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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2019
Unidade Realizadora da Compra 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Número da Compra 00012/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 02689/2019
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NA MODALIDADE DE SERVIÇO LOCAL
Informações Complementares
Vig. Início 23/10/2019
Vig. Fim 23/10/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 245.673,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 245.673,50
Valor Acumulado R$ 7.861.552,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/09/2019 00022/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02689/2019 23/10/2019 23/05/2022 245.673,50 1 245.673,50
22/04/2022 00012/2022 Termo Aditivo PRORROGA-SE POR MAIS 8 (OITO) MESES E 8 (OITO) DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 23.04.2022 A 31.12.2022. 22/04/2022 31/12/2022 245.673,50 1 245.673,50
29/12/2022 00036/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO 01/01/2023 23/10/2024 245.673,50 1 245.673,50
31/10/2023 00038/2023 Termo de Apostilamento ALTERAR O CNPJ DA CONTRATADA 23/10/2019 23/05/2022 245.673,50 1 245.673,50
01/02/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I – ALTERAR A CLÁUSULA 7ª – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA; II - ALTERAR A CLÁUSULA 10 – DOS DEVERES DO CONTRATANTE; E III - ADEQUAR A CONTRATAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS). 01/02/2024 23/10/2024 245.673,50 1 245.673,50
22/10/2024 00041/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL 23/10/2024 23/10/2024 245.673,50 1 245.673,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 245673.5 245673.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 65.50 KB 06/11/2023 15:23:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo