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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170214 - SRA/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170214 - SRA/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2017
Unidade Realizadora da Compra 170214 - SRA/PA
Número da Compra 00004/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SRA/PA, SPU/PA, CGU/PA E SRTB/PA
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 11750.000029/2017-81
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DECOPEIRAGEM PARA A SAMF/PA, ÓRGÃOS DO MFAZ E DEMAIS UNIDADES USUÁRIAS.
Informações Complementares ATENDER À SRTB/PA, SRA/PA, SPU/PA E CGU/PA.
Vig. Início 01/06/2017
Vig. Fim 31/05/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 141.804,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 11.817,04
Valor Acumulado R$ 665.803,23
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/05/2017 00004/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11750.000029/2017-81 01/06/2017 31/05/2018 122.904,84 12 10.242,07
28/05/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES EAJUSTE DO MATERIAL DA PLANILHA DE COPEIRA DA CGU/PA, MOTIVO PELO QUAL ALTEROU-SE O ITEM 4 (CGU/PA), DO PARÁGRAFO PRIMEIRO (DA DESCRIÇÃO DAS AATIVIDADES DA CATEGORIA) DA CLÁUSULA PRIMEIRA (OBJETO), E ÀS CLÁUSULAS SEGUNDA (DA VIGÊNCIA CONTRATUAL), QUARTA (DO PREÇO CONTRATUAL) E SEXTA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) E SEU PARÁGRAFO PRIMEIRO (DAS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHOS) DO COTRATO ORIGINAL. 01/06/2018 31/05/2019 121.900,68 12 10.158,39
08/11/2018 00002/2018 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES MENSAIS DOS MENCIONADOS ÓRGÃOS, PARA R$2.616,79 (SAMF/PA), R$2.654,47 (SPU/PA), R$2.626,51 (PFN/PA) E R$2.621,98 (CGU/PA) TOTAL MENSAL DE R$10.519,75 (DEZ MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) DOC. 0533510 - SEI, TOMANDO-SE COMO BASE OS VALORES DOS VALES - TRANSPORTES DE BELÉM DE R$3,10 (TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS) DA ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO E OS REAJUSTES DO SALÁRIO DA COPEIRA QUE PASSOU PARA R$1.057,60 (MIL, CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E TICKET ALIMENTAÇÃO PARA R$17,00 (DEZESSETE REAIS) DE ACORDO COM ÀS CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA E DÉCIMA SEXTA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018/2019, NÚMERO DO REGISTRO NO MTE: PA000112/2018, COM EFEITO RETROATIVO A 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2018, DOC. 0533539 - SEI. EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018, COM O REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE URBANO DE BELÉM, PARA R$3,30 (TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) DE ACORDO COM O DECRETO Nº 90.721/2018 - PMB, DOC - 0533594 - SEI, OS NOVOS VALORES MENSAIS REPACTUADOS DOS ÓRGÃOS DA SAMF/PA, SPU/PA, PFN/PA E CGU/PA, PASSARAM A SER DE R$2.626,45, R$2.664,13, R$2.636,18 E R$2.631,65, RESPECTIVAMENTE, MONTANTE MENSAL DE R$10.558,41 (DEZ MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) DOC. 0533561- SEI, SENDO QUE TODOS OS VALORES MENSAIS REPACTUADOS TOMARAM COMO BASE O SALÁRIO DA CATEGORIA DE COPEIRA E O TICKET ALIMENTAÇÃO ACIMA, EM OBEDIÊNCIA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO EM QUESTÃO.VALE RESSALTAR QUE EM 1º (PRIMEIRO) DE JUNHO DE 2018, COM O AJUSTE DO MATERIAL DA COPEIRA DA CGU/PA, PARA R$89,00 (OITENTA E NOVE REAIS) DE ACORDO COM O TERMO ADITIVO SAMF/PA Nº 01/2018, DOC. 0696985- SEI, COMO TAMBÉM DA RETIRADA DAS PLANILHAS DA REFERIDA CONTRATADA DOS CUSTOS FIXOS E NÃOS RENOVÁVEIS, OS NOVOS VALORES MENSAIS REPACTUADOS POR ÓRGÃO DO PRESENTE CONTRATO, DOC. 0573270 - SEI, PASSAM A SER DE: SAMF/PA (R$2.595,91), SPU/PA (R$2.633,59), PFN/PA (R$2.605,64) E CGU/PA (R$2.635,98), TOTALIZANDO O VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$10.471,12 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS) DOC. 0533389 - SEI. 01/06/2017 31/05/2022 125.653,44 12 10.471,12
08/05/2019 00004/2019 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO, PARA SDAL/PA (R$2.696,83), PFN/PA (2.706,56), CGU/PA (2.736,91) E SPU/PA (R$2.734,51), PERFAZENDO O VALOR TOTAL MENSAL DE R$10.874,81 (DEZ MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019, COM PREVISÃO DE REPACTUAÇÃO APÓS 12 (DOZE) MESES DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018/2019, NÚMERO DE REGISTRO MTE: PA000047/2019, DOC. SEI 2234565, QUE CORRIGIRAM O SALÁRIO DA CATEGORIA DE PORTEIRO EM 4% (QUATRO POR CENTO) PASSANDO PARA R$1.099,90 (MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E O VALOR UNITÁRIO DO TICKET ALIMENTAÇÃO PARA R$18,00 (DEZOITO REAIS) CONFORME CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA E QUINTA, E O INCISO XXI DO ANEXO I DA TABELA DE PISO SALARIAL, DA REFERIDA CONVENÇÃO. 01/06/2017 31/05/2022 130.497,72 12 10.874,81
29/05/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) DOS POSTOS DA SRA/PA, CGU/PA E SPU/PA, EXCETO DO POSTO DA PFN/PA, QUE A PRORROGAÇÃO É ATÉ 30/09/2019, MOTIVO PELO QUAL ALTEROU-SE ÀS CLÁUSULAS SEGUNDA (DA VIGÊNCIA CONTRATUAL),QUARTA (DO PREÇO CONTRATUAL MENSAL) E SEXTA (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) E SEU PARÁGRAFO PRIMEIRO (DAS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHOS) DO CONTRATO ORIGINAL. 01/06/2019 31/05/2020 108.845,24 10 10.874,81
13/03/2020 00003/2020 Termo Aditivo TRATA O PRESENTE TERMO DA INCLUSÃO, A PARTIR DE 16 (DEZESSEIS) DE MARÇO DE 2020, DE 01(UM) POSTO DE COPEIRA PARA ATENDER À SRTB/PA, COM RELAÇÃO DE MATERIAIS CORRESPONDENTE AO POSTO DA SRA/PA. 16/03/2020 31/05/2020 27.337,94 3 10.865,08
19/05/2020 00005/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO, PARA SRA/PA (R$2.792,45), SRTB/PA (R$2.792,44), CGU/PA (R$2.832,52) E SPU/PA (R$2.830,13), PERFAZENDO O VALOR TOTAL MENSAL DE R$8.454,64 (OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020, E R$11.247,55 (ONZE MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) A PARTIR DE 16 DE MARÇO DE 2020, EM VIRTUDE DA INCLUSÃO DA SRTB/PA NESTA DATA, COM PREVISÃO DE REPACTUAÇÃO APÓS 12 (DOZE) MESES DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021, NÚMERO DE REGISTRO MTE: PA000120/2020, DOC. SEI 7643663, QUE CORRIGIRAM O SALÁRIO DA CATEGORIA DE PORTEIRO EM 4,48% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA E OITO POR CENTO) PASSANDO PARA R$1.149,18 (MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E O VALOR UNITÁRIO DO TICKET ALIMENTAÇÃO PARA R$18,80 (DEZOITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) CONFORME CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA E DÉCIMA QUINTA, E O INCISO XXI DO ANEXO I DA TABELA DE PISO SALARIAL, DA REFERIDA CONVENÇÃO. 01/06/2017 31/05/2022 134.970,60 12 11.247,55
30/05/2020 00004/2020 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE01/06/2020 A 31/05/2021. 01/06/2020 31/05/2021 134.970,60 12 11.247,55
13/05/2021 00006/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO, PARA SRA/PA (R$2.933,95), SPU/PA (R$2.973,33), SRTB/PA (R$2.933,94) E CGU/PA (R$2.975,82), PERFAZENDO O TOTAL MENSAL DE R$11.817,04 (ONZE MIL OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E QUATRO CENTAVOS) A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021, COM PREVISÃO DE REPACTUAÇÃO APÓS 12 (DOZE) MESES DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, NÚMERO DE REGISTRO MTE: PA000067/2021, (DOC. 15657445), QUE CORRIGIRAM O SALÁRIO DA CATEGORIA DE COPEIRA EM 5,45% (CINCO VÍRGULA QUARENTA E CINCO POR CENTO) PASSANDO PARA R$1.211,81 (UM MIL DUZENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E O VALOR UNITÁRIO DO TICKET ALIMENTAÇÃO PARA R$19,82 (DEZENOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) CONFORME CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA E DÉCIMA QUINTA, E ITEM XXII DO ANEXO I, DA REFERIDA CONVENÇÃO E REAJUSTE DE 4,5173% (QUATRO VÍRGULA CINCO UM SETE TRÊS POR CENTO) DOS INSUMOS, PASSANDO ASSIM OS VALORES DOS ITENS A E B DO MÓDULO 3 PARA: A - UNIFORMES (R$21,69), B - MATERIAIS (R$54,91 - SRA/PA, R$54,91 - SRTB/PA, R$90,76 - SPU/PA E R$93,02 - CGU/PA), EM FUNÇÃO DA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE DO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020 (DOC. 15388041), EM ATENÇÃO AO ITEM A, DO PARÁGRAFO TERCEIRO DA CLÁUSULA QUINTA C/C ITEM II DO PARÁGRAFO TERCEIRO DA CLÁUSULA TERCEIRA AMBOS DO CONTRATO SAMF/PA 04/2017 (DOC. 1505828). 01/06/2017 31/05/2022 141.804,48 12 11.817,04
28/05/2021 00005/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/06/2021 A 31/05/2022. 01/06/2021 31/05/2022 141.804,48 12 11.817,04
17/10/2026 00004/2017 Termo de Encerramento 01/06/2017 31/05/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170214 2021NE000023 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.492,55 0,00 0,00 32.516,73 2.975,82 0,00 0,00 2.975,82
170214 2021NE000090 S6416UNIDES - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.030,57 0,00 0,00 29.096,62 2.933,95 0,00 0,00 2.933,95
170214 2021NE000098 S6410CGUEXC - DESPESAS CONDOMINIAIS DA CGU - EXCLUSIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2021NE000021 S6.4.16.SPU - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.679,96 0,00 0,00 32.706,63 2.973,33 0,00 0,00 2.973,33
170214 2021NE000072 S6416SRA - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2021NE000313 S6416SRA - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.933,94 0,00 0,00 0,00 2.839,16 0,00 0,00 2.839,16
170214 2022NE000069 S6416SRA - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.374,61 0,00 0,00 14.374,61 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2022NE000020 S6416SPU - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.569,04 0,00 0,00 14.569,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2022NE000021 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.341,38 0,00 0,00 14.341,38 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2022NE000031 S6416UNIDES - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.751,14 0,00 0,00 13.751,14 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2020NE800037 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.075,23 0,00 0,00 18.075,23 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2020NE800036 S6.4.16.SPU - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.320,66 4.427,92 0,00 20.892,74 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2020NE800054 S6416UNIDES - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.102,76 39,32 0,00 19.063,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2020NE800078 S6416SRA - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.152,00 23.892,02 0,00 19.259,98 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2020NE800038 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2017NE800632 SPOATER2000 - TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2017NE800633 PGCOPEI2000 - PAGAMENTO DE SERVICO DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2017NE800634 0000000E014 - SPU-SUPRIMENTO DE SERV.MATER.DE APOIO ADMINIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2017NE800635 A3010 - VALE-TRANSPORTE NO EBR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2018NE800055 SPOATER2000 - TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2018NE800041 PGCOPEI2000 - PAGAMENTO DE SERVICO DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2018NE800042 0000000E014 - SPU-SUPRIMENTO DE SERV.MATER.DE APOIO ADMINIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2018NE800126 A3010 - VALE-TRANSPORTE NO EBR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2019NE800006 SPOATER2000 - TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2019NE800074 203002 - GESTAO ORCAM FIN UNID REGIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2019NE800018 PGCOPEI2000 - PAGAMENTO DE SERVICO DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2019NE800062 0000000E014 - SPU-SUPRIMENTO DE SERV.MATER.DE APOIO ADMINIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2018NE800266 PGCOPEI2000 - PAGAMENTO DE SERVICO DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2019NE800438 0000000I014 - MATERIAL APOIO ADMINISTRATIVO SPU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2019NE801036 0000000I014 - MATERIAL APOIO ADMINISTRATIVO SPU 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2019NE801098 PGCOPEI2000 - PAGAMENTO DE SERVICO DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2020NE800577 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2020NE800616 S6416UNIDES - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2021NE000075 S6416SRA - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.056,05 0,00 0,00 32.056,05 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3817 2021-02-04 10280.100101/2021-77 2021-02-10 2832.52
3819 2021-02-04 10280.100101/2021-77 2021-02-10 2830.13
3818 2021-02-04 10280.100101/2021-77 2021-02-10 2603.63
3820 2021-02-04 10280.100101/2021-77 2021-02-10 2792.44
3851 20021-03-02 10280.100101/2021-77 2021-03-11 2792.45
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Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 12 11817.04 141804.4800
Prepostos
CPF Nome
***.757.442-** ARGUS RAFAEL VANZELER MORAES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.685.572-** ROSALVA CALDAS DE FREITAS Gestor
***.098.442-** DEIDIANE SALES DA CUNHA MAGALHÃES Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo