Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257045 - DSEI/TAPAJOS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257045 - DSEI/TAPAJOS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2023
Unidade Realizadora da Compra 257045 - DSEI/TAPAJOS
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.326.869/0001-70 - PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.
Processo 25054.001136/2022-56
Objeto CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE FRETAMENTO DE AERONAVE, COM FORNECIMENTO DE AERONAVE DO TIPO MONOMOTOR TURBOÉLICE PARA ATENDER AS COMUNIDADES INDÍGENAS PERTENCENTES AO DSEI RIO TAPAJÓS, NO EMPREGO DE MISSÕES EM APOIO À SAÚDE INDÍGENA, INCLUINDO TRANSPORTE DE CARGAS; CARGAS PERIGOSAS; TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, PESSOAL, E OUTRAS ATRIBUIÇÕES, COM PAGAMENTO MENSAL POR HORA DE VOO EXECUTADA.
Informações Complementares
Vig. Início 20/06/2023
Vig. Fim 20/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.707.472,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 808.956,00
Valor Acumulado R$ 32.609.014,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/06/2023 00016/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25054.001136/2022-56 20/06/2023 20/06/2025 20.898.868,98 36 595.569,18
18/06/2024 00016/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 20/06/2024 20/06/2025 6.839.316,00 12 569.943,00
24/07/2024 00006/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR 4,496270 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO RESPECTIVO CONTRATO. 20/06/2023 20/06/2025 7.146.830,11 12 595.569,18
18/06/2025 00014/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/06/2025 A 20/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR 5,057630 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO RESPECTIVO CONTRATO, ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO PREÇO EM FUNÇÃO DO REAJUSTE, E FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE 18 DE JUNHO DE 2025, PARA A CONTRATADA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL (CADIN). 20/06/2025 20/06/2026 7.508.292,00 12 625.691,00
04/12/2025 00012/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS PREÇOS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS PREVISTOS O ART. 65, II, “D”, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 20/06/2025 20/06/2026 9.707.472,00 12 808.956,00
18/06/2026 00012/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/06/2026 A 20/06/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº. 8.666, DE 1993. 20/06/2026 20/06/2027 9.707.472,00 12 808.956,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257045 2023NE000161 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.464.753,51 206.699,34 0,00 1.258.054,17 206.699,34 98.790,13 98.790,13 107.909,21
257045 2024NE000292 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 387.119,85 197.771,44 189.348,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2025NE000019 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.761.125,77 0,00 0,00 3.761.125,77 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2024NE000004 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.216.730,88 0,00 26.271,55 3.190.459,33 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2025NE000175 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.639.600,73 0,00 0,00 1.639.600,73 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2025NE000051 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 429.064,93 0,00 0,00 429.064,93 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2025NE000205 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 899.734,60 101.826,05 212.806,12 585.102,43 101.826,05 0,00 0,00 284.293,09
257045 2026NE000002 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.635.562,64 2.941,28 0,00 4.632.621,36 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2026NE000008 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 327.190,28 0,00 0,00 327.190,28 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2026NE000192 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.296.747,19 1.296.329,39 54.493,48 2.945.924,32 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2026NE000272 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 878.256,56 878.256,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3292 2026-07-15 25054.001136/2022-56 2026-07-17 321155.53
3299 2026-08-03 25054.001136/2022-56 2026-08-04 583796.58
3310 2026-09-02 25054.001136/2022-56 2026-09-03 444925.80
3309 2026-08-14 25054.001136/2022-56 2026-08-14 708106.15
3318 2026-09-24 25054.001136/2022-56 2026-10-06 419982.99
3326 2026-10-06 25054.001136/2022-56 2026-10-06 352974.47
3269 2026-06-30 25054.001136/2022-56 2026-10-15 95456.81
3281 2026-06-16 25054.001136/2022-56 2026-10-15 40043.32
3268 2026-05-29 25054.001136/2022-56 2026-10-15 742756.43
3283 2026-07-01 25054.001136/2022-56 2026-07-09 169476.28
3064 2025-01-21 25054.000118/2025-08 2025-02-03 287461.30
NF Nº 3065 2025-02-01 25054.000118/2025-08 2025-02-03 100551.99
3055 2024-12-17 25054.001136/2022-56 2025-02-19 371436.53
3063 2025-01-06 25054.001136/2022-56 2025-02-19 255399.84
3080 2025-03-07 25054.001136/2022-56 2025-03-17 165667.44
3088 2025-04-29 25054.001136/2022-56 2025-05-06 392082.93
3096 2025-05-05 25054.001136/2022-56 2025-05-08 141348.38
3107 2025-06-05 25054.001136/2022-56 2025-06-05 827840.91
3140 2025-09-01 25054.000118/2025-08 2025-09-22 79775.60
3108 2025-06-05 25054.001136/2022-56 2025-06-05 115937.43
3120 2025-07-04 25054.000118/2025-08 2025-07-08 329250.40
3124 2025-07-21 25054.001136/2022-56 2025-08-06 16652.44
3119 2025-07-04 25054.000118/2025-08 2025-07-08 590308.14
3125 2025-07-21 25054.001136/2022-56 2025-08-06 541327.00
3133 2025-08-01 25054.001136/2022-56 2025-08-17 233487.02
3136 2025-08-19 25054.000118/2025-08 2025-09-02 180199.01
3152 2025-09-17 25054.000118/2025-08 2025-09-22 414728.85
3156 2025-10-01 25054.001136/2022-56 2025-10-09 372598.99
3207 2026-01-16 25054.001136/2022-56 2026-01-20 330593.35
3166 2025-10-17 25054.001136/2022-56 2025-10-22 330886.26
3175 2025-11-04 25054.001136/2022-56 2025-11-07 280622.41
3176 2025-11-18 25054.001136/2022-56 2025-11-21 195319.87
3182 2025-12-01 25054.001136/2022-56 2025-12-03 373641.81
3195 2025-12-16 25054.001136/2022-56 2025-12-18 32640.21
3197 2025-12-18 25054.001136/2022-56 2025-12-18 196306.66
3200 2026-01-02 25054.001136/2022-56 2026-01-05 429016.33
3217 2026-02-03 25054.000068/2026-31 2026-02-04 247945.01
3224 2026-02-19 25054.001136/2022-56 2026-02-20 383849.62
3245 2026-04-02 25054.001136/2022-56 2026-04-08 650805.10
3243 2026-03-17 25054.000068/2026-31 2026-03-18 522181.10
3226 2026-02-26 25054.000068/2026-31 2026-03-17 266146.52
3242 2026-03-17 25054.000068/2026-31 2026-03-17 117433.45
3227 2026-03-02 25054.000068/2026-31 2026-03-17 78199.08
3263 2026-05-06 25054.001136/2022-56 2026-05-12 509777.11
3253 2026-04-14 25054.000068/2026-31 2026-04-28 711881.28
3264 2026-05-06 25054.000068/2026-31 2026-05-12 201295.22
3267 2026-05-29 25054.001136/2022-56 2026-06-01 612514.52
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE AERONAVE 1200 8089.56 9707472.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.053.402-** FABRICIO FERNANDES CARDOSO Fiscal Titular
***.735.333-** FRANCISCO CAMPOS SANTOS Fiscal Substituto
***.575.202-** MARIA TRINDADE RAMALHO DA CUNHA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Prorrogação por mais 12 (doze) meses 143.95 KB 19/06/2026 10:17:20
Contrato 159.18 KB 18/05/2026 15:56:45
REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO 150.23 KB 18/05/2026 15:45:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo