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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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21/06/2023
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00014/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23765.015115/2022-76
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24/06/2023
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24/06/2028
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336.754,20
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60
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5.612,57
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08/07/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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O TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: O REAJUSTE DA CESSÃO ONEROSA DE ÁREA FÍSICA MENSAL DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) DE MAIO DE 2024 DE 3,93% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) A PARTIR DE 25/06/2024. O REAJUSTE DA TAXA DE UTILIZAÇÃO, REFERENTE AO USO DA ENERGIA ELÉTRICA, DA ÁGUA E ESGOTO, PREVISTA NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 60/2017, BASEOU-SE NA MÉDIA ARITMÉTICA DOS ÍNDICES PREVISTOS NA RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO – ARISB-MG Nº 276, DE 1º DE MARÇO DE 2024, DE 5,54% (CINCO INTEIROS E CINQUENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), E NA RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.328, DE 21 DE MAIO DE 2024, DE 7,32% (SETE INTEIROS E TRINTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), TOTALIZANDO A ALTERAÇÃO EM 6,43% (SEIS INTEIROS E QUARENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 25/06/2024.
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24/06/2023
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24/06/2028
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351.346,20
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60
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5.855,77
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19/07/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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O TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR O VALOR TOTAL DO REAJUSTE DO ITEM 1 CONSTANTE NA CLÁUSULA 2ª DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
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24/06/2023
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24/06/2028
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351.346,20
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60
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5.855,77
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25/09/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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O TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – PAGAMENTO DO CONTRATO Nº 014/2023 QUE FAZ REFERÊNCIA AO ITEM 6 DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM BASE NO ART. 81, INCISO IV, DA LEI 13.303/2016, C/C ART. 171, INCISO IV, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH - RLCE, VERSÃO 2.0, A CONTAR DO INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 24/06/2023. O ITEM 6.2.2. DO TERMO DE REFERÊNCIA PASSA A TER O SEGUINTE TEXTO: 6.2.2. O ATRASO INJUSTIFICADO NO PAGAMENTO DA PARCELA MENSAL DA CESSÃO SUJEITARÁ A CESSIONÁRIA À MULTA DE MORA DE 0,5% (CINCO DÉCIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR DA PARCELA INADIMPLIDA, PARA CADA DIA ÚTIL DE ATRASO, OBSERVADO O LIMITE DE 15% (QUINZE POR CENTO).
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25/09/2024
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24/06/2028
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351.346,20
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60
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5.855,77
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24/06/2025
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00003/2025
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO:
O REAJUSTE DA CESSÃO ONEROSA DE ÁREA FÍSICA MENSAL DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) REFERENTE À MAIO DE 2025, SENDO ESSE IGUAL A 5,32% (CINCO INTEIROS E TRINTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 25/06/2025.
O REAJUSTE DA TAXA DE UTILIZAÇÃO, REFERENTE AO USO DA ENERGIA ELÉTRICA, DA ÁGUA E ESGOTO, PREVISTA NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 014/2023, BASEOU-SE NA MÉDIA ARITMÉTICA DOS ÍNDICES PREVISTOS NA RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO – ARISB-MG, Nº 332/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025, COM PERCENTUAL DE 7,95% (SETE INTEIROS E NOVENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), E DO ÍNDICE DA RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.459, DE 20 DE MAIO DE 2025, DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, COM PERCENTUAL DE 7,78% (SETE INTEIROS E SETENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), TOTALIZANDO A ALTERAÇÃO EM 7,87% (SETE INTEIROS E OITENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 25/06/2025.
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24/06/2023
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24/06/2028
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371.511,00
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60
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6.191,85
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22/06/2026
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00004/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DA CESSÃO ONEROSA DE ÁREA FÍSICA MENSAL DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) REFERENTE À MAIO DE 2026, SENDO ESSE IGUAL A 4,72% (QUATRO INTEIROS E SETENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 25/06/2026; E O REAJUSTE DA TAXA DE UTILIZAÇÃO, REFERENTE AO USO DA ENERGIA ELÉTRICA, DA ÁGUA E ESGOTO, PREVISTA NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 014/2023, BASEOU-SE NA MÉDIA ARITMÉTICA DOS ÍNDICES PREVISTOS NA RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO – ARISB-MG Nº 395, DE 1º DE MAIO DE 2026, COM PERCENTUAL DE 7,99% (SETE INTEIROS E NOVENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO), E DO ÍNDICE DA RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.589, DE 26 DE MAIO DE 2026, DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, COM PERCENTUAL DE 6,50% (SEIS INTEIROS E CINQUENTA CENTÉSIMOS POR CENTO), TOTALIZANDO A ALTERAÇÃO EM 7,25% (SETE INTEIROS E VINTE E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 25/06/2026.
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24/06/2023
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24/06/2028
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390.623,40
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60
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6.510,39
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30/06/2026
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00005/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR O QUANTITATIVO DO QUADRO DO ITEM 4.1 DA CLÁUSULA QUARTA DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO
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24/06/2023
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24/06/2028
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390.623,40
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60
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6.510,39
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