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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 791181 - CEIMSPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 791181 - CEIMSPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01100/2023
Unidade Realizadora da Compra 791181 - CEIMSPA
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 01.312.051/0001-11 - CENTRO DE FISIOTERAPIA CAMPO REDONDO LTDA
Processo 63398.002648/2023-19
Objeto O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS INTERDISCIPLINARES, EM REGIME AMBULATORIAL E, DE FORMA EXCEPCIONAL, EM REGIME DOMICILIAR, DESTINADOS AOS DEPENDENTES DE MILITARES E SERVIDORES CIVIS DA MARINHA DO BRASIL QUE TENHAM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A TRÊS ANOS E QUE APRESENTAM DISTÚRBIOS DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, OU SEJA, PREJUÍZOS NEUROMOTORES, MENTAIS OU SENSORIAIS CAUSADOS POR TRANSTORNOS CONGÊNITOS, PERINATAIS OU ADQUIRIDOS NA INFÂNCIA, CUJAS APRESENTAÇÕES CLÍNICAS MAIS FREQUENTES SÃO A PARALISIA CEREBRAL, A DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, AS DEFICIÊNCIAS SENSORIAIS (VISUAL E AUDITIVA) E OS TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA. ESTES BENEFICIÁRIOS SERÃO ASSISTIDOS PELO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (NAS) DO COMANDO DA FORÇA AERONAVAL (COMFORAERNAV), POR MEIO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL – PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PAE).
Informações Complementares
Vig. Início 14/06/2023
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 15.860.000,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 15.860.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/06/2023 01100/2023 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63398.002648/2023-19 14/06/2023 17/10/2026 15.860.000,00 1 15.860.000,00
21/09/2026 01100/2023 Termo de Rescisão TERMO DE DESCREDENCIAMENTO, AO TJIL N° 01/2022, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 91181/2023-011-00 ASSINADO EM 21/09/2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS INTERDISCIPLINARES, EM REGIME AMBULATORIAL E, DE FORMA EXCEPCIONAL, EM REGIME DOMICILIAR, DESTINADOS AOS DEPENDENTES DE MILITARES E SERVIDORES CIVIS DA MARINHA DO BRASIL QUE TENHAM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A TRÊS ANOS E QUE APRESENTAM DISTÚRBIOS DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, OU SEJA, PREJUÍZOS NEUROMOTORES, MENTAIS OU SENSORIAIS CAUSADOS POR TRANSTORNOS CONGÊNITOS, PERINATAIS OU ADQUIRIDOS NA INFÂNCIA, CUJAS APRESENTAÇÕES CLÍNICAS MAIS FREQUENTES SÃO A PARALISIA CEREBRAL, A DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, AS DEFICIÊNCIAS SENSORIAIS (VISUAL E AUDITIVA) E OS TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (NAS) DO COMANDO DA FORÇA AERONAVAL, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – RESCISÃO, DO REFERIDO TERMO DE CREDENCIAMENTO, BEM COMO O INCISO I DO ARTIGO 79, DA LEI Nº 8.666/1993. DATA DE RESCISÃO: 21/09/2026. 14/06/2023 21/09/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
791181 2025NE003207 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 456.986,40 0,00 0,00 456.986,40 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE001870 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 342.386,46 0,00 0,00 342.386,46 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2023NE001484 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 337.740,00 0,00 0,00 337.740,00 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2023NE001485 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.300,00 0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2023NE001797 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 317.475,60 0,00 0,00 317.475,60 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2023NE001799 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.770,00 0,00 0,00 22.770,00 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE000407 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.223,00 0,00 0,00 41.223,00 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2023NE002249 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.070,00 0,00 0,00 59.070,00 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2023NE002247 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 541.847,54 0,00 0,00 541.847,54 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE001872 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.269,92 0,00 0,00 14.269,92 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2023NE003260 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 337.740,00 0,00 0,00 337.740,00 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2023NE003257 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2023NE003584 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 609.170,38 394.818,06 0,00 214.352,32 394.818,06 82.183,40 199.491,76 195.326,30
791181 2023NE003588 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.720,00 29.920,00 0,00 8.800,00 29.920,00 10.340,00 17.490,00 12.430,00
791181 2024NE001986 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.292,06 0,00 0,00 50.292,06 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2024NE002071 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 188.448,00 0,00 0,00 188.448,00 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE001176 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2024NE002298 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.464,36 0,00 0,00 13.464,36 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2024NE002297 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 118.957,80 0,00 0,00 118.957,80 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2024NE002497 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 237.444,48 0,00 0,00 237.444,48 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE001177 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 300.221,22 0,00 0,00 300.221,22 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2024NE002903 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 404.103,18 0,00 353,34 403.749,84 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2024NE002907 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.714,40 0,00 230,16 20.484,24 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2024NE004024 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.321,64 21.059,64 17.262,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2024NE004023 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 754.145,34 429.661,44 324.483,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE001178 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.519,96 0,00 0,00 21.519,96 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE001608 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 383.373,90 0,00 0,00 383.373,90 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE001610 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.059,64 0,00 0,00 21.059,64 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE000072 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200.697,12 0,00 0,00 200.697,12 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE000073 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.996,12 0,00 0,00 15.996,12 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2023NE004120 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.576,12 1.576,12 0,00 0,00 1.576,12 1.576,12 1.576,12 0,00
791181 2023NE004122 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.100,00 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00
791181 2024NE000022 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2024NE000025 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2024NE000272 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.085.530,46 0,00 0,00 2.085.530,46 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2024NE000273 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 107.599,80 0,00 0,00 107.599,80 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE000184 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 68.547,96 0,00 0,00 68.547,96 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE000185 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.904,80 0,00 0,00 6.904,80 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE003218 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.519,96 0,00 0,00 21.519,96 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE000553 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.597,94 0,00 0,00 8.597,94 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE000923 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.297,72 0,00 0,00 18.297,72 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE000922 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 285.498,72 0,00 0,00 285.498,72 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE001571 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE001572 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE002774 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 356.048,94 0,00 0,00 356.048,94 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE002313 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 303.519,06 0,00 0,00 303.519,06 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE002776 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.083,56 0,00 0,00 41.083,56 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE003367 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.355,60 0,00 0,00 2.355,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 15860000 15860000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo