total Despesas Acessórias R$ 159.000,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/03/2017 00002/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11080.000558/2014-72 22/03/2017 21/03/2023 276.000,00 48 5.750,00
26/02/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento EMPENHO 2020NE800299 22/03/2019 21/03/2023 553.122,24 48 11.523,38
26/02/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento EMPENHO 2019NE800031 22/03/2019 21/03/2023 553.122,24 48 11.523,38
18/03/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES E USO DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA LOCALIDADE DE BENTO GONÇALVES/RS POR UM PERÍODO DE 48 MESES. 22/03/2019 21/03/2023 553.122,24 48 11.523,38
22/03/2019 00003/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE PARA MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATADO 22/03/2019 21/03/2023 553.122,24 48 12.400,96
12/03/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento EMPENHO 2020NE800016 22/03/2019 21/03/2023 553.122,24 48 11.523,38
16/03/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE PARA A MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATADO 22/03/2019 21/03/2023 553.122,24 48 11.759,81
15/08/2020 00004/2019 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO DO IMÓVEL DA CLAUSULA PRIMEIRA 22/03/2019 21/03/2023 553.122,24 48 11.523,38
28/03/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento FACE AO DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 02/2017, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES E USO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, EM BENTO GONÇALVES/RS, COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 22/03/2022 FICA CONCEDIDO O REAJUSTE MENSAL PARA A MODIFICAÇÃO DO VALOR ATUALMENTE CONTRATADO DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA R$ 7.348,90 (SETE MIL E TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). O VALOR TOTAL REAJUSTADO TERIA COM BASE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M/FGV EM 16,121% (DEZESSEIS INTEIROS VÍRGULA CENTO E VINTE E UM MILÉSIMOS POR CENTO) NO PERÍODO DE MARÇO DE 2021 A FEVEREIRO DE 2022, CONFORME CALCULADORA CIDADÃO DO BANCO CENTRAL, DOCUMENTO SOB SEI 22878932. ENTRETANTO, O VALOR NEGOCIADO PELA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL DE CAXIAS DO SUL/RS FOI DE 13,06% (TREZE INTEIROS VÍRGULA SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME DESPACHO DA PROCURADORIA SECCIONAL, DOCUMENTO SEI 22878744 E SOLICITAÇÃO PARA ENCAMINHAMENTO, EM DESPACHO DA SERAP/PRFN4ª/RS, 22/03/2017 21/03/2023 352.747,20 48 7.348,90
16/03/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E REAJUSTE DO VALOR 22/03/2023 22/03/2027 456.000,00 48 9.500,00
09/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER DE R$ 10.301,80 (DEZ MIL TREZENTOS E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL EM 12 (DOZE) MESES PARA R$ 123.621,60 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), A PARTIR DE 22/03/2025. 22/03/2017 22/03/2027 494.486,40 48 10.301,80
02/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento CORREÇÃO DE -2,67%, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER DE R$ 10.027,07 (DEZ MIL E VINTE E SETE REAIS E SETE CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL PARA 12 (DOZE) MESES DE R$ 120.324,84 (CENTO E VINTE MIL E TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). 22/03/2023 22/03/2027 481.299,36 48 10.027,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
DESPESA CONDOMINIAL 2023-03-21 48000.00
ENERGIA ELÉTRICA 2023-03-21 96000.00
IPTU 2023-03-21 15000.00
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170175 2024NE000015 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 118.000,00 13.500,00 1.455,25 103.044,75 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2017NE800358 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2019NE800031 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000015 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.534,54 0,00 0,00 38.534,54 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000332 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 137.327,28 64.626,39 1.640,97 71.059,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000093 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 146.097,55 55.121,30 1.572,97 89.403,28 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4350610 2026-07-29 11080.000724/2026-74 2026-07-31 10027.07
04363719 2026-08-26 11080.000830/2026-58 2026-08-27 10027.07
399962 2024-02-27 11080.000558/2014-72 2024-03-18 9500.00
401.058 2024-03-27 11080.000367/2024-82 2024-04-10 9500.00
4027012 2024-05-06 11080.000514/2024-14 2024-05-08 9500.00
4035999 2024-05-28 11080.000612/2024-51 2024-05-29 9500.00
4060324 2024-07-26 11080.000846/2024-07 2024-07-29 9500.00
4048581 2024-06-25 11080.000712/2024-88 2024-06-28 9500.00
04377002 2026-09-28 11080.000930/2026-84 2026-09-29 10027.07
4071751 2024-08-27 11080.000971/2024-17 2024-08-28 9500.00
4083439 2024-09-26 11080.001091/2024-50 2024-09-27 9500.00
4118449 2024-12-20 11080.001431/2024-42 2024-12-27 9500.00
4094913 2024-10-28 11080.001200/2024-39 2024-10-29 9500.00
4106880 2024-11-26 11080.001344/2024-95 2024-12-04 9500.00
4130356 2025-01-29 11080.000111/2025-56 2025-02-03 9500.00
4141998 2025-02-27 11080.000242/2025-33 2025-03-06 9500.00
4153819 2025-03-27 11080.000357/2025-28 2025-04-02 9767.27
4165298 2025-04-29 11080.000484/2025-27 2025-05-02 10301.80
4177466 2025-05-27 11080.000595/2025-33 2025-05-27 10301.80
4189040 2025-06-25 11080.000698/2025-01 2025-06-26 10301.80
4202478 2025-07-28 11080.000821/2025-86 2025-07-29 10301.80
4219226 2025-09-01 11080.000940/2025-39 2025-09-02 9500.00
4226165 2025-09-26 11080.001046/2025-86 2025-09-30 9500.00
4219233 2025-10-30 11080.001142/2025-24 2025-10-30 1657.36
4243032 2025-10-30 11080.001163/2025-40 2025-10-30 10301.80
4249975 2025-11-26 11080.001264/2025-11 2025-12-01 10301.80
4261993-DEZ/2025 2025-12-22 11080.001372/2025-93 2025-12-22 10301.80
4274318 2026-01-26 11080.000079/2026-90 2026-01-27 10301.80
4287068 2026-02-26 11080.000197/2026-06 2026-02-27 10301.80
04299290 2026-03-26 11080.000311/2026-90 2026-03-30 10301.80
04305463 2026-04-02 11080.000343/2026-95 2026-04-07 9935.50
04337970 2026-06-26 11080.000619/2026-35 2026-06-29 10027.07
04325461 2026-05-27 11080.000507/2026-84 2026-05-28 10027.07
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 10027.07 481299.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.283.710-** STEFANO DE SOUZA FONTANA Gestor
***.922.530-** BRUNO CARDOZO MOHLER Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo