Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257045 - DSEI/TAPAJOS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257045 - DSEI/TAPAJOS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2023
Unidade Realizadora da Compra 257045 - DSEI/TAPAJOS
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.441.464/0001-97 - A. R. T. TAXI AEREO LTDA
Processo 25054.001136/2022-56
Objeto CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE FRETAMENTO DE AERONAVE, COM FORNECIMENTO DE AERONAVE DO TIPO MONOMOTOR Á PISTÃO, PARA ATENDER AS COMUNIDADES INDÍGENAS PERTENCENTES AO DSEI RIO TAPAJÓS, NO EMPREGO DE MISSÕES EM APOIO À SAÚDE INDÍGENA, INCLUINDO TRANSPORTE DE CARGAS; CARGAS PERIGOSAS; TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, PESSOAL, E OUTRAS ATRIBUIÇÕES, COM PAGAMENTO MENSAL POR HORA DE VOO EXECUTADA.
Informações Complementares
Vig. Início 20/06/2023
Vig. Fim 20/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.277.414,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 189.784,50
Valor Acumulado R$ 8.890.380,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/06/2023 00015/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25054.001136/2022-56 20/06/2023 20/06/2025 6.519.690,00 36 180.648,00
18/06/2024 00015/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REAJUSTE PELO IPCA, E ALTERAÇÃO DO VALOR EM FUNÇÃO DO REAJUSTE. 20/06/2024 20/06/2025 2.167.776,00 12 180.648,00
18/06/2025 00013/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/06/2025 A 20/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº. 8.666/93, REAJUSTAR 5,057630 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO RESPECTIVO CONTRATO, E ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO PREÇO PREÇO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE. 20/06/2025 20/06/2026 2.277.414,00 12 189.784,50
18/06/2026 00011/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº. 15/2023, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/06/2026 A 20/06/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº. 8.666, DE 1993. 20/06/2026 20/06/2027 2.277.414,00 12 189.784,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257045 2023NE000166 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 844.352,62 2.336,10 0,00 842.016,52 2.336,10 2.336,10 2.336,10 0,00
257045 2025NE000021 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 836.842,27 0,00 0,00 836.842,27 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2024NE000271 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 354.070,08 104.063,69 0,00 250.006,39 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2024NE000003 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.166.706,82 0,00 0,00 2.166.706,82 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2024NE000098 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.514,28 0,00 0,00 10.514,28 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2025NE000052 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2025NE000053 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 58.459,30 0,00 0,00 58.459,30 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2025NE000186 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 715.734,87 0,00 0,00 715.734,87 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2025NE000183 -8 - SEM INFORMACAO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 162.041,26 0,00 0,00 162.041,26 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2025NE000206 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 428.608,64 1.904,08 228.267,68 198.436,88 1.904,08 0,00 0,00 1.904,08
257045 2026NE000015 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 161.373,85 0,00 0,00 161.373,85 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2026NE000003 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 948.542,94 0,00 0,00 948.542,94 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2026NE000200 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.640.876,81 550.501,58 0,00 1.090.375,23 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2026NE000271 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 40.297,59 40.297,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1020 2026-07-16 25054.001136/2022-56 2026-07-20 39158.87
1009 2026-07-08 25054.001136/2022-56 2026-07-10 132785.89
1034 2026-08-05 25054.001136/2022-56 2026-08-08 139807.92
1049 2026-09-02 25054.001136/2022-56 2026-09-03 391588.69
1039 2026-08-14 25054.001136/2022-56 2026-08-14 314409.66
993 2026-06-15 25054.001136/2022-56 2026-10-15 18788.67
994 2026-06-17 25054.001136/2022-56 2026-10-15 21508.91
1058 2026-09-24 25054.001136/2022-56 2026-10-07 412275.20
1061 2026-10-05 25054.001136/2022-56 2026-10-06 138226.38
1010 2026-07-08 25054.001136/2022-56 2026-07-10 81797.12
726 2025-01-24 25054.000117/2025-55 2025-02-03 45342.65
NF 728 ART 2025-01-31 25054.000117/2025-55 2025-02-03 126754.68
717 2025-01-03 25054.001136/2022-56 2025-01-15 62504.21
739 2025-03-07 25054.001136/2022-56 2025-03-17 224364.82
758 2025-04-04 25054.001136/2022-56 2025-04-14 79966.85
754 2025-03-28 25054.001136/2022-56 2025-04-09 139520.47
823 2025-08-20 25054.000117/2025-55 2025-09-01 114250.27
755 2025-03-28 25054.001177/2025-95 2025-07-25 197990.21
769 2025-05-02 25054.001177/2025-95 2025-07-25 70693.58
832 2025-09-17 25054.000117/2025-55 2025-09-22 157837.44
826 2025-09-02 25054.000117/2025-55 2025-09-22 15246.02
0837 2025-10-02 25054.001136/2022-56 2025-10-08 151701.08
842 2025-10-16 25054.001136/2022-56 2025-10-24 153535.66
0849 2025-11-07 25054.001136/2022-56 2025-11-07 179662.66
859 2025-11-18 25054.001136/2022-56 2025-11-21 152713.26
NF° 0862/NOV 2025-12-01 25054.001136/2022-56 2025-12-02 86162.16
878 2025-12-18 25054.001136/2022-56 2025-12-18 229702.51
879 2025-12-18 25054.001136/2022-56 2025-12-19 15878.64
885 2026-01-02 25054.001136/2022-56 2026-01-06 163277.93
0897 2026-01-16 25054.001136/2022-56 2026-01-20 104824.31
903 2026-02-03 25054.000078/2026-77 2026-02-04 197375.88
918 2026-02-19 25054.001136/2022-56 2026-02-20 273289.68
951 2026-04-02 25054.001136/2022-56 2026-04-08 50419.42
0922 2026-02-27 25054.000078/2026-77 2026-03-17 106975.20
937 2026-03-17 25054.000078/2026-77 2026-03-18 24482.20
940 2026-03-19 25054.000078/2026-77 2026-04-06 127029.10
958 2026-04-13 25054.001136/2022-56 2026-05-05 54974.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE AERONAVE 600 3795.69 2277414.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.053.402-** FABRICIO FERNANDES CARDOSO Fiscal Titular
***.735.333-** FRANCISCO CAMPOS SANTOS Fiscal Substituto
***.575.202-** MARIA TRINDADE RAMALHO DA CUNHA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Prorrogação por mais 12 (doze) meses 143.85 KB 19/06/2026 10:33:12
Prorrogação e reajuste pelo IPCA 151.53 KB 18/05/2026 16:09:37
Prorrogação e reajuste pelo IPCA 150.45 KB 18/05/2026 16:08:20
Contratação do serviço de fretamento de aeronave 158.40 KB 18/05/2026 16:07:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo