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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257003 - IEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 257003 - IEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2023
Unidade Realizadora da Compra 257003 - IEC
Número da Compra 00016/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 257003
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.345.594/0001-47 - ACS SERVICOS TECNICOS EM REFRIGERACAO LTDA
Processo 25209.001398/2020-48
Objeto SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM CONSERTO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, CONSERVAÇÃO E REPARO CONSIDERANDO AS ÁREAS DE ELÉTRICA, REFRIGERAÇÃO, MECÂNICA E AUXILIARES DE MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS MATERIAIS E PEÇAS, COM MÃO DE OBRA RESIDENTE (DEDICAÇÃO EXCLUSIVA) E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, NAS SEDES DO IEC, ANANINDEUA-PA E BELÉM-PA. O VALOR MENSAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 176.831,25 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 2.121,975,01 (DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO).
Informações Complementares
Vig. Início 02/08/2023
Vig. Fim 01/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.197.280,22
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.197.280,22
Valor Acumulado R$ 46.170.015,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/06/2023 00023/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25209.001398/2020-48 02/08/2023 01/08/2024 2.197.280,22 1 2.197.280,22
10/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento ALTERAR, CONFORME O DISCIPLINADO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 023/2023 E DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2023, O SALÁRIO DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA PROFISSIONAL CONVENENTE QUE PERCEBEM ACIMA DO PISO SALARIAL. O REAJUSTE SOBRE O VALOR DA MÃO DE OBRA SERÁ NO PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO). O VALOR MENSAL DA MÃO DE OBRA DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA R$ 158.663,27 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E O VALOR ANUAL DE R$ R$ 2.121,975,01 (DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO) PARA R$2.225.934,21 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). A CONTRATADA TEM DIREITO A VALORES RETROATIVOS DA REPACTUAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA, A CONTAR DE AGOSTO DE 2023 (INÍCIO DO CONTRATO), CORRESPONDENTE A R$ 8.663,27 (OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) POR MÊS. 02/08/2023 01/08/2024 2.197.280,22 1 2.197.280,22
10/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ORIGINALMENTE ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N° 23/2023, PARA O PERÍODO DE 02/08/2024 A 01/08/2025 E REDUÇÃO DO VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO O QUAL PASSARÁ DE R$ 2.225.934,21 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PARA R$ 2. 196.802,41 (DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). 02/08/2024 01/08/2025 2.197.280,22 1 2.197.280,22
16/09/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento ALTERAR NOVO PISO SALARIAL, CONFORME O DISCIPLINADO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 023/2023 E DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2024. PASSANDO VALOR ANUAL DE R$ 2.196.802,41 (DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 2.349.738,31 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). SENDO DEVIDO O VALOR RETROATIVO DE R$ 48.277,54 (QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). 02/08/2023 01/08/2025 2.197.280,22 1 2.197.280,22
15/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ORIGINALMENTE ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N° 23/2023, PARA O PERÍODO DE 02/08/2025 A 01/08/2026, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART.57, DA LEI N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. A CONTRATANTE CONTINUARÁ PAGANDO À CONTRATADA O VALOR MENSAL DE R$ 195.811,52 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 2.349.738,31 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). 02/08/2025 01/08/2026 2.197.280,22 1 2.197.280,22
27/08/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, CONFORME DISCIPLINADO NA CLÁUSULA SEXTA E DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – SIMETAL-PA 2025/2026 (SOB REGISTRO MTE Nº PA000593/2025), A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2025 02/08/2023 01/08/2026 2.197.280,22 1 2.197.280,22
22/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 023/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/08/2026 A 01/08/2027. 02/08/2026 01/08/2027 2.197.280,22 1 2.197.280,22
25/08/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, CONFORME DISCIPLINADO NA CLÁUSULA SEXTA E DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – SIMEPA E SIMETAL-PA 2026/2027 (SOB REGISTRO MTE Nº PA000534/2026), A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2026, COM BASE NO ART. 65 §8º D A LEI 8.666/93. O VALOR MENSAL DO CONTRATO 23/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2026, SERÁ DE R$ 191.597,59 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), RELATIVO À MÃO DE OBRA, QUE É QUEM SOFREU IMPACTO DEVIDO À NOVA CCT 2026/2027 E SENGE-PA, TOTALIZANDO O VALOR ANUAL DE R$ 2.299.171,10 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E SETENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS). SOMANDO-SE A ISSO, OS VALORES DE MATERIAIS E PEÇAS (R$ 299.838,90) E SERVIÇOS SUBCONTRATADOS (R$ 22.136,11), QUE SÃO FIXOS PARA O PERÍODO DE 12 MESES, TOTALIZA O VALOR ANUAL DO CONTRATO 23/2023, R$ 2.621.146,11 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E UM MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS). OS VALORES DE REPACTUAÇÃO RETROATIVOS A PRESENTE DATA, COMPREENDIDOS NO PERÍODO DE JUNHO/2026 A AGOSTO/2026, TOTALIZAM O VALOR DE R$ 27.087,54 (VINTE E SETE MIL, OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). 02/08/2023 01/08/2027 2.197.280,22 1 2.197.280,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257003 2023NE000180 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 176.900,00 0,00 0,00 176.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257003 2023NE000240 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 900.000,00 284.336,98 16.500,00 599.163,02 284.336,98 65.037,38 65.037,38 235.799,60
257003 2025NE000011 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.253.357,82 0,00 0,00 2.253.357,82 0,00 0,00 0,00 0,00
257003 2024NE000014 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.255.000,00 127.936,39 0,00 2.127.063,61 0,00 0,00 0,00 0,00
257003 2026NE000010 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.362.500,65 419.054,15 22.753,53 1.920.692,97 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1580 2026-08-07 25209.001398/2020-48 2026-08-07 192765.34
1571 2026-07-06 25209.001398/2020-48 2026-07-07 286999.67
1597 2026-10-08 25209.001398/2020-48 2026-10-08 212450.11
1586 2026-09-04 25209.001398/2020-48 2026-09-04 222880.39
1591 2026-10-01 25209.001398/2020-48 2026-10-02 27087.54
1421 2025-01-09 25209.000099/2025-09 2025-01-13 187086.07
1428 2025-02-06 25209.001398/2020-48 2025-02-06 189221.90
1493 2025-10-14 25209.001398/2020-48 2025-10-14 200305.63
1435 2025-03-10 25209.001398/2020-48 2025-03-10 191955.60
1443 2025-04-04 25209.001398/2020-48 2025-04-04 191580.02
1451 2025-05-09 25209.001398/2020-48 2025-05-09 187327.20
1459 2025-06-06 25209.001398/2020-48 2025-06-06 211338.51
1467 2025-07-07 25209.003001/2025-67 2025-07-07 186423.04
1476 2025-08-08 25209.001398/2020-48 2025-08-08 198254.65
1478 2025-08-29 25209.001398/2020-48 2025-09-01 40764.42
1483 2025-09-09 25209.001398/2020-48 2025-09-09 172100.07
1505 2025-11-05 25209.001398/2020-48 2025-11-05 194236.60
1513 2025-12-02 25209.001398/2020-48 2025-12-02 230700.50
1526-2026 2026-01-09 25209.000013/2026-11 2026-01-09 205962.99
1526 2026-01-09 25209.000013/2026-11 2026-01-09 205962.99
1540 2026-03-06 25209.001398/2020-48 2026-03-06 203464.94
1532 2026-02-03 25209.001398/2020-48 2026-02-04 207627.60
1546 2026-04-07 25209.001398/2020-48 2026-04-07 195214.22
1554 2026-05-08 25209.001398/2020-48 2026-05-08 211578.75
1562 2026-06-03 25209.001398/2020-48 2026-06-03 189865.06
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 1800000 1800000.0000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 365657.2 365657.2000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 31623.02 31623.0200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo