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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250036 - SMSA/SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 250036 - SMSA/SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2023
Unidade Realizadora da Compra 160157 - 9 B E CNST
Número da Compra 00006/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA
Processo 25024.000203/2023-53
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE VIAGENS PARA A PRESTAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E AÉREAS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022.
Informações Complementares
Vig. Início 09/08/2023
Vig. Fim 08/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 75.002,25
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.250,19
Valor Acumulado R$ 61.251,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/06/2023 00005/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25024.000203/2023-53 09/08/2023 08/08/2024 60.001,00 12 5.000,08
05/08/2024 00005/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/08/2024 A 08/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 09/08/2024 08/08/2025 60.001,00 12 5.000,08
10/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/08/2025 A 08/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 09/08/2025 08/08/2026 60.001,00 12 5.000,08
08/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 05/2023, VISANDO A MANUTENÇÃO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS (EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS). 08/07/2026 08/08/2026 75.002,25 12 6.250,19
07/08/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/08/2026 A 08/08/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 09/08/2026 08/08/2027 75.002,25 12 6.250,19
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250036 2023NE000033 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250036 2023NE000058 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.126,72 0,00 0,00 10.126,72 0,00 0,00 0,00 0,00
250036 2024NE000005 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.992,31 0,00 0,00 5.992,31 0,00 0,00 0,00 0,00
250036 2024NE000006 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 49.549,11 0,00 751,52 48.797,59 0,00 0,00 0,00 0,00
250036 2024NE000030 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 6.271,64 0,00 0,00 6.271,64 0,00 0,00 0,00 0,00
250036 2025NE000007 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250036 2025NE000006 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250036 2025NE000020 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.430,37 0,00 0,00 4.430,37 0,00 0,00 0,00 0,00
250036 2025NE000032 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 15.606,41 0,00 320,96 15.285,45 0,00 0,00 0,00 320,96
250036 2025NE000035 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.537,87 0,00 0,00 1.537,87 0,00 0,00 0,00 0,00
250036 2025NE000044 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.260,42 0,00 0,00 2.260,42 0,00 0,00 0,00 0,00
250036 2026NE000007 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 18.588,72 12.426,00 0,00 6.162,72 0,00 0,00 0,00 0,00
250036 2026NE000027 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 43.500,00 15.006,00 0,00 28.494,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250036 2026NE000041 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250036 2026NE000045 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00 707,10 0,00 9.292,90 0,00 0,00 0,00 0,00
250036 2026NE000052 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 17.500,00 7.500,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250036 2026NE000063 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
FT00034539 2026-05-30 25024.000203/2023-53 2026-07-08 3734.89
FT00033987 2026-03-13 25024.000053/2026-21 2026-03-16 7176.00
31514 2025-02-03 25024.000203/2023-53 2025-02-18 4430.37
32651 2025-07-15 25024.000014/2025-42 2025-07-15 3256.51
FT00032692 2025-07-24 25024.000014/2025-42 2025-08-27 2401.78
32865 2025-09-15 25024.000203/2023-53 2025-10-13 2260.42
FT00033047 2025-09-17 25024.000014/2025-42 2025-10-29 787.67
FT00033184 2025-10-06 25024.000014/2025-42 2025-11-10 1537.87
FT00033626 2025-12-02 25024.000014/2025-42 2025-12-05 9160.45
FT00033802 2026-02-03 25024.000053/2026-21 2026-02-06 2868.95
FT00033871 2026-02-21 25024.000053/2026-21 2026-03-16 5586.05
FT00033904 2026-03-01 25024.000053/2026-21 2026-03-16 488.27
34147 2026-04-04 25024.000203/2023-53 2026-04-08 13845.56
0034280 2026-05-05 25024.000053/2026-21 2026-05-06 10984.74
FT00034686 2026-06-18 25024.000053/2026-21 2026-06-23 957.00
FT00034426 2026-05-21 25024.000053/2026-21 2026-05-26 8308.16
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 8.33333 0.01 1.0000
Serviço CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA 6250.104 1 75001.2480
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.397.802-** AILTON DOS SANTOS NASCIMENTO Fiscal Substituto
***.207.017-** MARCOS ANTONIO DE SOUZA Gestor
***.908.509-** WENDEL BUZATO QUINTILIANO Fiscal Titular
***.196.399-** DANIEL DA SILVA GUERREIRO Fiscal Titular
***.506.629-** JOÃO VICTOR BATISTA DE OLIVEIRA Fiscal Substituto
***.397.802-** AILTON DOS SANTOS NASCIMENTO Fiscal Substituto
***.011.282-** EDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA Gestor
***.621.097-** ROBSON VIEIRA DA SILVA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação Publicação BSE MS nº 39/2024, em 16 de setembro de 2024 (Páginas 27,28) (SEI nº 0043220638) 203.91 KB 25/10/2024 14:49:56
Portaria 33 (SEI nº 0042975721) - Gestor e fiscais de contrato 34.42 KB 25/10/2024 14:49:31
Publicação no Diário Oficial da União 1º Termo Aditivo (SEI nº 0042471642) 84.70 KB 25/10/2024 14:48:47
Termo Aditivo (SEI nº 0042287341) 51.78 KB 25/10/2024 14:48:28
Publicação - RETIFICAÇÃO DOU n.º 152 de 10/08/2023 (SEI nº 0035284273) 701.25 KB 25/10/2024 14:48:08
Publicação DOU n.º 117 de 22/06/2023 (SEI nº 0034292280) 1.18 MB 25/10/2024 14:47:43
Contrato 5 (SEI nº 0034251738) 121.37 KB 25/10/2024 14:47:15
Termo de Referência nº 01/2023 agenciamento de viagens (SEI nº 0033246113) 2.48 MB 25/10/2024 14:46:57
Estudo Técnico Preliminar 1_2023 alterado-corrigido (SEI nº 0033192161) 2.14 MB 25/10/2024 14:46:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo