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Órgão 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRA...
Unidade da Prestação do Serviço 373072 - INCRA-P.ALEGRE/RS
Unidade Gestora Origem do Contrato 373072 - INCRA-P.ALEGRE/RS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 373072 - INCRA-P.ALEGRE/RS
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 54000.017906/2023-97
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, COM USO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA, DE APOIO ADMINISTRATIVO
Informações Complementares
Vig. Início 15/06/2023
Vig. Fim 15/06/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.794.109,78
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 232.842,48
Valor Acumulado R$ 12.912.227,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/06/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 54000.017906/2023-97 15/06/2023 15/06/2025 2.139.980,00 12 178.331,67
23/02/2024 00038/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇO, A PARTIR DE 01/01/2024, PERFAZENDO O MONTANTE ANUAL ESTIMADO DE R$ 1.154.590,82​ (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E GLOBAL (2 ANOS) DE R$ 2.309.181,64 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVE MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), REPRESENTANDO UMA MAJORAÇÃO DE 7,90% NO VALOR ATUAL DO CONTRATO 15/06/2023 15/06/2025 2.309.181,64 1 2.309.181,64
01/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRESCENTAR 04 (QUATRO) POSTOS DE TRABALHO, O QUE EQUIVALE A 21% (VINTE E UM POR CENTO), DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DESTE CONTRATO. 01/07/2024 15/06/2025 2.794.109,78 12 232.842,48
21/03/2025 00083/2025 Termo de Apostilamento TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇO, A PARTIR DE 01/01/2025, PERFAZENDO O MONTANTE ANUAL ESTIMADO DE R$ 1.512.714,48​ (UM MILHÃO QUINHENTOS E DOZE MIL SETECENTOS E CATORZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E GLOBAL (2 ANOS) DE R$ 3.025.428,96 (TRÊS MILHÕES, VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), REPRESENTANDO UMA MAJORAÇÃO DE 8,23% NO VALOR ATUAL DO CONTRATO, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 23563461). 15/06/2023 15/06/2025 2.794.109,78 12 232.842,48
27/05/2025 00948/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº RS 0004/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE O PERÍODO DE 15/06/2025 ATÉ 15/06/2026. 15/06/2025 15/06/2026 2.794.109,78 12 232.842,48
12/06/2026 00952/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº RS 0004/2023, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/06/2026 ATÉ 15/06/2028 15/06/2026 15/06/2028 2.794.109,78 12 232.842,48
18/08/2026 01422/2026 Termo Aditivo SUPRIMIR, EM TERMOS QUANTITATIVOS, A JORNADA DE TRABALHO SEMANAL IMPOSTA AOS EMPREGADOS DA CONTRATADA QUE PRESTAM SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATANTE, REDUZINDO A CARGA HORÁRIA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 18/08/2026 15/06/2028 2.794.109,78 12 232.842,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
373072 2026NE000007 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 -11.912,64 11.912,64 0,00 0,00 0,00 0,00
373072 2023NE000087 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 589.165,83 98.753,77 8.264,06 482.148,00 98.753,77 9.587,94 9.587,94 97.429,89
373072 2025NE000001 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.344.865,69 0,00 128.800,24 1.216.065,45 128.800,24 0,00 128.800,24 0,00
373072 2024NE000007 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.065.796,85 22.613,93 9.092,40 1.034.090,52 40.798,73 0,00 31.118,89 587,44
373072 2026NE000002 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373072 2025NE000194 E21GD000B01 - DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 252.119,08 252.119,08 0,00 0,00 23.825,28 0,00 23.825,28 23.433,92
373072 2026NE000004 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373072 2026NE000039 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 174.297,03 -84.706,37 47.673,22 211.330,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
552 2026-08-03 54000.001152/2026-04 2026-08-19 129501.70
411 2026-07-01 54000.001152/2026-04 2026-08-13 129501.70
805 2026-10-01 54000.001152/2026-04 2026-10-08 129501.70
683 2026-09-02 54000.001152/2026-04 2026-10-05 129501.70
13384 2024-12-03 54000.017906/2023-97 2025-01-13 116471.88
13457 2025-01-03 54000.001573/2025-46 2025-02-05 116471.88
13523 2025-02-04 54000.017906/2023-97 2025-03-07 116471.88
13599 2025-03-03 54000.017906/2023-97 2025-04-17 116471.88
13660 REPAC 2025-04-01 54000.017906/2023-97 2025-04-17 19175.32
13655 2025-04-01 54000.017906/2023-97 2025-04-23 126059.54
13752 2025-05-02 54000.013083/2025-92 2025-05-08 126059.54
13835 2025-06-03 54000.013083/2025-92 2025-06-03 126059.54
13900 2025-07-01 54000.013083/2025-92 2025-07-17 126059.54
13950 2025-08-01 54000.013083/2025-92 2025-08-04 126059.54
13997 2025-09-01 54000.013083/2025-92 2025-09-05 126059.54
14049 2025-10-02 54000.013083/2025-92 2025-10-10 126059.54
14152 2025-12-23 54000.013083/2025-92 2025-12-23 126059.54
14097 2025-11-03 54000.013083/2025-92 2025-12-23 126059.54
14209 2026-01-09 54000.017906/2023-97 2026-01-14 126058.23
14220 2026-01-14 54000.017906/2023-97 2026-01-14 126058.23
45 2026-02-05 54000.017906/2023-97 2026-02-09 126060.85
128 2026-03-17 54000.001152/2026-04 2026-03-17 6884.32
106 2026-03-03 54000.017906/2023-97 2026-04-16 126059.54
155 2026-04-02 54000.017906/2023-97 2026-04-22 129501.70
260 2026-06-02 54000.001152/2026-04 2026-06-23 129501.70
211 2026-05-04 54000.001152/2026-04 2026-06-23 129501.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-09-15 106999.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 2309181.64 2309181.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.772.260-** DIONISIO WESCHENFELDER Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Redução de carga horária para 40 horas semanais 77.19 KB 02/09/2026 16:49:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo