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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170088 - SRRF06
Unidade Gestora Origem do Contrato 170325 - DRF POCOS DE CALDAS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2017
Unidade Realizadora da Compra 170325 - DRF POCOS DE CALDAS
Número da Compra 00010/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 57.524.867/0001-63 - JLC ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
Processo 13656.721136/2016-60
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO A RUA SÃOPAULO,461, CENTRO, POÇOS DE CALDAS, MG, PARA ABRIGAR A SEDE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM POÇOS DE CALDAS.
Informações Complementares
Vig. Início 06/03/2017
Vig. Fim 05/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 123.000,00
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 41.000,00
Valor Acumulado R$ 11.697.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/03/2017 00005/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13656.721136/2016-60 06/03/2017 05/07/2025 2.820.000,00 3 940.000,00
01/03/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL PARA R$ 42.000,00 A PARTIR DE 01/03/2020 06/03/2017 05/03/2022 2.520.000,00 60 42.000,00
01/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REDUÇÃO DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 42.000,00 PARA R$ 41.000,00 A PARTIR DE 01/03/2021. 06/03/2017 05/03/2022 2.460.000,00 60 41.000,00
23/02/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 06/03/2022 A 05/03/2024. 06/03/2022 05/03/2024 984.000,00 24 41.000,00
04/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 6 (SEIS) MESES, DE 06/03/2024 A 05/09/2024. 06/03/2024 05/09/2024 246.000,00 6 41.000,00
30/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE ALUGUEL DA AGÊNCIA DE POÇOS DE CALDAS DA DRF/VAR Nº 05/2017, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA, E A PESSOA FÍSICA JOSÉ LUIZ CORTAPASSO PARA A SRRF/06 06/03/2017 05/09/2024 246.000,00 6 41.000,00
22/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, DE 06/09/2024 A 05/01/2025. 06/09/2024 05/01/2025 246.000,00 6 41.000,00
29/11/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, DE 06/01/2025 A 05/04/2025. 06/01/2025 05/04/2025 123.000,00 3 41.000,00
27/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, DE 06/04/2025 A 05/07/2025, BEM COMO A ALTERAÇÃO DA PARTE CONTRATADA QUE PASSA A SER A PESSOA JURÍDICA JLC ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA., CPNJ 57.524.867/0001-63, CUJO REPRESENTANTE LEGAL É O SR. JOSÉ LUÍS CORTAPASSO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5.341.986, E CPF Nº 329.193.958-15. 06/04/2025 05/07/2025 123.000,00 3 41.000,00
11/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DE 06/07/2025 A 05/01/2026. 06/07/2025 05/01/2026 123.000,00 3 41.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170094 2020NE800192 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2021NE000128 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 246.000,00 0,00 0,00 205.000,00 41.000,00 0,00 0,00 41.000,00
170094 2022NE000006 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 328.000,00 0,00 0,00 328.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2022NE000164 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 164.000,00 0,00 0,00 123.000,00 41.000,00 0,00 0,00 41.000,00
170094 2023NE000031 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 492.000,00 41.000,00 0,00 451.000,00 41.000,00 0,00 0,00 41.000,00
170088 2025NE000005 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 129.834,00 0,00 0,00 129.834,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2024NE000005 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 123.000,00 0,00 0,00 123.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2024NE000204 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 369.000,00 41.000,00 10.223,67 317.776,33 0,00 0,00 0,00 0,00
170325 2020NE800010 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 370.037,82 0,00 0,00 370.037,82 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2025NE000297 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 198.166,00 0,00 0,00 198.166,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2026NE000007 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.833,33 0,00 0,00 6.833,33 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2025NE000583 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 164.000,00 41.000,00 3.874,50 119.125,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
MAIO/2024 2024-06-03 13656.721136/2016-60 2024-06-05 41000.00
02/2025 2025-03-03 13656.721136/2016-60 2025-03-13 41000.00
DEZEMBRO/24 2025-01-02 13656.721136/2016-60 2025-01-07 41000.00
SETEMBRO/2024 2024-10-01 13656.721136/2016-60 2024-10-04 41000.00
ABRIL/2024 2024-05-03 13656.721136/2016-60 2024-05-07 41000.00
JUNHO/2024 2024-07-01 13656.721136/2016-60 2024-07-03 41000.00
JULHO/24 2024-05-02 13656.721136/2016-60 2024-08-05 41000.00
AGOSTO/2024 2024-09-02 13656.721136/2016-60 2024-09-05 41000.00
11/2024 2024-11-01 13656.721136/2016-60 2024-11-05 41000.00
NOVEMBRO 2024 2024-12-02 13656.721136/2016-60 2024-12-04 41000.00
JANEIRO/2025 2025-02-03 13656.721136/2016-60 2025-02-06 41000.00
MARÇO 2025 2025-04-01 13656.721136/2016-60 2025-04-08 41000.00
ABRIL 2025 2025-05-12 13656.721136/2016-60 2025-05-12 41000.00
MAIO 2025-06-05 13656.721136/2016-60 2025-06-05 41000.00
JUNHO 2025-07-01 13656.721136/2016-60 2025-07-02 41000.00
JULHO25 2025-08-01 13656.721136/2016-60 2025-08-07 41000.00
AGOSTO25 2025-09-01 13656.721136/2016-60 2025-09-05 41000.00
SETEMBRO25 2025-10-01 13656.721136/2016-60 2025-10-07 41000.00
NOVEMBRO 25 2025-12-01 13656.721136/2016-60 2025-12-05 41000.00
OUT 25 2025-11-03 13656.721136/2016-60 2025-11-07 41000.00
DEZ25 2026-01-02 13656.721136/2016-60 2026-01-09 41000.00
JAN26 2026-01-02 13656.721136/2016-60 2026-01-09 6833.33
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 41000 123000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.743.166-** MONICA RENNO DIAMANTINO Fiscal Administrativo
***.352.378-** CASSIA MARA BORGES DE SA Fiscal Administrativo Substituto
***.257.766-** RODRIGO GOMES PAIAO Gestor
***.087.094-** NATALIA ROBERTA DA SILVA BANDEIRA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo